Vereador indica aquisição de veículo para atendimentos externos do PROCON de Cáceres

por Marcio Camilo da Cruz publicado 26/04/2023 12h47, última modificação 26/04/2023 12h47

A Câmara de Cáceres aprovou a propositura do vereador Manga Rosa (PSB) que indica estudo de viabilidade para aquisição de um veículo ao PROCON de Cáceres. A Indicação, sob o número 374/23, foi encaminhada à prefeitura e ao deputado estadual Max Russi. 

Manga ressalta que se trata de uma demanda de urgência, tendo em vista o grande fluxo de atendimentos externos realizados pelo órgão de defesa do consumidor na cidade. 

Salienta que o uso do veículo será exclusivo para fazer esses atendimentos itinerantes, bem como a "ampliação das fiscalizações in loco dos estabelecimentos comerciais do município". 

O vereador destaca ainda que, dentro do atendimento itinerante, também está contemplado “ações de orientação à população, distribuição de material educativo, realização de atividades pedagógicas, em relação ao código de defesa do consumidor, dentre outras atividades”. 

A indicação de Manga Rosa foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e vereadoras da Casa de Leis. O Poder Executivo tem o prazo de até 30 dias - contados a partir de 24 de abril - para responder à demanda popular. 

Durante a sessão, Manga ainda obteve aprovação das seguintes proposituras: 

- INDICO ao Executivo Municipal, a construção de acesso a Rodovia Federal conforme manual de acesso do DNIT no Km 660 do P.A Flecha (Ind. n° 369/23); 

- INDICO ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico ao longo da Avenida José Pinto de Arruda (Ind. n° 380/23);

- INDICO ao Executivo Municipal, iluminação no Campo de Futebol do bairro Jardim Padre Paulo que se localiza aos fundos de uma igreja e do Sistema Socioeducativo/MT (Ind. n° 381/23)

Confira todas as proposituras debatidas e votadas durante a sessão ordinária de segunda-feira (24.04): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/351/


Por Marcio Camilo
Imprensa Câmara de Cáceres