Sessão homenageia professores e recebe trabalhadores da reciclagem de Cáceres
A sessão ordinária desta segunda-feira (26.05) foi marcada pela homenagem aos professores do curso de História da Unemat que realizaram o estudo das cidades-gêmeas de Cáceres e San Matias. O parlamento também ouviu demandas das cooperativas de reciclagem e aprovou dezenas de proposituras (indicações, requerimentos e projetos de leis) em prol da população cacerense.
Foram homenageados com Moção de Aplausos os professores doutores Maria do Socorro e João Ivo. O estudo dos docentes abriu um grande leque de possibilidades para o desenvolvimento integrado e sustentável das cidades-gêmeas e da Região Oeste com um todo.
Uma das políticas públicas nesse sentido é o projeto Free Shop de Cáceres, aprovado pelo Governo Federal, a partir do estudo dos professores. Em seu discurso na tribuna, Maria do Socorro disse que se sentia muito honrada com a homenagem.
"Quero dizer que como professora e pesquisadora da Unemat estou à disposição da Câmara e da cidade, não só para a História, mas em várias áreas de conhecimento, especialmente em Saúde, Educação e as questões da fronteira. Muito obrigada e estou bastante honrada em estar aqui", agradeceu Socorro.
As moções de aplausos, de autoria do vereador Marcos Ribeiro (PSD), também foram assinadas pelos colegas Elis Enfermeira (PL), Flávio Negação (MDB), Franco Valério (PSB), Isaías Bezerra (REPUBLICANOS), Jerônimo Gonçalves (PL), Jorge Augusto (PP), Magaly Silva (PL), Manga Rosa (PSB), Pacheco Cabeleireiro (PP), Cézare Pastorello (PT), Professor Domingos (PSB), Rubens Macedo (União Brasil) e Valdeníria Dutra (PSB).
SANEAMENTO
A sessão também contou com a presença dos trabalhadores de cooperativas de reciclagem da cidade. Eles usaram o espaço do parlamento para falar sobre o Marco do Saneamento Ambiental e reivindicar às autoridades competentes melhorias salariais. Essas questões foram tratadas pela Cooperativa de Trabalho Cidade Limpa, Francisco da Silva Leite, o Da Silva.
OAB
O expediente da Tribuna Livre também foi usado pela presidente da Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cibeli Simões.
Na oportunidade, ela apresentou a nova diretoria da órgão para o triênio 2025/2027, composta por: Cibeli Simões dos Santos (Presidente reeleita), Adriano Collégio Alves (Vice-Presidente), Daniel Bretas Fernandes (Secretário-Geral), Lucinéia R. de S. Bazan (Secretária-Geral Adjunta), Miriele Garcia Ribeiro de Lima (Tesoureira), Mauro L. S. Júnior (Diretor da Caixa de Assistência).
DEMAIS PROPOSITURAS
Ao longo da sessão ordinária o parlamento leu e debateu 32 proposituras entre projetos de leis, projetos de decreto legislativo, indicações e requerimento ao Poder Executivo.
Os projetos de lei, quatro ao todo, foram lidos durante o Pequeno Expediente e encaminhados para análise das comissões permanentes da casa de leis.
A maioria das medidas, de autoria do Executivo, solicitam aprovação da Câmara para abertura de Crédito Adicional Especial em favor de diversas secretarias da prefeitura.
O crédito adicional é um ferramenta orçamentária que serve para incluir despesas não previstas no Orçamento Anual (LOA) do município. Uma das secretarias que o Executivo pede para ser contemplada com esse recurso extra é a pasta de Assistência Social.
INDICAÇÕES
Com relação às indicações, foram debatidas e aprovadas 21 ao todo.
Boa parte delas contou com apontamentos para que o Executivo promova melhorias na cidade em áreas como: saúde, educação, saneamento, iluminação pública, sinalização de trânsito, limpeza, patrola e pavimentação asfáltica de ruas da cidade.
Uma das medidas, por exemplo, proposta pelo vereador Isaías Bezerra (vice-presidente da casa - REPUBLICANO), pede que a prefeitura adote providências para garantir acessibilidade nas calçadas do município, especialmente na área central, instalando itens como: faixas táteis para pessoas com deficiência visual.
Outra indicação relevante foi proposta pelo vereador Pacheco Cabeleireiro (PP), que propôs a criação de um Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos, como forma de disponibilizar gratuitamente, por meio de empréstimo, cadeiras de rodas, andadores, bengalas e cadeiras de banho.
CIDADÃOS CACERENSES
O parlamento também aprovou dois projetos de decretos legislativos de concessões de títulos de "Cidadãos Cacerenses" a figuras ilustres, pela prestação de relevantes serviços à cidade.
Vão receber a honraria o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sergio Ricardo; e o procurador de Contas de Mato Grosso, Alisson Alencar.
As homenagens foram propostas pelo presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação.
FIQUE POR DENTRO
As proposituras podem ser conferidas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/528/
Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link:https://www.youtube.com/watch?v=NBV7AIjp_PY