NOTA DE ESCLARECIMENTO: pintura da fachada da Câmara

A Câmara Municipal de Cáceres esclarece informações imprecisas veiculadas nas redes sociais sobre a pintura externa do prédio.

A Casa Legislativa acompanha rigorosamente a execução do contrato. Foi identificada a necessidade de retoques na pintura da fachada devido ao período chuvoso intenso, situação comum em serviços dessa natureza.

A Câmara acionou prontamente a empresa para os ajustes necessários, visando garantir a qualidade e durabilidade do serviço conforme o contrato. A empresa orientou que os retoques sejam realizados após a estabilização completa das condições climáticas para evitar prejuízos e retrabalhos, assegurando a vida útil da pintura e a boa aplicação dos recursos públicos.

Importante ressaltar que os serviços executados são de manutenção predial corretiva e preventiva, não configurando reforma ou ampliação. A pintura da fachada visa preservar, recuperar e restabelecer o imóvel sem modificar sua estrutura.

As intervenções realizadas estão previstas no Termo de Referência do contrato, que inclui: "recuperação de forros; substituição de materiais danificados; manutenção de estruturas; intervenções em divisórias, desde que sem alteração estrutural relevante".

É importante destacar também que, por se tratar de uma intervenção básica, os serviços em questão não necessitam da emissão de qualquer tipo alvará.

O serviço de pintura da fachada foi executado com transparência e zelo pelo dinheiro público. A Câmara repudia a desinformação e reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos da população, agindo sempre na defesa do interesse público e garantindo a legalidade e qualidade técnica dos serviços contratados.

A Câmara Municipal permanece à disposição para esclarecimentos, pautada na verdade dos fatos e na transparência de seus atos. 

Presidente Flávio Negação
Câmara de Municipal de Cáceres, 24 de abril de 2026.