Comissão de Finanças aprova projeto para aquisição de cascalho em Cáceres

A Comissão de Finanças da Câmara de Cáceres deu parecer favorável ao Projeto de Lei 06/26, que prevê recursos para a extração de cascalho. Essa matéria-prima é fundamental para a realização de obras de infraestrutura na cidade. O projeto, de autoria do executivo, foi apreciado durante reunião da comissão na manhã desta sexta-feira (24.04).

Com o parecer favorável, o presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação (MDB), informou que a matéria será lida e votada na próxima sessão ordinária, a ser realizada na segunda-feira (27.04).

Conforme o relator da matéria na comissão, o vereador Jerônimo Gonçalves (PL), havia a necessidade de diligências para esclarecer pontos do projeto, especialmente quanto aos recursos para a aquisição da jazida de cascalho. Essa demanda foi solicitada ao executivo, que enviou as devidas explicações. A partir disso, a relatoria entendeu que as dúvidas estavam sanadas, e a comissão deu parecer favorável para que o projeto siga para apreciação em plenário.

O PL 06/26 visa dar suporte orçamentário ao município para a extração do cascalho laterítico. Este material será utilizado como base para obras como pavimentação urbana, drenagem, aterros de áreas públicas e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O projeto já havia sido objeto de debate na Câmara e na mídia local devido à sua importância. No ano passado, no final de julho, por exemplo, a Câmara aprovou por unanimidade a primeira versão do projeto, que, contudo, não foi executada pelo Executivo. Essa situação gerou debates e requerimentos dos parlamentares questionando a demora do Executivo em realizar o processo de licitação para adquirir o cascalho necessário para as obras municipais. Leia mais sobre o assunto AQUI.