Câmara de Cáceres promove palestra sobre Programa de Integridade para servidores
Na quinta-feira (05/03), a Câmara de Cáceres realizou palestra para seus servidores sobre o Programa de Integridade, que será implementado no órgão, com o objetivo de estabelecer uma governança e cultura organizacional voltadas à prevenção de práticas como corrupção, fraudes e condutas incompatíveis com os valores da instituição.
A palestra foi promovida pelo controlador interno da Câmara, Lucas Spósito, que estará a frente da implantação do Programa de Integridade na casa de leis. Ele destacou que a medida busca alinhar as condutas diárias dos servidores aos valores institucionais, prevenindo ações não éticas. A implementação será gradativa, envolvendo a alta administração e as diretorias das secretarias. "Começaremos com um diagnóstico, seguido de planejamento, elaboração de normas, implementação e monitoramento", explicou.
A diretora geral da Câmara, Ana Souza, ressaltou a importância do programa para aprimorar a transparência e a prestação de serviços à sociedade. Ela mencionou que o programa abordará temas como assédio e código de conduta, promovendo melhorias internas.
Claudio Sonaque, diretor da Secretaria de Contabilidade e Finanças, enfatizou a relevância de um código de conduta e ferramentas de compliance para tornar o órgão mais ético e íntegro.
Palestra ocorre após adesão ao Programa de Integridade nos municípios de Mato Grosso
A palestra vem na esteira da assinatura, pelo presidente da Câmara, Flávio Negação, do termo de adesão ao Programa de Integridade nos municípios de Mato Grosso, promovido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A cerimônia ocorreu na última quinta-feira (26/03) na sede da CGE-MT, em Cuiabá.
O Referencial Técnico do programa foi elaborado de forma colaborativa por instituições como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e Estadual, e a Controladoria-Geral da União (CGU). O guia visa apoiar prefeituras e câmaras municipais na implementação de medidas de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e irregularidades.
Saiba mais sobre o guia por meio do link: https://www.cge.mt.gov.br/documents/d/cge/rede-rt-integridade_23fev
Elementos centrais da Integridade Pública foram abordados na palestra
Spósito explicou que o Programa de Integridade envolve quatro níveis de maturidade: Fundamental, Desenvolvido, Consolidado e Referência. No nível Fundamental, há engajamento da gestão e disseminação de valores éticos. Já o Desenvolvido caracteriza a fase de estruturação, com a formalização de normas e integração de mecanismos de controle contínuo.
No nível Consolidado, o programa está plenamente estruturado e funcional, com processos formalizados e mecanismos de monitoramento contínuos. O nível Referência representa o estágio mais avançado, onde a integridade é plena e integrada à estratégia de governança do órgão.
A palestra também reforçou a importância de elementos como o "Código de Conduta dos Servidores", "Gestão de Risco", "Capacitação Contínua" e "Comunicação constante para o sucesso do programa".