Inexigibilidade 2025
Processo n° 002/2025 - Congresso Licita Centro - Oeste
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, no congresso presencial: 1° Licita Centro-Oeste, com carga horária de 24h.
Processo n° 003/2025 - SEMINÁRIO NACIONAL MODERNIZAÇÃO DAS CM's
Contratação do Instituto Plenum Brasil para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, especialmente no “Seminário Nacional de Modernização das Câmaras Municipais: Ferramentas Práticas para um Legislativo que atenda as Demandas Atuais”, com carga horária de 12 horas, nos dias 25 a 28 de março de 2025
Processo n° 005/2025 - Lei de licitações e contratos
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa,visando à inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso online: Formação completa Nova Lei de Licitações para Agente Públicos, com carga horáriade 110 horas
Processo n° 007/2025 - Curso Senac
Contratação de cursos de Educação Profissional, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - englobando os seguintes cursos: Aspectos legais do atendimento ao cliente, Ética e cidadania no contexto do mundo do trabalho, Oratória e Metodologia 5s como ferramenta de qualidade no ambiente de trabalho, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres - MT, com carga horária total de 62h
Processo n° 006/2025 - Prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável canalizada e coleta de resíduos sólidos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Contratação de serviços de fornecimento de água potável canalizada e coleta de resíduos sólidos pela Autarquia Águas do Pantanal, responsável exclusiva pela execução desses serviços no município de Cáceres-MT
Processo n° 008/2025 - Curso cerimonial
Contratação da empresa LKA Gestão de Eventos Cursos e Negócios LTDA-ME para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, especialmente no “curso de cerimonial, protocolo público, organização de eventos e a aplicação da inteligência artificial”, com carga horária de 20 horas-aula, nos dias 22 e 23 de maio de 2025.
Processo n° 010/2025 - Seminário Marketing e Comunicação Governamental e de mandatos
Contratação da empresa MACGAIVER MAX NEVES SOUZA para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, especialmente no “Seminário de Marketing e Comunicação Governamental e de mandatos de Mato Grosso”, com carga horária de 8 horas, no dia 11 de abril de 2025.
Processo n° 012/2025 - Curso: Folha de pagamento na prática
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Folha de Pagamento na Prática, com carga horária de 16h.
Processo n° 016/2025 - Curso: Orçamento municipal e emendas
Contratação da empresa Plenum Gestão LTDA para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, especialmente no “Curso Prático sobre Orçamento Municipal e Emendas Parlamentares”, com carga horária de 18 horas, nos dias 10 a 13 de junho de 2025.
Processo n° 017/2025 - Curso: O Legislativo e a Captação de Recursos Federais
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: “O Legislativo e a captação de Recurso federais para o Município em 2025”, com carga horária de 12h.
Processo n° 018/2025 - Curso: Licitações e contratos de serviços de publicidade
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Licitações e contratos de serviços de publicidade, com carga horária de 16h.
Processo n° 009/2025 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cáceres – MT.
Processo n° 020/2025 - Curso: Conselho Tutelar
Contratação da empresa LAURO VICENTE TRINDADE, inscrita no CNPJ n° 26.964.035/0001-34, que prestará serviço de capacitação ao conselho tutelar do município de Cáceres.
Processo n° 022/2025 - Seminário Políticas de Segurança Pública com Foco nos Municípios
Contratação de serviços para oferta de 03 (três) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial “Seminário Políticas de Segurança Pública com Foco nos Municípios”, com carga horária de 12 h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
Processo n° 023/2025 - Curso Prático Emendas Parlamentares Federais e Elaboração Portifólios para Captação de Recursos
Contratação de serviços para oferta de 05 (cinco) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: “Curso Prático Emendas Parlamentares Federais e Elaboração Portifólios para Captação de Recursos”, com carga horária de 12 h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
Processo n° 024/2025 - SERVIÇO DE POSTAGEM
Contratação da prestação de serviços pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para o fornecimento de serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), que atendam às necessidades sob demanda da CONTRATANTE
Processo n° 026/2025 - Curso: LEGISLATIVO 4.0 – DOCUMENTOS OFICIAIS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, que ofertará o curso “LEGISLATIVO 4.0 – DOCUMENTOS OFICIAIS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA” nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, a ser realizado na cidade de Cuiabá-MT, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 028/2025 - Curso: Apreciação e Votação da LOA 2026
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: “Apreciação e Votação da LOA 2026 pelo Legislativo Municipal”, com carga horária de 18h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
Processo n° 029/2025 - CONGRESSO UVB
Contratação de empresa/profissional de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 de novembro, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 030/2025 - Auditoria CPI
Contratação de empresa especializada em auditoria e perícia técnica em obras públicas, para atender à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Obras da Câmara Municipal de Cáceres/MT, visando à realização de auditoria documental e perícia in loco nos Contratos Administrativos nº 294/2023 – PGM e nº 258/2022 – PGM.
Processo n° 032/2025 - 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS
Contratação da empresa ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, inscrita no CNPJ sob o nº 03.047.782/0001-02, de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização do curso “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, na cidade de BRASÍLIA/DF, com o objetivo de fortalecer a atuação do legislativo municipal e qualificar seus representantes para práticas inovadoras e sustentáveis, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Processo n° 033/2025 - Curso: Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026
Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, referente à inscrição e participação no curso “Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026”, a ser realizado entre 16 e 19 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, voltado ao aperfeiçoamento técnico do Vereador Oziol Bezerra de Paula, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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