RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA

por impresa — publicado 17/05/2017 09h03, última modificação 17/05/2017 09h03
Resumo Sessão Ordinária 15 de Maio de 2017.

Durante a tribuna livre (15) o Professor Elvis Sacramento Silva da academia Judokan apresentou seus atletas e suas conquistas já realizadas, agradeceu a aprovação dos nobres vereadores em tornar a academia JUDOKAN como Entidade Publica Municipal. Ainda em tribuna livre o Doutor Eduardo Marques Lima, médico oncologista expos seu trabalho realizado pelo projeto de prevenção de Câncer entre Laços e abraços.

Em seguida foram lidos os documentos recebidos, da Prefeitura Municipal de Cáceres em respostas as indicações dos vereadores, e também do Vereador Alvasir Ferreira Alencar, do Centro Especializado em Reabilitação, e do Deputado Federal Ezequiel da Fonseca.

Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 05 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação da Função Gratificada FG 2 da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Também o Projeto de Lei Complementar nº 05 de 24 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de Cáceres. Aprovados também os projetos da criação do Conselho Municipal do FETHAB, e um projeto que autoriza o Município de Cáceres a reintegrar o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, e ratifica as alterações no contrato consorcio, e a criação de “Tarifa Social” aos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, com desconto de 30% (trinta por cento) nas tarifas de água e esgoto e  a criação de “Tarifa Assistencial” às pessoas jurídicas enquadradas como entidades assistenciais com desconto de 20% (vinte por cento) nas tarifas de água e esgoto. Foram feitas indicações solicitando ao Executivo providências Urgente da limpeza e Reforma da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva, e que disponibilize para Escola Municipal Núcleo Brincando e Aprendendo Bairro DNER, areia para a área de lazer da escola, que seja tomada providências quanto aos reparos de tapa buracos na Rua Marcílio Dias, Bairro São Luiz, via lateral a igreja Nossa Sra. Aparecida visando a recuperação da mesma, no munícipio de Cáceres-MT e outros requerimentos feito ao Executivo requerendo informações das atividades e/ou ações estão sendo tomadas referente ao auto índice de infestações epidemiológicas no município de Cáceres