Resumo Sessão Ordinária

por imprensa — publicado 21/03/2018 10h20, última modificação 21/03/2018 10h20
Resumo Sessão Ordinária

Ocorreu no dia 19 de Março a 55ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cáceres. Foram recebidos diversos documentos do Executivo Municipal, Senai Cáceres, Confederação Nacional dos Municípios, Deputado Estadual Guilherme Maluf, Associação de Moradores Jardim União, Secretária Municipal de Saúde e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Após, no pequeno expediente, foram apresentados os seguintes projetos;

  • Criação do Programa Direito nas Escolas, a ser realizado durante o mês de outubro, nas escolas públicas e Particulares do Município de Cáceres.

  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04, de 16 de março de 2018. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, que trata do veto a Projeto de lei.

 

Tais Projetos foram encaminhados para as respectivas comissões.

 

No grande expediente foram aprovadas as seguintes indicações e requerimentos:

  • Solicitação ao Executivo Municipal de limpeza e construção de quatro passarelas elevadas na Rua Barcelona, Jardim Imperial;

  • Requerimento ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Câmara Municipal relatório individualizado dos ônibus escolares deste município, contendo: 1. Origem/Destino; 2. Capacidade de Cada Veículo e quantos alunos transporta; 3. Horário de trabalho de cada motorista, a partir de quando inicia a busca de alunos, intervalo, retorno e entrega final dos alunos em seus respectivos destinos; 4. Disponibilidade de local para descanso do motorista na unidade escolar;

  • Solicitação ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, da Construção de uma Ponte sobre o Córrego denominado “Córrego dos Fontes”;

  • Requerimento ao Executivo Municipal que informe em qual data serão adquiridos e instalados ventiladores na Escola 16 de Março, no Distrito Nova Cáceres (Sadia);

  • Requerimento ao Executivo que informe a esta Câmara Municipal, quais as medidas adotadas pelos estabelecimentos de ensino do Município para a conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), em atendimento à Lei Federal nº 13.185/2015. Ademais, que informe se estão sendo produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) no município, conforme exigência do art. 6º da Lei Federal mencionada;

  • Solicitação ao Executivo Municipal de estudos de viabilização e elaboração de projeto de construção da cobertura da quadra da Escola Municipal de Primeiro grau Vila Irene, no bairro Vila Irene;

  • Solicitação ao Executivo Municipal da manutenção do telhado da Escola Municipal Fazendo Arte, no bairro Cavalhada;

  • Solicitação ao Executivo Municipal de limpeza e desobstrução dos bueiros da Avenida dos Estados;

  • Solicitação ao Executivo Municipal de elaboração de um projeto de ampliação do calçadão da Praça Barão do Rio Branco até a Catedral São Luiz de Cáceres, ocupando a rua Comandante Balduíno;

  • Solicitação ao Executivo Municipal para que proceda com a Construção de Faixa de Pedestre elevada em frente ao portão da Escola Natalino Ferreira Mendes;

  • Requerimento ao Executivo Municipal das informações a respeito das obras de asfaltamento realizadas nos Bairros Vila Mariana, Jardim do Trevo, Cidade Nova, bem como na rua Osvaldo Batista;