Resumo Sessão Ordinária

por imprensa — publicado 14/03/2018 11h55, última modificação 14/03/2018 11h55
Resumo Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira (12), durante a sessão ordinária, foram discutidos diversas proposições, requerimentos e projetos.

No pequeno expediente foram lidos projetos de Lei e encaminhados para as respectivas comissões:

– Projeto de Lei nº 016, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

– Projeto de Lei nº 06, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino do município de Cáceres/MT.

– Veto Total ao Projeto de Lei nº 36, que “Cria o Bolsa Universidade”

 

Ainda aprovaram as seguintes proposituras:

 

  • Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32, que disciplina a disponibilização de banheiros químicos para acesso ao público em comércio, cartórios, consultórios, escritórios e instituições financeiras.

  • Projeto de Lei nº 03, que declara utilidade pública a sociedade Educadora e Cultural de Integração Brasil e Alemanha-SECIBA (Projeto Gonçalininho).

  • Projeto de Lei Complementar nº 08, que altera o Código de Obras e Posturas, para regulamentar a instalação de postes de sustentação e redes de transmissão de energia e dá outras providências.

  • Projeto de Lei nº 53, que dispõe a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Cáceres – MT, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180).

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize o serviço de patrolamento e encascalhamento na Comunidade Pedreira.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, um temporizador de pedestre, nos semáforos das ruas da cidade de Cáceres.

  • Requereram ao Executivo que apresente cópia de toda a documentação referente à licitação e à contratação da empresa terceirizada que presta serviços de transporte escolar para Secretaria Municipal de Educação.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal pelo seu setor competente, que seja tomada providências quanto aos reparos e a troca de ventiladores de teto da Escola Municipal CAIC.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, gestões especiais e as mais urgentes possíveis para extensão da rede de energia da Rua Espanha (Próxima a Avenida das Maravilhas) localizada no bairro Vila Irene que em certo percurso não existem estruturas básicas de iluminação cujo esta via da acesso ao Residencial Dom Máximo.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que realizem à limpeza e a construção de quatro passarelas elevadas na Rua Barcelona, Jardim Imperial.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na avenida Getúlio Vargas, Próximo a Secretaria Municipal de Saúde, nesta Cidade.

  • Requereram ao Executivo Municipal que apresente, a esta Câmara Municipal, a justificativa para a queda de caçamba adquirida com recursos do FETHAB, na localidade Pita Canudo, região da Piraputanga, em Cáceres.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, a disponibilização de placas de sinalização de “Pare” nas principais ruas do Distrito do Caramujo.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências possíveis, o Patrolamento e encascalhamento do bairro jardim Paraíso.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, providências das mais imediatas possíveis, a realização de serviços de limpeza nas marginais da BR 070 ( extensão da Av. São Luiz), desde o final da Av. Talhamares até o Portal Temático de Cáceres (Caranguejão).

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize o Plantio de árvores na lateral da MT 175 que dá acesso ao Distrito de Horizonte D'Oeste, cujo objetivo é preservar permanentemente as margens e manter a arborização desta localidade.

  • Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize a reforma da praça do Distrito de Horizonte D'Oeste.

  • Requereram do Executivo Municipal, informações quanto aos atendimentos realizados pela Secretaria de Municipal de Agricultura, no período compreendido entre os dias 01/02/2018 à 29/03/2018. Quantos atendimentos foram realizados neste período. Quantos Produtores Rurais procuraram a Secretaria, quais os nomes e sua localização. Quantos e quais escritórios procuraram a Secretaria de Agricultura. Quais Produtores Rurais esses escritórios representavam. Quais os nomes e sua localização. No caso do produtor que procurou atendimento por mais de uma vez, quais são “nome e localidade” quantas vezes.