Resumo Sessão Ordinária

No dia 31 de Julho de 2017 realizou – se a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cáceres, presidida pelo vereador Domingos Oliveira dos Santos, com a mesa composta pelo vice-presidente vereador José Eduardo Torres, e o secretário vereador Alvasir Alencar.

Após a leitura de um trecho bíblico, foi feita a chamada dos vereadores.

Em seguida foram apresentados os documentos recebidos da Prefeitura Municipal de Cáceres, do Ministério da Educação, da Secretaria Municipal de Cáceres e do Tribunal de Contas de Mato Grosso, encaminhando respostas às indicações e requerimentos dos vereadores.

Leu-se expediente encaminhado pelo vereador Wagner Sales Couto justificando sua ausência.

Após a leitura foi aprovado o projeto de Lei do Executivo Municipal, Lei nº 21, de 18/06/2017, que Dispõe sobre o desmembramento do Bairro Jardim Guanabara, criando uma nova configuração para o Bairro Jardim Guanabara, e a criação do Bairro Residencial Aroldo Fanaia. Foram encaminhadas as solicitações ao Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para aquisição de um “CASTRA MOVEL” para atender as necessidades de Cáceres e região no controle da superpopulação de cães e gatos, que causam um grande problema para a saúde pública, e tambem uma emenda , para pavimentação do Residencial Bem Viver, situado no Bairro Junco e uma emenda para a pavimentação do Residencial Grande Paraíso, situado no bairro Jardim Guanabara.

Foram aprovadas as indicações feitas pelos nobres veredores:

Do Vereador Elias Pereira da Silva: protocolo nº 713, de 24/07/2017 – indicação nº 374/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providencias mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de Manilhamento, Localizada no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 802, de 28/07/2017 – Indicação nº 375/2017 – Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que viabilizam o projeto de instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Jardim do Trevo, nesta cidade.

Do Vereador Cézare Pastorello – PSDB: Protocolo nº 803, de 28/07/2017 – Indicação nº 376/2017 - Solicitando do Executivo Municipal que proceda a construção de uma faixa de pedestres elevada, duas (02) passarelas na Rua Das Seriemas localizada no Bairro Vila Mariana, conforme adequação de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.

Dos Vereadores Cézare Pastorello – PSDB e Elza Basto Pereira – PSD: Protocolo nº 804, de 28/07/2017 – Indicação nº 377/2017 - Indicando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a sinalização para redução de velocidade e de travessia de animais silvestres ao longo da BR 070, que interliga Cáceres a san Mathias (BO), principalmente, mas não exclusivamente, próximo aos cursos e acúmulos de Água, até que sejam providenciadas passarelas ecológicas nesse trechos, tendo em vista a grande quantidade de acidentes fatais ocasionados pela travessia de animais.

Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 807, de 28/07/2017 – Indicação nº 378/2017 – Indicando ao Chefe do Executivo que seja reavaliado o plano de ação da SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) no que se refere as pinturas de meio fio, que seja feito primeiramente a raspagem e capinagem da sarjeta primeiramente para posteriormente aplicar a pintura, e com relação aos “Tapa Buracos” que sejam realizadas as técnicas adequadas utilizando material e equipamento de qualidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 808, de 28/07/2017 - Indicação nº 379/2017 – Indicando ao Chefe do Executivo Municipal, através dos setores competentes, a necessidade de proceder em caráter de urgência a elaboração e execução de projeto de aquisição e instalação de uma passarela elevada, na Rua Padre Casemiro, em frente a Gastroclinica, nesta cidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 809, de 28/07/2017 - Indicação nº 380/2017 – Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis n sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação do Residencial Bem Viver, situado no Bairro Junco nesta cidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 810, de 28/07/2017 - Indicação nº 381/2017 – Solicitando do nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para pavimentação do Residencial Bem Viver, Situado no Bairro Junco nesta cidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 811, de 28/07/2017 - Indicação nº 382/2017 – Solicitando ao nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda para pavimentação, do Residencial Grande Paraiso, situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 812, de 28/07/2017 - Indicação nº 383/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, junto ao seu setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento em, aproximadamente, cerca de 4km de estrada vicinal, na BR 070 ligando a região da Baia Negra, estrada de acesso a pousada Parisati, (Próximo a Balança).

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 813, de 28/07/2017 - Indicação nº 384/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação do Residencial Grande Paraíso, Situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 815, de 28/07/2017 - Indicação nº 385/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, com urgência urgentíssima, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento, iniciando na Rua Iunes e terminando na Rua dos Montteiros, Bairro Massa Barro, em frente à oficina do Raul (Avenida Tancredo Neves).

Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 816, de 28/07/2017 - Indicação nº 386/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação da Av. Getúlio Vargas, iniciando na Rua dos Cardeais e terminando no Bairro Vitoria Regia, nesta cidade.

Do Vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 817, de 28/07/2017 - Indicação nº 387/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda à revitalização e limpeza da praça da feira por se tratar de um ambiente de alimentação, bem como de reforma do banheiro que vem sendo usado pelos feirantes.

Dos Vereadores Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB e Valter de Andrade Zacarkim - PTB: Protocolo nº 818, de 28/07/2017 - Indicação nº 388/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda, e sejam tomadas as providencias quanto ao levantamento de um estudo e elaboração de um projeto de asfalto na Rua José Alencar, no Bairro Monte Verde.

Do Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira - PSB: Protocolo nº 819, de 28/07/2017 - Requerimento nº 89/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Lei, dentro do prazo que estabelece o item VIII, do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimento a respeito do projeto das obras de asfalto dos seguintes bairros, Vila Mariana, Jardim do Trevo e Cidade Nova.

Após o encerramento do Grande expediente os vereadores homenagearam o saudoso João Fonseca, conhecido como João Barbeiro, que faleceu há 7 dias. Seu João era tradicional cururuzeiro e siririzeiro em nossa cidade, deixou o legado de sua paixão pela nossa cultura cacerense.

Foram essas as deliberações da  28ª Sessão Ordinária do 31 de Julho.