Resumo da 49ª Sessão Ordinária - 07/03/2022

por imprensa — publicado 08/03/2022 11h55, última modificação 08/03/2022 12h09
Resumo da 49ª Sessão Ordinária - 07/03/2022
Aconteceu nesta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Cáceres, a 49ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h55.

O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online no canal oficial da Câmara no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.

Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.

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Na TRIBUNA LIVRE, espaço reservado para manifestações da sociedade civil antes do início das Sessões, a estudante Maria Gabriella Cardos da Silva, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), falou sobre os problemas do transporte escolar com os quais a instituição tem sofrido.

Ela relatou que muitos colegas que gostariam de estar na Câmara ainda estavam sendo deixados em suas casas no momento, devido à falta de veículos para rápida locomoção. A aluna informou que, mesmo com o retorno das aulas presenciais nesta semana, até a semana anterior não havia qualquer garantia de transporte escolar. Segundo Maria Gabriella, a empresa que prestava o serviço parou devido à pandemia, deixando-os sem alternativa.

A estudante, em seguida, informou terem reivindicado um convênio junto à Prefeitura. O Executivo disponibilizou um veículo, mas este ainda não está rodando devido à burocracia e trâmites legais, de acordo com a representante do IFMT.

A solução, portanto, foi entrar em contato com uma empresa privada. Dois ônibus estão levando os estudantes ao custo de 10 reais por dia (ida e volta), deixando os alunos angustiados com os cerca de 200 reais mensais que seus pais têm de desembolsar apenas para permitir que seus filhos cheguem aos estudos.

Maria Gabriella relatou que o único ônibus do IFMT não só está fazendo a rota de leva e busca dos alunos como também está levando-os para aulas de campo, visitas técnicas e outros transportes essenciais. Ela relatou serem necessários, no mínimo, quatro ônibus para atender minimamente a todos os estudantes - muitos dos quais se arriscam diariamente na perigosa estrada que leva ao Instituto, percorrendo o trajeto de bicicleta e até a pé.

O IFMT possui cerca de 800 estudantes, sendo que mais da metade precisa do transporte escolar e muitas pessoas com deficiência, de acordo com Maria Gabriella. Ela finalizou enfatizando que um transporte público coletivo em Cáceres serviria tanto os alunos quanto a população geral, mas, tendo em vista a falta de previsão para tal, pediu o apoio dos parlamentares para ao menos conseguir os três ônibus escolares adicionais.

Finalizada a fala da representante dos alunos do IFMT, o Presidente da Câmara, Vereador Professor Domingos, abriu espaço para um comunicado da Secretária Municipal de Educação, Liamara Rodrigues, que estava no Plenário.

Ela informou haver, a princípio, a previsão de aquisição de novos ônibus até o mês de abril: alguns adquiridos pelo município e outros em convênio com o Estado, estes priorizando a população da zona rural, mas com a possibilidade de atender a demanda do Instituto caso haja disponibilidade.

Um documento solicitando agilidade do Governo do Estado será assinado e encaminhado pelos vereadores ainda nesta semana.

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Ao longo de quase quatro horas de Sessão os vereadores fizeram a leitura de 19 documentos recebidos pelo Legislativo desde a última Sessão, além de 6 itens no Pequeno Expediente.

Já na ORDEM DO DIA foram apreciadas e votadas 47 proposições. Entre as matérias aprovadas, destacamos:


- Indicações solicitando patrolamento e cascalhamento nas vias da Comunidade Buriti e nas ruas dos seguintes bairros: Jardim Guanabara, Tia Aída, Santa Catarina, 12 de Outubro, Junco, Cidade Nova, Jardim do Trevo, Dona Fifi, Bem Viver, Vila Real e Santo Antônio.

- Projeto de Lei que abre Crédito Adicional Especial para a Secretaria de Saúde no valor de aproximadamente 490 mil reais, direcionados para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

- Indicação solicitando ao Executivo a instalação de um posto de saúde no Residencial Jardim Aeroporto;

- Requerimento pedindo informações sobre como o município está arquivando dados, documentos e processos das secretarias municipais, que não estão disponibilizados no Portal da Transparência;

- Indicação buscando a adequação da parte elétrica da Escola 16 de Março, no Distrito Nova Cáceres, para instalação de aparelhos de ar condicionado;

- Projeto de Lei que institui no calendário municipal a semana da Pessoa com Deficiência;

- Indicações solicitando serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Bélgica, Suécia, Finlândia, Grécia e Suíça, todas do bairro Vila Real, e em toda a extensão da rua do Membeca;

- Moções de Pesar pelo passamento do Policial Ambiental Abel Cebalho Souza e da senhora Zélia Campos Cirino.

 

Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as discussões dos vereadores e suas manifestações na Palavra Livre.