Resumo da 47ª Sessão Ordinária - 21/02/2022
por imprensa
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publicado
22/02/2022 12h45,
última modificação
23/02/2022 10h22
Aconteceu nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Cáceres, a 47ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h45.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online no canal oficial da Câmara no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online no canal oficial da Câmara no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui o resumo completo da Sessão, com todas as proposições aprovadas, e assista aqui ao vídeo completo, com as manifestações e discussões dos vereadores.
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Ao longo de três horas e meia de Sessão os vereadores fizeram a leitura de 29 documentos recebidos pelo Legislativo desde a última Sessão e 5 itens no Pequeno Expediente.
Na ORDEM DO DIA, foram apreciadas e votadas 42 proposições. Entre as matérias aprovadas, destacamos:
- Indicação solicitando ao Executivo uma reunião visando realizar a regulamentação dos cerca de 18 mil títulos eleitorais cancelados ou suspensos devido ao não cadastramento de biometria;
- Requerimento solicitando da Secretaria de Saúde informações sobre as empresas que prestam serviço ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Estado, quantidade de profissionais e de procedimentos realizados e quais foram;
- Indicação, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, buscando a possibilidade de cooperação para realização de cursos técnicos em Cáceres, com sugestão dos cursos de Técnico de Higiene Dentária), Técnico em Órteses e Próteses, Técnico de informática e Técnico Guia Turístico;
- Indicação solicitando, ao Executivo e às Secretarias de Fazenda e de Saúde, estudos visando a concessão de reajuste de 33% aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com base no Piso Nacional;
- Solicitação, ao Deputado Estadual Dr. Gimenez, de equipamentos esportivos para a Associação de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real;
- Solicitação, ao Deputado Estadual Dr. Gimenez, de equipamentos esportivos para a Associação de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real;
- Indicação solicitando da Secretaria de Infraestrutura e Logística a conclusão da instalação dos ares condicionados na Escola Pequeno Sábio;
- Moção de Aplausos para a Associação Amigos do Bem & Cia pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
Leia aqui o resumo completo da Sessão, com todas as proposições aprovadas, e assista aqui ao vídeo completo, com as manifestações e discussões dos vereadores.
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Na PALAVRA LIVRE, espaço aberto para manifestações dos parlamentares após as Sessões, oito vereadores fizeram pronunciamentos.
O vereador Luiz Landim relatou melhorias na UBS do Caramujo após solicitação, com funcionamento da cadeira elétrica e uma previsão concreta de contratação de Odontologista. Também relatou a troca das 53 lâmpadas do distrito a seu pedido. Landim reiterou a importância de debater uma nova portaria do IPHAN. Sobre o IPTU, o vereador pediu que o parcelamento do pagamento não seja apenas em quatro vezes - os vereadores solicitaram a possibilidade de permitir a emissão de 10 parcelas.
O vereador Celso Silva informou que uma produtiva reunião com a Secretaria de Infraestrutura e Logística irá traçar um plano de das sinalizações horizontais e verticais nas vias da cidade. Celso também solicitou a colocação da lama asfáltica, chamada de microrrevestimento, para melhorar e proteger as áreas pavimentadas, e pediu atenção ao sistema de tapa buracos. O vereador relatou encontro com a Coronel Fernanda, que está construindo sua campanha política e veio ouvir quais as reivindicações mais urgentes da cidade; Celso respondeu ser urgente a melhoria da infraestrutura urbana de Cáceres, pois, segundo o parlamentar, a partir disso os outros setores melhorarão como consequência.
O vereador Isaías Bezerra qualificou como proveitosa sua audiência pública realizada na manhã do mesmo dia, que teve como tema a criação de uma Secretaria da Mulher em âmbito estadual e contou com a participação de delegadas, juízas, políticos de outras cidades mato-grossenses e a Deputada Estadual Janaína Riva. Isaías informou a concretização da designação de mais um fiscal para o transporte escolar, solicitada por ele no ano passado; informou também o bom trabalho de patrolamento sendo feito no distrito de Nova Cáceres, também após pedido seu. Outro local que recebeu serviços de recuperação viária foi a comunidade Novas Flechas.
O vereador Valdeir do Caramujo, que assumiu como suplente em dezembro após licença do titular Lacerda do Aki, fez justificativas quanto a sua atuação nos últimos meses, e agradeceu aos colegas que o acolheram e à população que o elegeu e permitiu fazer sua contribuição neste período, que se encerra ao final do mês. Ele recebeu os agradecimentos do Presidente Domingos e demais vereadores.
O vereador Manga Rosa reforçou a importância de, sendo oposição ou situação, os vereadores terem unidade e trabalharem juntos pela população. Ressaltou, também, a aprovação quase unânime de todos os Projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, demonstrando a harmonia com a Prefeita Eliene.
A vereadora Valdeníria Dutra agradeceu ao Deputado Estadual Xuxu Dal Molin e à Secretária Municipal de Saúde, Elis Fernanda, que junto com Valdeníria viabilizaram uma emenda de R$100 mil para aquisição de materiais relacionados à prevenção da Covid-19.
O vereador Rubens Macedo reiterou a urgência quanto à sua indicação que busca a regularização dos cerca de 18 mil títulos eleitorais que podem ser suspensos devido à falta de cadastramento biométrico. Também buscou colocar novamente em pauta a liberação dos free shops e a construção de usina de distribuição de gás natural, sugerida pelo vereador Franco Valério, levando em conta que o gás vindo da Bolívia percorre 200km de território cacerense e o município não usufrui de tributação.
Os demais vereadores que se manifestaram, em geral, agradeceram colegas, secretários municipais, deputados e à população. A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na quinta-feira, dia 3 de março, em virtude dos pontos facultativos referentes ao Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
O vereador Luiz Landim relatou melhorias na UBS do Caramujo após solicitação, com funcionamento da cadeira elétrica e uma previsão concreta de contratação de Odontologista. Também relatou a troca das 53 lâmpadas do distrito a seu pedido. Landim reiterou a importância de debater uma nova portaria do IPHAN. Sobre o IPTU, o vereador pediu que o parcelamento do pagamento não seja apenas em quatro vezes - os vereadores solicitaram a possibilidade de permitir a emissão de 10 parcelas.
O vereador Celso Silva informou que uma produtiva reunião com a Secretaria de Infraestrutura e Logística irá traçar um plano de das sinalizações horizontais e verticais nas vias da cidade. Celso também solicitou a colocação da lama asfáltica, chamada de microrrevestimento, para melhorar e proteger as áreas pavimentadas, e pediu atenção ao sistema de tapa buracos. O vereador relatou encontro com a Coronel Fernanda, que está construindo sua campanha política e veio ouvir quais as reivindicações mais urgentes da cidade; Celso respondeu ser urgente a melhoria da infraestrutura urbana de Cáceres, pois, segundo o parlamentar, a partir disso os outros setores melhorarão como consequência.
O vereador Isaías Bezerra qualificou como proveitosa sua audiência pública realizada na manhã do mesmo dia, que teve como tema a criação de uma Secretaria da Mulher em âmbito estadual e contou com a participação de delegadas, juízas, políticos de outras cidades mato-grossenses e a Deputada Estadual Janaína Riva. Isaías informou a concretização da designação de mais um fiscal para o transporte escolar, solicitada por ele no ano passado; informou também o bom trabalho de patrolamento sendo feito no distrito de Nova Cáceres, também após pedido seu. Outro local que recebeu serviços de recuperação viária foi a comunidade Novas Flechas.
O vereador Valdeir do Caramujo, que assumiu como suplente em dezembro após licença do titular Lacerda do Aki, fez justificativas quanto a sua atuação nos últimos meses, e agradeceu aos colegas que o acolheram e à população que o elegeu e permitiu fazer sua contribuição neste período, que se encerra ao final do mês. Ele recebeu os agradecimentos do Presidente Domingos e demais vereadores.
O vereador Manga Rosa reforçou a importância de, sendo oposição ou situação, os vereadores terem unidade e trabalharem juntos pela população. Ressaltou, também, a aprovação quase unânime de todos os Projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, demonstrando a harmonia com a Prefeita Eliene.
A vereadora Valdeníria Dutra agradeceu ao Deputado Estadual Xuxu Dal Molin e à Secretária Municipal de Saúde, Elis Fernanda, que junto com Valdeníria viabilizaram uma emenda de R$100 mil para aquisição de materiais relacionados à prevenção da Covid-19.
O vereador Rubens Macedo reiterou a urgência quanto à sua indicação que busca a regularização dos cerca de 18 mil títulos eleitorais que podem ser suspensos devido à falta de cadastramento biométrico. Também buscou colocar novamente em pauta a liberação dos free shops e a construção de usina de distribuição de gás natural, sugerida pelo vereador Franco Valério, levando em conta que o gás vindo da Bolívia percorre 200km de território cacerense e o município não usufrui de tributação.
Os demais vereadores que se manifestaram, em geral, agradeceram colegas, secretários municipais, deputados e à população. A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na quinta-feira, dia 3 de março, em virtude dos pontos facultativos referentes ao Carnaval e quarta-feira de Cinzas.