Resumo da 32ª Sessão Ordinária - 27/09/2021

por imprensa — publicado 04/10/2021 18h45, última modificação 04/10/2021 18h48
Aconteceu na última segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Cáceres, a 32ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h40.

O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online na página oficial da Câmara no Facebook. As Sessões ficam registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.

Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - confira aqui a lista completa com todas as proposições votadas, e assista aqui ao vídeo completo da Sessão, com as manifestações e discussões dos vereadores.

>> Na TRIBUNA LIVRE, espaço disponibilizado à população para manifestações antes do início das Sessões, o Reverendo Padre Geraldo discursou sobre seu trabalho ao longo de 30 anos, fez sugestões de melhorias na cidade, parabenizou a Prefeita Eliene Liberato pelas obras de pavimentação na rua Tiradentes, reiterou a importância de finalizar e inaugurar a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e solicitou a colocação de bandeiras do Brasil nas entradas de Cáceres.

>> Durante a ORDEM DO DIA foram aprovadas mais de 30 proposições.  Destacamos:

- Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4,1 milhões para a Secretaria Municipal de Educação, visando a compra de equipamentos essenciais à manutenção das escolas municipais, construção de uma nova escola e aquisição de um ônibus escolar rural; 

- Indicação para instalação de ares-condicionados nas salas de recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde;

Pedidos de instalação de um Centro de Atendimento ao Turista e de reativação da fonte luminosa na Praça Barão;

Solicitação de realização de um casamento comunitário ainda este ano, beneficiando pessoas que pretendiam se casar e não puderam por dificuldades econômicas;

Projeto de Lei que autoriza a abertura de seis vagas para a contratação temporária de pedagogos;

- Indicação de construção de meios-fios e sarjetas nos Bairros Jardim Paraíso, Cidade Nova e São Lourenço;

- Decretos Legislativos concedendo Títulos de Cidadão Cacerense a mais de 40 ilustres individuais pelos relevantes serviços prestados à sociedade local.

Leia aqui a lista com todas as proposições aprovadas: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/151/resumo.

>> Na PALAVRA LIVRE, espaço aberto ao fim da Ordem do Dia para manifestações dos vereadores, o Vice-Presidente da Câmara, vereador Isaías Bezerra leu o parecer da Procuradoria-Geral do Município recomendando a troca de membros da Comissão Permanente de Inquérito da Prefeitura, visando desmentir boatos sobre interferências irregulares no quadro de integrantes da mesma.

Isaías também abordou a falta de água no município, principalmente nos assentamentos. Um morador do assentamento Nova Esperança relatou que o caminhão-pipa do Executivo que abastece a comunidade todas as semanas não tem sido o suficiente para prover água com regularidade; assim, o vereador informou a intenção de protocolar um pedido de deliberação de R$500 mil para a compra de um caminhão para perfuração de poços artesianos nos assentamentos.

Em seguida, a vereadora Mazéh Silva solicitou ao Deputado Estadual Túlio Fontes que converse com a Prefeita Eliene para que negue a ordem de municipalização de escolas estaduais de Cáceres, enfatizando o descontentamento dos pais e servidores da Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda e falta de diálogo por parte da Secretaria de Educação do Estado com a comunidade escolar.

Mazéh também agradeceu a comunidade Olhos d'Água pelo convite para que verificasse presencialmente os problemas da região com a falta de uma rede de água, dependendo de carros-pipa para o abastecimento. A vereadora pediu à Diretora da Autarquia Águas do Pantanal que faça o possível para estender a rede hídrica à comunidade em questão.

A terceira fala foi do Presidente Domingos, o qual agradeceu à Prefeita Eliene e à Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) pela formulação e revisão de sete projetos bastante detalhados e técnicos, dentre os quais o de reforma da escola do Residencial Dom Máximo, construção de uma nova escola com 16 salas de aula e de uma pista de caminhada frente ao ginásio Didi Profeta, drenagem na Cohab Velha e reforma da praça Duque de Caxias.

Domingos relembrou quando, em anos passados, ouvia de Deputados mato-grossenses que Cáceres não poderia ser contemplada com emendas parlamentares devido à falta de projetos concretos. O vereador agradeceu às equipes técnicas da Prefeitura e da AMM pela competência na elaboração dos projetos supracitados.