Resumo da 155ª Sessão Ordinária - 06/07/2020
Aconteceu na última segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Cáceres, a 155ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, com início às 19h15.
O Poder Legislativo tem mantido as Sessões Ordinárias de modo a não prejudicar o funcionamento da administração municipal e a aprovação de projetos de interesse público, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e prevenção do Covid-19.
Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos têm seguido as recomendações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento social, à constante higienização e ao uso de máscaras.
Todos os vereadores acompanharam a Sessão a distância, por meio de videoconferência. A sessão foi transmitida pelo Facebook oficial da Câmara e segue disponível para visualização na íntegra - procure a aba 'Vídeos' no menu lateral para assisti-lo. Após 24 horas no ar, a transmissão alcançou mais de 6,5 mil pessoas e recebeu 1,5 mil visualizações.
PEQUENO EXPEDIENTE
As seguintes proposições foram encaminhadas às respectivas Comissões competentes para receberem pareceres favoráveis ou contrários:
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1365, de 19/06/2020. Projeto de Lei nº 42 de 15 de junho de 2020. Que institui o conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1393, de 01/07/2020. Projeto de Lei nº 46 de 29 de junho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1404, de 01/07/2020. Substituto à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cáceres de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Altera a redação do art. 89-A, e inclui os artigos 89-B, 89-C, 89-D, 89-E, 89F, 89-G, 89-H, 89-I e 89-J na Lei Orgânica do Município de Cáceres.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1423, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 49 de 01 de julho de 2020. “que Altera o art. 1º, da Lei nº 2.807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada e dá outras providências.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1424, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 48 de 01 de julho de 2020. “que institui os pontos de parada A e B no Município de Cáceres.”
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente, as seguintes atas foram aprovadas por unanimidade:
1. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1414, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
2. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1415, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
3. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1416, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
4. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1417, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
5. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1418, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
6. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1419, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2020.
7. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1420, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de junho de 2020.
8. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1421, de 03/07/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de junho de 2020.
9. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1422, de 03/07/2020. Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020.
Clique aqui para conferir na íntegra o vídeo com todos os debates e discussões que aconteceram durante a Sessão.
A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira (13), às 19 horas.
Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa