Resumo da 150ª Sessão Ordinária - 11/05/2020

Aconteceu nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cáceres, a 150ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, com início por volta das 19 horas.

O Poder Legislativo tem mantido as Sessões Ordinárias de modo a não prejudicar o funcionamento da administração municipal e da aprovação de projetos de interesse público, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e prevenção do Covid-19. 

Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos têm seguido as recomendações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento social, à constante higienização e ao uso de máscaras. As Sessões estão sendo realizadas a portas fechadas, evitando aglomerações.

Alguns dos vereadores acompanharam a Sessão a distância, como no caso dos vereadores Domingos Oliveira (PSB), Cézare Pastorello (SD), José Eduardo Torres (PSC) e Claudio Henrique Donatoni (PSDB), que o fizeram por meio de videoconferência.

GRANDE EXPEDIENTE

Sem proposições no Pequeno Expediente, na abertura da Ordem do Dia o vereador Wagner Barone (PTB) pediu a palavra como Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, a qual, na Sessão anterior, fez um requerimento buscando esclarecimentos quanto às fissuras e deformidades que surgiram no solo em frente à sede do Poder Legislativo devido a reformas da Autarquia Águas do Pantanal nos encanamentos e no sistema de drenagem.

Barone pediu ao Presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB), que convoque o diretor da Autarquia, Paulo Donizete da Costa, para esclarecer algumas perguntas feitas a ele no requerimento em questão – como, por exemplo, quais os profissionais responsáveis pelas obras e qual a previsão de término das mesmas. Segundo o vereador, elas não haviam sido respondidas satisfatoriamente. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (13), com a presença de Paulo Donizete e do Secretário de Obras, Wesley Souza Lopes.

Na Ordem do Dia as seguintes proposições foram votadas e aprovadas por unanimidade:

1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 947, de 06/04/2020. Projeto de Lei nº 27 de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1014, de 16/04/2020. Projeto de Lei nº 28 de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

3. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1138, de 08/05/2020. Indicação nº 119/2020. “Solicitamos ao Executivo municipal pelo seu setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento do bairro do Junco e o bairro São Lourenço.”

4. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1139, de 08/05/2020. Indicação nº 120/2020. “Solicitamos ao executivo a viabilidade e estudo para elaboração de um decreto suspendendo os empréstimos consignados dos funcionários públicos municipais. Porém deixando a cargo da escolha de cada servidor.”

5. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1134, de 08/05/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2020.”

6. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1136, de 08/05/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020.”

A próxima Sessão está prevista para segunda-feira (18), às 19 horas.

 Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa