Pauta Sessão Ordinária

A sessão Ordinária do dia 19 será realizada a partir das 19h30minh no edifício da sede provisória, localizado na Rua Costa Marques, nº 891, Centro, próximo a praça da feira,  que contará com a presença da Comissão Pró FG, fazendo o uso da Tribuna Livre, ainda em sessão ordinária teremos:

II – DOCUMENTOS RECEBIDOS

1. 1.                   Do Governo do Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 122, de 12/06/2017 – Ofício nº 073/2017/ASSES/GVG, de 26/05/2017 – Encaminhando resposta ao requerimento nº 047/2017, solicitando “informações oficiais em relação ao número total de pacientes atendidos no Hospital Julio Muller, na área de Dermatologia, que foram encaminhados pelo Consórcio de Saúde Vale do Guaporé e do Consórcio de Saúde de Cáceres, no período de 1º de janeiro de 2016 à 31 de março de 2017.”
2. 2.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 131, de 13/06/2017 – Ofício nº 0524/2017-GP/PMC, de 12/06/2017 – Encaminhando resposta à indicação nº 230/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB, que solicita do Executivo Municipal a implementação de projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Limoeiro, zona rural do Município de Cáceres.
3. 3.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 132, de 13/06/2017 – Ofício nº 0525/2017-GP/PMC, de 12/06/2017 – Encaminhando resposta à indicação nº 231/2017, de autoria do vereador Cláudio Henrique Donatoni - PSDB, que solicita do Executivo Municipal a elaboração de projeto de reforma da estrutura física, como também de construção da cobertura da quadra de esportes, da Escola Municipal União, localizada no distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres.
4. 4.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 133, de 13/06/2017 – Ofício nº 0526/2017-GP/PMC, de 12/06/2017 – Encaminhando resposta à indicação nº 244/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB, que solicita do Executivo Municipal a elaboração de projeto de construção de uma quadra coberta junto a Escola Municipal Limoeiro, zona rural de Município de Cáceres.
5. 5.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 134, de 13/06/2017 – Ofício nº 082/2017-PGM, de 12/06/2017 – Encaminhando “cópia dos Projetos de Lei nº 04/2017 (Cria o Fundo Municipal de Esporte) e 06/2017 (Equoterapia) com o fito de promulgação dos mesmos. Ademais informamos que os respectivos números para promulgação e posterior publicação são: 2.583 e 2.584. Contudo, solicitamos que após as providências adotadas, sejam encaminhadas para esta Procuradoria, cópias das Leis para arquivo”.
6. 6.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 154, de 14/06/2017 – Ofício nº 0467/2017-GP/PMC, de 31/05/2017 – Encaminhando resposta à indicação nº 068/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB, que solicita do Executivo Municipal a reativação e funcionamento da Unidade de Saúde da comunidade de Clarinópolis, neste município.
7. 7.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 183, de 14/06/2017 – Ofício nº 0491/2017-GP/PMC, de 02/06/2017 – Encaminhando resposta ao requerimento nº 055/2017, de autoria do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - PSDB, que solicita do Executivo Municipal o envio de documentos referentes ao Fórum de Composição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2017-2018, do edital de convocação ao decreto de posse.
8. 8.                   Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 184, de 14/06/2017 – Ofício nº 0466/2017-GP/PMC, de 31/05/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 038/2017, de autoria dos vereadores Cláudio Henrique Donatoni – PSDB e Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB, que solicitam do Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro Jardim Aeroporto.

III. PEQUENO EXPEDIENTE

1. 1.                  Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 139, de 13/06/2017 – Projeto de Lei nº 22, de 13/06/2017, que "DISPÕE sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

VI. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

1. 1.            Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 106, de 09/06/2017 – Indicação 311/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a confecção do prjeto de reforma do Estádio Luís Geraldo da Silva, assim como a elaboração do projeto de drenagem do campo e substituição do gramado " bermuda ou esmeralda" e desta forma proporcionar uma estrutura de qualidade para a pratica do futebol.       
2. 2.            Do vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 118, de 12/06/2017 – Indicação 316/2017 – “Solicitando do Executivo Municipal, a correta sinalização das vias sobre sentido de circulação.”
3. 3.            Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD : Protocolo nº 119, de 12/06/2017 – Indicação 317/2017 – “Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências quanto à limpeza da praça que esta localizada atrás do Estádio Geraldão no bairro Santa Cruz, neste Município.
4. 4.            Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD : Protocolo nº 120, de 12/06/2017 – Indicação 318/2017 – “Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências quanto a instalação de " faixa de pedestres Elevada" em frente da Escola Municipal de Educação infantil Madre Maria Estevão, situada na AV. Talhamares neste município”.
5. 5.            Do vereador Denis Antonio Maciel – PT do B: Protocolo nº 137, de 13/06/2017 – Indicação 319/2017 – “Solicitando da nobre gestão, a transmissão via rádio das sessões ordinárias em  tempo real”.
6. 6.            Dos vereadores Denis Antônio Maciel – PT do B e Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 138, de 13/06/2017 – Indicação 320/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, o recapeamento da Rua Comandante Balduíno, no trecho compreendido entre a Rua Costa Marques e Rua Dos  Expedicionários.
7. 7.            Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 140, de 13/06/2017 – Indicação 321/2017 - Indicando ao Deputado Estadual Sebastião Resende  que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública que avalie a possibilidade de aumentar o efetivo no ponto de atendimento da Politec da Rua Padre Cassemiro (próximo à Escola - Ee Prof Natalino Ferreira Mendes).
8. 8.            Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 141, de 13/06/2017 – Indicação 322/2017 - Solicitando do Senhor Marcio Elchami, gerente da agencia do banco caixa econômica federal em cáceres, a viabilidade de instalação de caixas eletrônicos da referida agencia bancaria em frente de órgãos de segurança pública, neste município.
9. 9.            Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 142, de 13/06/2017 – Indicação nº 323/2017 - Solicitando do executivo deste munícipio pelo seu  setor competente, a construção de uma passarela Elevada de Pedestres, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro  Vitoria Regia, nas proximidades do "supermercado Nosso Sonho" neste município.
10. 10.          Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 143, de 13/06/2017 – Indicação 324/2017 - Solicitando do senhor Edson Lehmann, gerante da agencia do banco do brasil em Cáceres, a viabilidade de instalação de caixas eletrônicos da referida agencia bancaria em frente de órgãos de segurança pública, neste municipio.
11. 11.          Dos vereadores Elias Pereira da Silva – PT do B e Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 148, de 14/06/2017 – Indicação 325/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, sejam tomadas as providências mais urgentes possiveis visando à promoção de serviços de Patrolamento e Encascalhamento nas ruas do Bairro Olhos d’Agua.
12. 12.          Do vereador Cézare Pastorello – PSDB: Protocolo nº 152, de 14/06/2017 – Requerimento nº 073/2017 – Requerendo cópia de todo o processo de certificação do Municípios de Cáceres como Capital Nacional de Pesca Esportiva.
13. 13.          Dos vereadores Rubens Macedo – PTB e Walter Zacarkim – PTB: Protocolo nº 153, de 14/06/2017 – Indicação 326/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, o Patrolamento e Encascalhamento do Loteamento Santo Anjo, nas ruas Dom Modesto Castrillon, rua das Carnaúbas e rua Santo Anjo, região da Cavalhada III.
14. 14.          Do vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 157, de 14/06/2017 – Indicação 327/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Monte Verde.
15. 15.          Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 158, de 14/06/2017 – Indicação 328/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, promova serviços de recuperação viária de Patrolamento e encascalhamento do Assentamento Paiol, neste Município de Cáceres.
16. 16.          Dos vereadores Elias Pereira da Silva – PT do B e Creude de Arruda – PTN: Protocolo nº 159, de 14/06/2017 – Indicação 329/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, providências visando a promoção de serviços e segurança construção de quebra-molas na rua do Bairro da Ponte.
17. 17.          Dos vereadores Wagner Barone – PTN e Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 160, de 14/06/2017 – Indicação nº 330/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, providências visando a promoção de serviços de iluminação e instalação de rede de baixa tensão na Avenida dos Bandeirantes- bairro DNER, trecho de aproximadamente 200 metros.
18. 18.          Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 161, de 14/06/2017 – Indicação 331/2017 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que passe a utilizar o produto "RLC1C - Areia Pó de Brita" para aplicação de revestimento, recapeamento, reperfilagem de pavimentos rodoviários em obras municipais, com o objetivo de melhorar a qualidade e a durabilidade das vias, tendo como prioridade as que estão em fase de recuperação, para que não ocorra as deformações e buracos como as que foram recém-recuperadas.
19. 19.          Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSC: Protocolo nº 162, de 14/06/2017 – Requerimento nº 074/2017 – “Requerendo do Executivo Municipal, informações a respeito da execução da obra da ponte do bairro Vila Irene na avenida Pedro alexandrino, se e que o mesmo projeto já existe seja encaminhado a esta casa um cópia contendo as seguintes informações: início e término, valores, se há valores disponível, qual a razão que até hoje esta obra ainda foi realizada”.

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