Pauta da Sessão Ordinária
I. TRIBUNA LIVRE
IVO DUARTE: Protocolo nº 797, de 27/07/2017 – solicita a tribuna livre, não se trata de pessoal tendo em vista ter faltado quando me fora autorizada, por motivo e força maior não pode estar presente.
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 707, de 24/07/2017 – Ofício nº 0643/2017-GP/PMC, de 21/07/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 354/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, em que solicita do Executivo Municipal a melhoria da estrutura e segurança na Casa da passagem de Cáceres, a oferta de cursos de primeiros socorros e a elaboração de um plano de triagem.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 708, de 24/07/2017 – Ofício nº 0642/2017-GP/PMC, de 21/07/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 303/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal a elaboração de projeto de criação e instalação de um reservatório de água de 100 mil litros non Assentamento PA jatobá, zona rural de Município de Cáceres.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 728, de 25/07/2017 – Ofício nº 0648/2017-GP/PMC, de 24/07/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 292/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal a reforma geral da Escola da Comunidade Roça Velha, zona rural de Município de Cáceres.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 729, de 25/07/2017 – Ofício nº 0647/2017-GP/PMC, de 24/07/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 076/2017, de autoria do vereador Elias Pereira da Silva, em que solicita do Executivo Municipal informações oficiais e providências quanto a um projeto de manilhamento e asfalto da Rua dos KICHES, Bairro Cavalhada I.
Da Secretaria Municipal de Cáceres: Protocolo nº 795, de 27/07/17 – Ofício nº 503/2017 – SM, de 21/07/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 206/2017, de autoria dos Vereadores, Valdeniria Dutra Ferreira – PSDB, Rosinei Neves da Silva - PV e Jerônimo Gonçalves – PSB, solicitamos que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para os 3 quadrimestre de 2016 sugerimos o dia 22 de agosto de 2017as 9:00 horas da manhã.
DO TRIBUNAL de Contas de Mato Grosso: Protocolo nº 798, de 27/07/17 – Ofício nº 1159/2017-TCE/MT, de 10/07/2017 – Restituímos a Vossa Senhoria o documento protocolado e digitalizado, abaixo relacionado para arquivamento nessa entidade.
Do IBGE: Protocolo nº 801, de 28/07/17 – Ofício nº 862/2017-IBGE/MT, de 26/07/2017 – informar sobre a instalação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística – CMGE em Cáceres.
Do Vereador Wagner Sales do Couto – PTN: Protocolo nº 800, de 28/07/17 – Memorando nº 016/2017, de 27/07/2017 – justificativa de ausência das funções do Legislativo Municipal, para tratar de assuntos particulares.
Ministério da Educação: Protocolo nº 806, de 28/07/17 – Comunicado nº CM074260/2017, de 13/07/2017 – Informamos as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
III. PEQUENO EXPEDIENTE
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 716, de 24/07/2017 – Projeto de Lei nº 21, de 18/06/2017, que Dispõe sobre o desmembramento do Bairro Jardim Guanabara, criando uma nova configuração para o Bairro Jardim Guanabara, e a criação do Bairro Residencial Aroldo Fanaia, no Município de Cáceres/MT.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 814, de 28/07/2017 - Emenda nº 03/2017 – Solicitando no nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para aquisição de um “CASTRA MOVEL” para atender as necessidades de Cáceres e região no controle da superpopulação de cães e gatos, que causam um grande problema para a saúde pública.
IV. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
Do Vereador Elias Pereira da Silva: protocolo nº 713, de 24/07/2017 – indicação nº 374/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providencias mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de Manilhamento, Localizada no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.
Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 802, de 28/07/2017 – Indicação nº 375/2017 – Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que viabilizam o projeto de instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Jardim do Trevo, nesta cidade.
Do Vereador Cézare Pastorello – PSDB: Protocolo nº 803, de 28/07/2017 – Indicação nº 376/2017 - Solicitando do Executivo Municipal que proceda a construção de uma faixa de pedestres elevada, duas (02) passarelas na Rua Das Seriemas localizada no Bairro Vila Mariana, conforme adequação de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.
Dos Vereadores Cézare Pastorello – PSDB e Elza Basto Pereira – PSD: Protocolo nº 804, de 28/07/2017 – Indicação nº 377/2017 - Indicando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a sinalização para redução de velocidade e de travessia de animais silvestres ao longo da BR 070, que interliga Cáceres a san Mathias (BO), principalmente, mas não exclusivamente, próximo aos cursos e acúmulos de Água, até que sejam providenciadas passarelas ecológicas nesse trechos, tendo em vista a grande quantidade de acidentes fatais ocasionados pela travessia de animais.
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 807, de 28/07/2017 – Indicação nº 378/2017 – Indicando ao Chefe do Executivo que seja reavaliado o plano de ação da SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) no que se refere as pinturas de meio fio, que seja feito primeiramente a raspagem e capinagem da sarjeta primeiramente para posteriormente aplicar a pintura, e com relação aos “Tapa Buracos” que sejam realizadas as técnicas adequadas utilizando material e equipamento de qualidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 808, de 28/07/2017 - Indicação nº 379/2017 – Indicando ao Chefe do Executivo Municipal, através dos setores competentes, a necessidade de proceder em caráter de urgência a elaboração e execução de projeto de aquisição e instalação de uma passarela elevada, na Rua Padre Casemiro, em frente a Gastroclinica, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 809, de 28/07/2017 - Indicação nº 380/2017 – Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis n sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação do Residencial Bem Viver, situado no Bairro Junco nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 810, de 28/07/2017 - Indicação nº 381/2017 – Solicitando do nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para pavimentação do Residencial Bem Viver, Situado no Bairro Junco nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 811, de 28/07/2017 - Indicação nº 382/2017 – Solicitando ao nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda para pavimentação, do Residencial Grande Paraiso, situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 812, de 28/07/2017 - Indicação nº 383/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, junto ao seu setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento em, aproximadamente, cerca de 4km de estrada vicinal, na BR 070 ligando a região da Baia Negra, estrada de acesso a pousada Parisati, (Próximo a Balança).
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 813, de 28/07/2017 - Indicação nº 384/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação do Residencial Grande Paraíso, Situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 815, de 28/07/2017 - Indicação nº 385/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, com urgência urgentíssima, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento, iniciando na Rua Iunes e terminando na Rua dos Montteiros, Bairro Massa Barro, em frente à oficina do Raul (Avenida Tancredo Neves).
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 816, de 28/07/2017 - Indicação nº 386/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes possíveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimentação da Av. Getúlio Vargas, iniciando na Rua dos Cardeais e terminando no Bairro Vitoria Regia, nesta cidade.
Do Vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 817, de 28/07/2017 - Indicação nº 387/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda à revitalização e limpeza da praça da feira por se tratar de um ambiente de alimentação, bem como de reforma do banheiro que vem sendo usado pelos feirantes.
Dos Vereadores Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB e Valter de Andrade Zacarkim - PTB: Protocolo nº 818, de 28/07/2017 - Indicação nº 388/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda, e sejam tomadas as providencias quanto ao levantamento de um estudo e elaboração de um projeto de asfalto na Rua José Alencar, no Bairro Monte Verde.
Do Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira - PSB: Protocolo nº 819, de 28/07/2017 - Requerimento nº 89/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Lei, dentro do prazo que estabelece o item VIII, do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, esclarecimento a respeito do projeto das obras de asfalto dos seguintes bairros, Vila Mariana, Jardim do Trevo e Cidade Nova.
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