Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cáceres
por clovis
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publicado
24/10/2016 15h47,
última modificação
24/10/2016 15h47
Veja os assuntos que serão debatidos na noite de hoje, a partir das 20 horas
24 de outubro de 2016 - Sessão Ordinária
Segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Veja os assuntos que serão debatidos na noite de hoje, a partir das 20 horas:
I. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Do Ministério Público Federal – Procuradora da República no Município de Cáceres-MT: Protocolo n° 485, de 13/10/2016 – OF/PRM/Cáceres Nº 1850/2016 – Inquérito Civil nº 1.20.001.000107/2016-75, de 04/10/2016 – Encaminhando cópia da recomendação nº 86/2016, para que o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde do Município de Cáceres, promovam o “imediato retorno de todos os agentes de controle de endemias (ACEs) para o exercício de suas funções, para garantir a força de trabalho necessária para eficaz execução das ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor Aedes aegypti”.
1. Da Secretaria Municipal de Saúde: Protocolo nº 510, de 18/10/2016 - Ofício nº 1279/2016-GAB/SMS, de 17/10/2016 – Encaminhando resposta ao requerimento nº 072/2016, do vereador Tarcísio Paulino, que solicitou informações sobre “providências porventura tomadas sobre a falta de fraudas geriátricas no tamanho “G” na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde”.
II. GRANDE EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM VOTAÇÃO
1. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n° 511, de 18/10/2016 – Indicando ao Executivo Municipal que promova serviços de reforma das pontes de madeira remanescente na rodovia MT-343, especificamente no trecho entre o Distrito de Vila Aparecida e a sede do município de Cáceres.
2. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n° 521, de 19/10/2016 – Indicando ao Ilmo. Diretor da Águas do Pantanal, Sr. Paulo Donizete da Costa, que sejam tomadas as providências visando à extensão da rede de água no bairro Garcez, nas ruas BG e Benedito, neste Município.
3. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n° 523, de 19/10/2016 – Indicando ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências mais efetivas possíveis visando à implantação de Projeto Asfáltico com rede de esgoto no Distrito de Vila Aparecida, neste Município.
4. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo n° 542, de 21/10/2016 – Indicando ao Exmo. Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz, que promova serviços de reforma geral, principalmente de iluminação, no Mini Estádio Cláudio de Souza Brandão, no bairro Jardim Paraiso.
5. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo n° 543, de 21/10/2016 – Indicando ao Exmo. Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz, que promova serviços de encascalhamento e patrolamento, na rua Samambaia, no bairro Olhos D'Água, próximo ao Laticínio São Luiz.