PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

por impresa — publicado 02/05/2017 11h10, última modificação 03/05/2017 12h05
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Por motivo de feriado nacional, a Sessão Ordinária ocorrerá hoje (2), a partir das 19:30h. Confira na integra os temas que serão debatidos, com ênfase na Tribuna Livre, que contará com a participação de  Domingos Savio C. Garcia, Presidente da Adunemat, e  Saulo Nobre de Souza, Presidente do SINASEFE. Abordando sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287 que trata da Reforma da Previdência e a necessidade do parlamento cacerense estimular o debate sobre a temática com a sociedade, e apresentando os impactos da proposição do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 237, referente a “Reforma da Previdência”, na educação básica brasileira e na economia local”.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

  1. 1.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 186, de 20/04/2017 – Ofício nº 0268/2017-GP/PMC, de 19/04/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 204/2017, de autoria do ilustre vereador, Claudio Henrique Donatoni, “em que solicita do Executivo Municipal a confecção de projeto para a construção uma praça no Bairro Poupex”.
  2. 2.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 206, de 24/04/2017 – Ofício nº 0277/2017-GP/PMC, de 20/04/2017 – Encaminhando o “Balanço Geral do Município de Cáceres - MT- Contas de Governo, referente ao exercício de 2016, em volume, apenso”.
  3. 3.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 207, de 24/04/2017 – Ofício nº 0278/2017-GP/PMC, de 20/04/2017 – Encaminhando o “Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro da Modernização e Reestruturação da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Cáceres, anexo”.
  4. 4.             Dos músicos, artistas plásticos, artesãos, produtores culturais, promotores de eventos, lideranças de grupos, associações, empresários, professores, estudantes e cidadãos apreciadores da cultura e apoiadores da iniciativa: Protocolo nº 213, de 24/04/2017 – Solicitando “Posicionamento da Câmara de Vereadores sobre os rumos do Festival Internacional de Pesca de Cáceres/MT”.
  5. 5.             Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 225, de 26/04/2017 – Ofício nº 144/2017-ÁGUAS DO PANTANAL, de 20/04/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 185/2017, de autoria da Vereadora Sr.ª Valdeníria Dutra Ferreira, “informar que a solicitação trazida no bojo da supracitada Indicação já foi atendida, salientamos ainda que os serviços já se encontram disponíveis aos moradores”.
  6. 6.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Ofício nº 054/2017-GP/PMC, de 08/02/2017 – Encaminhando resposta ao Ofício nº 010/2017-SG/CMC, referente as “Emendas ao Código de Obras e Posturas Municipais” de iniciativa da Mesa Diretora Legislatura anterior (01;02;03;04;05) que alteram a Lei Complementar Municipal nº19/95 – Código de Obras e Posturas Municipal.

 

GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA

 

  1. 1.            Das Comissões: Protocolo nº 1.036 de 31/03/2017 – De autoria do vereador Cézare Pastorello - PSDB, Projeto de Lei Complementar nº 03, de 31 de março de 2017, “Dispõe sobre a alteração do art. 27 da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, e dá outras providências”.
  2. 2.            Do vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 223, de 26/04/2017 – Indicação nº 249/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, providências possíveis a construção de uma cozinha nas dependências da Secretaria de Saúde, nesta cidade.
  3. 3.            Do vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 224, de 26/04/2017 – Indicação nº 250/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, providências possíveis visando a revitalização e a iluminação da praça Duque de Caxias, nesta cidade.
  4. 4.            Do vereador Elias Pereira da Silva - PT do B: Protocolo nº 231, de 26/04/2017 – Indicação nº 251/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de Recapeamento, no Bairro Vila Irene.
  5. 5.            Dos vereadores José Eduardo Ramsay Torres - PSC, Jerônimo Gonçalves - PSB, Denis Maciel - PT do B e Creude Castrillon - PTN: Protocolo nº 232, de 26/04/2017 – Requerimento nº 049/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, que encaminhe cópias integrais de todos os projetos de reforma e construção na área da educação contendo: datas para possível implantação; quais projetos estão em andamento; quais projetos estão à serem iniciados com datas para início; fontes de recursos de cada projeto com seus valores.
  6. 6.            Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 233, de 26/04/2017 – Requerimento nº 050/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, que encaminhe cópias integrais dos processos licitatório que resultou na contratação da empresa que fez a reforma da Praça Barrão do Rio Branco e da passarela elevada ligada à Praça citada, cópia integral do projeto, requerer ainda o laudo e autorização do IPHAN e o parecer do fiscal de contrato. Requer ainda saber quais as obras tiveram a mesma empresa como ganhadora desde a gestão passada até agora e as que estão ainda por ser realizadas pela mesma.
  7. 7.            Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 234, de 26/04/2017 – Requerimento nº 051/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, que encaminhe cópias integrais dos alvarás e solicitações para ocupação de solo de todos os ambulantes que trabalham no “Calçadão Noturno”, dos valores, das medidas dos espaços utilizados pelos mesmos e o relatório da fiscalização sobre os espaços utilizados e especificações organizacionais de localização de cada ambulante.
  8. 8.            Do vereador Creude Castrillon - PTN: Protocolo nº 241, de 27/04/2017 – Indicação nº 252/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, providências Urgente de tapa buraco e Pavimentação Asfálticas nas ruas dos bairros Cohab Nova e Massa Barro.
  9. 9.            Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo nº 242, de 27/04/2017 – Indicação nº 253/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, providências quanto ao conserto e instalação de alguns ventiladores das salas de aulas que não está em funcionamento na Escola Municipal “Erenice Simão Alvarenga”, neste município.
  10. 10.          Do vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 246, de 27/04/2017 – Indicação nº 254/2017 – “Reiterando a Indicação nº 182/15 (em anexo), Solicitamos a possibilidade de se realizar gestões no sentido de inclusão de uma Emendas no Orçamento do Estado, na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para o município de Cáceres – Estado de Mato Grosso, para interligar 80 metros de pavimentação asfáltico na rua dos Expedicionários.
  11. 11.          Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 248, de 27/04/2017 – Indicação nº 255/2017 – Solicitando do Executivo, providências de uma reforma do banheiro, e limpeza da escola municipal “Erenice Alvarenga” (nova era).