Hoje é dia de Sessão! Confira a pauta

SECRETARIA GERAL DE APOIO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017.

I. DOCUMENTOS RECEBIDOS
Da PREVI CÁCERES: Protocolo nº 1292, de 22/08/2017 – Ofício nº 0263/2017-PREVI-CÁCERES, de 18/08/2017 – encaminhando o rateio das despesas com Aportes Anuais relativo a cobertura do déficit do plano de benefícios previdenciários dos servidores de Cáceres. Tais informações serão relevantes como fonte para a alimentação do palno Plurianual 2018/2021.
Governo de Mato Grosso: Protocolo nº 1298, de 23/08/17 - Ofício nº 391/2017-SGG, de 15, de agosto de 2017 – encaminhando cópia da manisfetação da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT, em resposta ao Ofício nº 468/2017 – SG/CMC de vossa lavra.
Republica Federativa do Brasil Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de vereadores: Protocolo nº 1321, de 23/08/2017 – Memorando nº 03/2017, de 23 de agosto de 2017 – Carta de Manisfesto da Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaina, que vem alertar os cidadãos a respeito do assunto.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1328, de 24/08/2017 – Ofício nº 0714/2017-GP/PMC, de 16/08/2017 – encaminhando resposta ao Requerimento nº091/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, que requer documentos relacionados á remuneração da atual Secretária Municipal de Saúde, Evanilda Costa do Nascimento Felix.
Águas do Pantanal: Protocolo nº 1342, de 24/08/2017 – ofício nº 295/2017-ÁGUAS DO PANTANAL, de 23, de agosto de 2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 398/2017, de autoria do vereador Jerônimo Gonçalves, prestando informações no sentido de que todas as providências necessárias para a assinatura do convênio com o Banco do Brasil já foram tomadas por parte desta Autarquia, sendo que estamos aguardando somente a implantação da parte técnica a cargo daquela instituição.

II. PEQUENO EXPEDIENTE
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1330, de 24/08/2017 – Projeto de Lei nº 22, de 10 de agosto d 2017, que Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Piscicultura Familiar, revoga a Lei nº 2.268/2011 e dá outras providencias, apenso.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1329, de 24/08/2017 – Projeto de Lei nº 25, de 16/08/2017, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências, anexo.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1331, de 24/08/2017 – Projeto de Lei nº 24, de 15 de agosto de 2017, que trata da criação de novas fontes de recursos no artigo 6º da Lei nº 2466, de 11 de agosto de 2015, que autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o instituto Lions da Visão, e dá outras providências, anexo.
Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1332, de 24/08/2017 – Projeto de Lei nº 23, de 01 de agosto de 2017, que estabelece a instituição e aprovação do plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos S´plidos da Construção Civil, na forma que especifica, anexo.

III. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 647, de 19/07/2017 – Projeto de Lei nº 15, de 23/06/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da Consessão de Benefícios Eventuais, em virtude de Nascimento, Morte, Situação de Vulnerabilidade Tem´porária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência Social, apenso
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 139, de 13/06/2017 – Projeto de Lei nº 22, de 13/06/2017, que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 291, de 23/06/2017 – Projeto de Lei nº 23, de 23/06/2017, “Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações em meios de comunicação, sobre pessoas desaparecidas no Municipio de Cácerese dá outras Providências.
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1294, de 22/08/2017 Requerimento nº 097/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Ação Social, “todas as informações e cadastroes, referente ao andamento da contemplação de uma casa popular pelo programa minha casa minha vida da cidadã ROZEMAR APARECIDA CEBALHO DA SILVA CPF: 474.576.431-18, Também seja encaminhado o relatório que assistente social encaminhou à caixa econômica.”
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1296, de 23/08/2017 – Requerimento nº 098/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, com cópia à PreviCáceres que seja encaminhado agenda de perícias médicas a serem realizadas pela autarquia PrevCáceres e Dados dos Profissionais que realizam estas perícias.
Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1304, de 23/08/2017 – Requerimento nº 099/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, seja encaminhada a esta Câmara Municipal cópia integral de toda a documentação referente ao procedimento licitatório e à contratação da empresa JC - Excelencia Acessoria e Consultoria em Saúde.
Dos vereadores Wagner Barone – PTN e Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1334, de 24/08/2017 – Indicação nº 416/2017 – Solicitando do Executivo municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade de troca de sinalização de transito (PLACA PARE) no sentido da Avenida Nossa Senhora do Carmo, liberando a Via José Pinto de Arruda como preferencial, para melhorar o acesso das vias, nesta cidade.
Do vereador Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 1338, de 24/08/2017 – Indicação nº 417/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências, mais Urgentes possíveis de um serviço de Patrolamento e Cascalhamento na rua projetada que sai da Getúlio Vargas: sentido ao Bairro Jardim Guanabara.
Da Vereadora Elza Basto Pereira – PSD: Protocolo nº 1339, de 24/08/2017 – Indicação nº 418/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências quanto a instalação de “Faixa Elevada de Pedestres” na Rua Padre Cassemiro preferencialmente em frente à Casa Lotérica Cáceres, e a elevação da faixa de pedestre no semáforo do hospital São Luiz.
Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 1343, de 24/08/2017 – indicação nº 419/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidadade de promover a instalação de uma Passarela elevada na Rua Marechal Rondon, próximo à Praça São Miguel, nesta Cidade.