Resumo Sessão Ordinária

por imprensa — publicado 28/03/2018 12h38, última modificação 28/03/2018 12h38
Resumo Sessão Ordinária

Ocorreu na última segunda(26) a 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cáceres, presidida pelo vereador Domingos Oliveira dos Santos.

Em sessão ordinária foram recebidos documentos do Ministério da Educação, Águas do Pantanal, Executivo Municipal, e dos vereadores Alvasir Alencar e Wagner Barone, justificando a ausência, devido a trabalhos externos para o Legislativo.

Após foram lidos no pequeno expediente dois projetos de Leis, em seguida encaminhado para as pertencentes comissões:

  • Projeto de Lei que institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Cáceres.

  • Projeto de Lei que dispõe sobre aquisição pelo Município, por doação do ESPORTE CLUBE HUMAITÁ, com encargos, de todo o acervo patrimonial material e imaterial do histórico clube social.

 

Em seguida no grande expediente, foram aprovados projetos, indicações e requerimentos:

Conheça os projetos aprovados

 

  • Projeto de Lei que declara de utilidade pública a sociedade educadora e cultural de integração Brasil e Alemanha – SECIBA (Projeto Gonçalino).

  • Projeto de Lei Complementar que altera o código de obras e postura, para regulamentar a instalação de postes de sustentação e redes de transmissão de energia.

  • Projeto de Resolução que dispõe sobre a possibilidade do vereador que se licenciar pelo inciso I, do artigo 35, da Lei Orgânica Municipal e artigo 102, in fine do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cáceres/ MT, com assunção de suplente, em reassumir o mandato antes de findo o prazo da licença ou de suas prorrogações, desde que apresente atestado médico informando o restabelecimento de sua saúde e dá outras providências.

 

Conheça alguns requerimentos aprovados:

 

  • A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social da Câmara Municipal de Cáceres, requer do Executivo Municipal cópia do contrato de trabalho da médica Vanclis Pinheiro Bonsan (médica neuropediatra do CAPSi)

  • Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, para averiguar se no município há algum projeto, planejamento, para que haja campanha de incentivo a doação de sangue.

 

Conheça algumas indicações aprovadas:

 

  • Solicitação ao Executivo Municipal, providências na construção de um PSF - Programa de Saúde da Família, no antigo PAM – Pronto Atendimento Médico – no Bairro Cavalhada

  • Solicitação ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade técnica e legal, para a construção de uma pista de caminhada na Praça da SICMATUR.

  • Solicitação ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas e serviços de limpeza e tapa-buraco das ruas pavimentadas do bairro Vila Irene

  • Solicitação ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, uma T I (Academia ao ar Livre) para o Residencial Walter Fidélis

  • Solicitação ao Executivo Municipal, limpeza imediata do Cemitério do Junco.

  • Solicitação ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das Ruas Granada, Avila, Valência, Zamora, Barcelona do Retiro, no bairro jardim Imperial.