CONVITE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MAIO
Convidamos a todos para participar da sessão ordinária que será realizada hoje (8), no Plenário Hênio Maldonado, as 19: 30 Horas.
Na tribuna Livre será cedido um espaço para apresentação musical do “Projeto Som da Vida”. Na oportunidade será realizado uma oração feita pelo Pastor Elias, e em seguida presentear a todos os vereadores com um kit.
Confira os temas a serem abordados:
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
- 1. Do vereador José Eduardo Torres: Protocolo nº 214, de 24/04/2017 – OFÍCIO CIRCULAR nº 6-2017-GBZ, de 24/04/2017. Convocação – “Solicito à Vossa Excelência que em sessão solene desta segunda-feira (24-04-17) seja requerido a presença da Secretária de Ação Social Srª Eliene Batista, para prestar esclarecimentos sobre os residenciais Universitários I e II em sessão extraordinária dia 16-05-17 às 9:00h, convocada por Vossa Excelência no plenário da Câmara Municipal de Cáceres, tendo em vista que já foi requerida algumas outras vezes e as algumas outras vezes e as datas nunca foram possíveis para realização e a mesma afirmou que por este motivo não há necessidade mais de requerer e que apenas basta o Presidente informar data local e horário para realização desta.
- 2. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 256, de 02/05/2017 – Comunicado nº CM032591/2017, de 12/04/2017 – “De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”.
- 3. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 259, de 02/05/2017 – Ofício nº 0295/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 038/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo Municipal o envio do relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno desta Prefeitura, que constatou pagamentos em duplicidade em 2014 e 2015”.
- 4. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 260, de 02/05/2017 – Ofício nº 0294/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/2017, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, “em que solicita da Secretaria de Saúde o envio de prestação de contas da referida Pasta, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde”.
- 5. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 261, de 02/05/2017 – Ofício nº 0293/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 036/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo Municipal o envio de cópia do processo licitatório que resultou na contratação de empresa fornecedora de câmeras de segurança e vigilância, bem como o relatório do fiscal de contrato”.
- 6. Da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres: Protocolo nº 267, de 02/05/2017 – Ofício nº 0207/2017-SMS/CMC, de 28/04/2017 – “Solicitar dilação de prazo para mais 15 (quinze) dias, para que seja cumprido o que fora solicitado no REQUERIMENTO nº 39/2017 sob Protocolo nº 970/2017, tendo em vista que a busca por documentos no acervo de arquivos é um processo minucioso e demorado”.
- 7. Do Deputado Estadual Dr. Leonardo Albuquerque - PSD: Protocolo nº 275, de 03/05/2017 – Ofício nº 174/2017/GDDL, de 25/04/2017. Referente a Indicação nº 186/17 da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, “informar a Vossas Excelências que estou diligenciando junto ao Governo do Estado, através da SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) a estruturação de Programa Promassa, no qual estou disponibilizando para a Prefeitura de Cáceres o total de 300 toneladas de massa asfáltica para atender as ações voltadas para recuperação de vias urbanas.
- 8. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 283, de 03/05/2017 – Ofício nº 0297/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 154/2017, de autoria dos ilustres vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e Cláudio Henrique Donatoni, “em que solicitam do Executivo Municipal providências visando a melhorias da Escola Municipal Jardim Paraíso”.
- 9. Da Secretaria Municipal de Educação Cáceres: Protocolo nº 289, de 04/05/2017 – Ofício nº 251/2017/SME, de 02/05/2017 – Encaminhamos apensa, cópia da documentação pertinente as obras em andamento nesta Secretaria, observando que os projetos detalhados estão disponíveis no site do FNDE.
- 10. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 292, de 04/05/2017 – Ofício nº 0306/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 040/2017, de autoria do vereador Wagner Sales do couto (Barone), “em que solicitam do Executivo Municipal diversas informações relacionadas a casos de dengue, chikungunya e zica vírus”.
- 11. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 293, de 04/05/2017 – Ofício nº 0307/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 048/2017, de autoria da Comissão de economia, Finanças e Planejamento, “em que solicita do Executivo Municipal informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 03 de 17/02/2017, que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, no que diz respeito a impacto financeiro e índice”.
- 12. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 295, de 04/05/2017 – Ofício nº 0310/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 077/2017, de autoria do vereador Claudio Henrique Donatoni, “em que pleiteia gestões do Executivo Municipal visando ao retorno da Polícia Militar no Distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres”.
- 13. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 296, de 04/05/2017 – Ofício nº 0308/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Acusando recebimento do Ofício nº 036/17-GP/VPD, de 18/04/2017 nº 077/2017, de autoria do vereador Prof. Domingos, em que “pleiteia gestões do Executivo Municipal visando à instalação de um posto de Polícia Militar no Distrito de Vila Aparecida, Município de Cáceres. Em atenção, informamos que foi encaminhado Ofício nº 0275/2017-GP/PMC, de 20/04/2017, ao 6º Batalhão de Polícia Militar, que obteve resposta contida no Ofício nº 691/2017/6ºCR, protocolo nº 17723, de 24/04/2017, conforme cópias anexas”.
- 14. Do Deputado Estadual Guilherme Maluf: Protocolo nº 303, de 05/05/2017 – Ofício nº 046/APGM/2017, de 17/04/2017. Encaminhando cópia da Indicação nº 476/2017, de autoria do mesmo, “por meio do qual INDICO e aponto, em decorrência do pleito formulado pela Vereadora municipal de Cáceres, senhora Valdeníria Dutra Ferreira, a necessidade de viabilizar o repasse ao Hospital Regional e do Hospital São Luiz que há no município.”
- 15. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 0306, de 05/05/2017 – Ofício nº 0318/2017-GP/PMC, de 04/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 198/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, “que pleiteia encaminhamento ao projeto da construção da escola municipal Laranjeira I, na zona rural do município de Cáceres”.
- 16. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 0307, de 05/05/2017 – Ofício nº 0312/2017-GP/PMC, de 04/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 130/2017, de autoria do vereador Claudio Henrique Donatoni, “que pleiteia a formalização de calendário para a realização da 1ª Feira Cultural no Distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres, programada para o dia 06 de setembro de 2017”.
PEQUENOS EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA:
- 1. Dos vereadores Claudio Henrique Donatoni – PSDB, Domingos Oliveira dos Santos -PSB e vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 284, de 03/05/2017 – Projeto de Lei nº 18, de 03 de maio de 2017. “Dispõe alteração a redação da LEI Nº 2.431 DE12 DE MAIO DE 2014, e dá outras providências.”
- 2. Do Legislativo Municipal: Protocolo nº 301, de 04/05/2017 – Ofício nº 38/GB-VZ-PTB, de 04/05/2017 – Propõe à Nobre Mesa, uma Moção de Aplausos aos Policiais Federais Rodoviários Ney Pedroso de Barros e Sr. Andrea Correa da Silva, firmada por todas os Edis desta Casa de Leis (doc. Anexo), com exceção do Ver. Denis Antônio Maciel – PT do B.
3. Dos vereadores Rosinei Neves da Silva – PV e Domingos Oliveira dos Santos -PSB: Protocolo nº 319, de 05/05/2017 – Projeto de Lei nº 19, de 27 de abril de 2017. “Institui a Semana Municipal para Prevenção, Conscientização e Apoio aos Portadores de Câncer e dá outras providências
GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA:
- 1. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 247, de 04/05/2017 – Requerimento nº 053/2017 – Requerendo ao Secretário Marcelo Duarte, que seja encaminhado a esta casa de lei, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), o projeto na integra da obra da avenida Tancredo Neves.
- 2. Do vereador Cézare Pastorello - PSDB: Protocolo nº 297, de 04/05/2017 – Requerimento nº 054/2017 – Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Ilmo. Senhor Ricardo Tomczyk, que seja enviado a esta casa de leis, a prestação de contas do convênio Número 003/2015, destinado à realização da 34ª edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE/2015 na cidade de Cáceres. Grupo Artístico Cultural e meio Ambientalista CHALANA. Data da celebração do contrato: 08/06/2015. Total do Convênio: R$ 668.400,00.
- 3. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 300, de 04/05/2017 – Indicação nº 256/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, na rua de acesso ao cemitério Park do Ipês, no bairro Jardim Padre Paulo, nesta cidade.
- 4. Do vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 305, de 05/05/2017 – Indicação nº 257/2017 – Indicando ao Deputado Federal Exmo. Senhor Ezequiel Fonseca, solicitando a possibilidade de se realizar gestões no sentido de inclusão de uma Emenda no Orçamento da União, para o município de Cáceres-MT, para pavimentação asfáltica na rua dos Expedicionários e na rua Pedro Alexandrino de Lacerda, totalizando 1300 metros de pavimentação.
- 5. Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 312, de 05/05/2017 – Indicação nº 258/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a promoção de serviços de drenagem nas seguintes ruas: Rua São Paulo, Rua São Jorge ambas localizadas no Bairro Joaquim Murtinho, desta cidade.
- 6. Do vereador Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 313, de 05/05/2017 – Indicação nº 259/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, que se faça um serviço de patrolamento, e cascalhamento das Av. Dos Bandeirantes Bairro DNR.
- 7. Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 314, de 05/05/2017 – Indicação nº 260/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a elaboração do projeto de reforma de toda estrutura física já existente da Escola Municipal Santos Dumont assim como a elaboração do projeto de construção da cobertura da quadra, localizada no bairro Santos Dumont.
- 8. Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 316, de 05/05/2017 – Indicação nº 261/2017 – Indicando a Secretária de saúde em Exercício Ilma. Senhora Evanilda Costa do Nascimento, que seja disponibilizada, na página eletrônica do município, subpágina Secretaria Municipal de Saúde, a relação dos medicamentos previstos e disponíveis para dispensa. Tal relação deve contemplar todos os medicamentos da atenção básica e ser atualizada em periocidade máxima de 7 dias.
- 9. Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 317, de 05/05/2017 – Requerimento nº 055/2017 – Requerendo a Secretária de saúde em Exercício Ilma. Senhora Evanilda Costa do Nascimento, “que seja encaminhada a esta Câmara Municipal cópia de toda a documentação referente ao fórum de composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017-2017, do edital de convocação ao decreto de posse.”
- 10. Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 318, de 05/05/2017 – Indicação nº 262/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal que proceda a construção de uma faixa de pedestre elevada, na avenida São João, em frente à UNEMAT, alinhada com a saída de alunos do bloco I, conforme adequação de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.
- 11. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSD: Protocolo nº 321, de 05/05/2017 – Requerimento nº 056/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa de lei, informações referentes ao posto de saúde do bairro Santos Dumont, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
- 12. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSD: Protocolo nº 322, de 05/05/2017 – Indicação nº 263/2017 – “Solicitando ao Executivo Municipal pelo seu setor competente as providências de um mutirão de limpeza no bairro Santos Dumont, e patrolamento nas seguintes Ruas: Guararapes, Vira Copus, Congonhas, Continental, Piraputanga.”