CONVITE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MAIO

por impresa — publicado 08/05/2017 10h42, última modificação 08/05/2017 10h42
CONVITE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MAIO

Convidamos a todos para participar da sessão ordinária que será realizada hoje (8), no Plenário Hênio Maldonado, as 19: 30 Horas.

Na tribuna Livre será cedido um espaço para apresentação musical do “Projeto Som da Vida”. Na oportunidade será realizado uma oração feita pelo Pastor Elias, e em seguida presentear a todos os vereadores com um kit.

 Confira os temas a serem abordados:

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

  1. 1.             Do vereador José Eduardo Torres: Protocolo nº 214, de 24/04/2017 – OFÍCIO CIRCULAR nº 6-2017-GBZ, de 24/04/2017. Convocação – “Solicito à Vossa Excelência que em sessão solene desta segunda-feira (24-04-17) seja requerido a presença da Secretária de Ação Social Srª Eliene Batista, para prestar esclarecimentos sobre os residenciais Universitários I e II em sessão extraordinária dia 16-05-17 às 9:00h, convocada por Vossa Excelência no plenário da Câmara Municipal de Cáceres, tendo em vista que já foi requerida algumas outras vezes e as algumas outras vezes e as datas nunca foram possíveis para realização e a mesma afirmou que por este motivo não há necessidade mais de requerer e que apenas basta o Presidente informar data local e horário para realização desta.
  2. 2.             Do Ministério da Educação: Protocolo nº 256, de 02/05/2017 – Comunicado nº CM032591/2017, de 12/04/2017 – “De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”.
  3. 3.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 259, de 02/05/2017 – Ofício nº 0295/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 038/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo Municipal o envio do relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno desta Prefeitura, que constatou pagamentos em duplicidade em 2014 e 2015”.
  4. 4.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 260, de 02/05/2017 – Ofício nº 0294/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 211/2017, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, “em que solicita da Secretaria de Saúde o envio de prestação de contas da referida Pasta, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde”.
  5. 5.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 261, de 02/05/2017 – Ofício nº 0293/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 036/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo Municipal o envio de cópia do processo licitatório que resultou na contratação de empresa fornecedora de câmeras de segurança e vigilância, bem como o relatório do fiscal de contrato”.
  6. 6.             Da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres: Protocolo nº 267, de 02/05/2017 – Ofício nº 0207/2017-SMS/CMC, de 28/04/2017 – “Solicitar dilação de prazo para mais 15 (quinze) dias, para que seja cumprido o que fora solicitado no REQUERIMENTO nº 39/2017 sob Protocolo nº 970/2017, tendo em vista que a busca por documentos no acervo de arquivos é um processo minucioso e demorado”.
  7. 7.             Do Deputado Estadual Dr. Leonardo Albuquerque - PSD: Protocolo nº 275, de 03/05/2017 – Ofício nº 174/2017/GDDL, de 25/04/2017. Referente a Indicação nº 186/17 da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, “informar a Vossas Excelências que estou diligenciando junto ao Governo do Estado, através da SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) a estruturação de Programa Promassa, no qual estou disponibilizando para a Prefeitura de Cáceres o total de 300 toneladas de massa asfáltica para atender as ações voltadas para recuperação de vias urbanas.
  8. 8.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 283, de 03/05/2017 – Ofício nº 0297/2017-GP/PMC, de 28/04/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 154/2017, de autoria dos ilustres vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e Cláudio Henrique Donatoni, “em que solicitam do Executivo Municipal providências visando a melhorias da Escola Municipal Jardim Paraíso”.
  9. 9.             Da Secretaria Municipal de Educação Cáceres: Protocolo nº 289, de 04/05/2017 – Ofício nº 251/2017/SME, de 02/05/2017 – Encaminhamos apensa, cópia da documentação pertinente as obras em andamento nesta Secretaria, observando que os projetos detalhados estão disponíveis no site do FNDE.
  10. 10.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 292, de 04/05/2017 – Ofício nº 0306/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 040/2017, de autoria do vereador Wagner Sales do couto (Barone), “em que solicitam do Executivo Municipal diversas informações relacionadas a casos de dengue, chikungunya e zica vírus”.
  11. 11.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 293, de 04/05/2017 – Ofício nº 0307/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 048/2017, de autoria da Comissão de economia, Finanças e Planejamento, “em que solicita do Executivo Municipal informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 03 de 17/02/2017, que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, no que diz respeito a impacto financeiro e índice”.
  12. 12.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 295, de 04/05/2017 – Ofício nº 0310/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 077/2017, de autoria do vereador Claudio Henrique Donatoni, “em que pleiteia gestões do Executivo Municipal visando ao retorno da Polícia Militar no Distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres”.
  13. 13.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 296, de 04/05/2017 – Ofício nº 0308/2017-GP/PMC, de 03/05/2017 – Acusando recebimento do Ofício nº 036/17-GP/VPD, de 18/04/2017 nº 077/2017, de autoria do vereador Prof. Domingos, em que “pleiteia gestões do Executivo Municipal visando à instalação de um posto de Polícia Militar no Distrito de Vila Aparecida, Município de Cáceres. Em atenção, informamos que foi encaminhado Ofício nº 0275/2017-GP/PMC, de 20/04/2017, ao 6º Batalhão de Polícia Militar, que obteve resposta contida no Ofício nº 691/2017/6ºCR, protocolo nº 17723, de 24/04/2017, conforme cópias anexas”.
  14. 14.          Do Deputado Estadual Guilherme Maluf: Protocolo nº 303, de 05/05/2017 – Ofício nº 046/APGM/2017, de 17/04/2017. Encaminhando cópia da Indicação nº 476/2017, de autoria do mesmo, “por meio do qual INDICO e aponto, em decorrência do pleito formulado pela Vereadora municipal de Cáceres, senhora Valdeníria Dutra Ferreira, a necessidade de viabilizar o repasse ao Hospital Regional e do Hospital São Luiz que há no município.”
  15. 15.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 0306, de 05/05/2017 – Ofício nº 0318/2017-GP/PMC, de 04/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 198/2017, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, “que pleiteia encaminhamento ao projeto da construção da escola municipal Laranjeira I, na zona rural do município de Cáceres”.
  16. 16.          Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 0307, de 05/05/2017 – Ofício nº 0312/2017-GP/PMC, de 04/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 130/2017, de autoria do vereador Claudio Henrique Donatoni, “que pleiteia a formalização de calendário para a realização da 1ª Feira Cultural no Distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres, programada para o dia 06 de setembro de 2017”.

 

PEQUENOS EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA:

  1. 1.            Dos vereadores Claudio Henrique Donatoni – PSDB, Domingos Oliveira dos Santos -PSB e vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 284, de 03/05/2017 – Projeto de Lei nº 18, de 03 de maio de 2017. “Dispõe alteração a redação da LEI Nº 2.431 DE12 DE MAIO DE 2014, e dá outras providências.”
  2. 2.            Do Legislativo Municipal: Protocolo nº 301, de 04/05/2017 – Ofício nº 38/GB-VZ-PTB, de 04/05/2017 – Propõe à Nobre Mesa, uma Moção de Aplausos aos Policiais Federais Rodoviários Ney Pedroso de Barros e Sr. Andrea Correa da Silva, firmada por todas os Edis desta Casa de Leis (doc. Anexo), com exceção do Ver. Denis Antônio Maciel – PT do B.

3. Dos vereadores Rosinei Neves da Silva – PV e Domingos Oliveira dos Santos -PSB: Protocolo nº 319, de 05/05/2017 – Projeto de Lei nº 19, de 27 de abril de 2017. “Institui a Semana Municipal para Prevenção, Conscientização e Apoio aos Portadores de Câncer e dá outras providências

 

 

GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA:

  1. 1.            Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 247, de 04/05/2017 – Requerimento nº 053/2017 – Requerendo ao Secretário Marcelo Duarte, que seja encaminhado a esta casa de lei, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), o projeto na integra da obra da avenida Tancredo Neves.
  2. 2.            Do vereador Cézare Pastorello - PSDB: Protocolo nº 297, de 04/05/2017 – Requerimento nº 054/2017 – Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Ilmo. Senhor Ricardo Tomczyk, que seja enviado a esta casa de leis, a prestação de contas do convênio Número 003/2015, destinado à realização da 34ª edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE/2015 na cidade de Cáceres. Grupo Artístico Cultural e meio Ambientalista CHALANA. Data da celebração do contrato: 08/06/2015. Total do Convênio: R$ 668.400,00.
  3. 3.            Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 300, de 04/05/2017 – Indicação nº 256/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, na rua de acesso ao cemitério Park do Ipês, no bairro Jardim Padre Paulo, nesta cidade.
  4. 4.            Do vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 305, de 05/05/2017 – Indicação nº 257/2017 – Indicando ao Deputado Federal Exmo. Senhor Ezequiel Fonseca, solicitando a possibilidade de se realizar gestões no sentido de inclusão de uma Emenda no Orçamento da União, para o município de Cáceres-MT, para pavimentação asfáltica na rua dos Expedicionários e na rua Pedro Alexandrino de Lacerda, totalizando 1300 metros de pavimentação.
  5. 5.            Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 312, de 05/05/2017 – Indicação nº 258/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a promoção de serviços de drenagem nas seguintes ruas: Rua São Paulo, Rua São Jorge ambas localizadas no Bairro Joaquim Murtinho, desta cidade.
  6. 6.            Do vereador Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 313, de 05/05/2017 – Indicação nº 259/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, que se faça um serviço de patrolamento, e cascalhamento das Av. Dos Bandeirantes Bairro DNR.
  7. 7.            Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 314, de 05/05/2017 – Indicação nº 260/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a elaboração do projeto de reforma de toda estrutura física já existente da Escola Municipal Santos Dumont assim como a elaboração do projeto de construção da cobertura da quadra, localizada no bairro Santos Dumont.
  8. 8.            Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 316, de 05/05/2017 – Indicação nº 261/2017 – Indicando a Secretária de saúde em Exercício Ilma. Senhora Evanilda Costa do Nascimento, que seja disponibilizada, na página eletrônica do município, subpágina Secretaria Municipal de Saúde, a relação dos medicamentos previstos e disponíveis para dispensa. Tal relação deve contemplar todos os medicamentos da atenção básica e ser atualizada em periocidade máxima de 7 dias.
  9. 9.            Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 317, de 05/05/2017 – Requerimento nº 055/2017 – Requerendo a Secretária de saúde em Exercício Ilma. Senhora Evanilda Costa do Nascimento, “que seja encaminhada a esta Câmara Municipal cópia de toda a documentação referente ao fórum de composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017-2017, do edital de convocação ao decreto de posse.”
  10. 10.          Do vereador Cézare Pastorello– PSDB: Protocolo nº 318, de 05/05/2017 – Indicação nº 262/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal que proceda a construção de uma faixa de pedestre elevada, na avenida São João, em frente à UNEMAT, alinhada com a saída de alunos do bloco I, conforme adequação de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.
  11. 11.          Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSD: Protocolo nº 321, de 05/05/2017 – Requerimento nº 056/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa de lei, informações referentes ao posto de saúde do bairro Santos Dumont, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
  12. 12.          Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSD: Protocolo nº 322, de 05/05/2017 – Indicação nº 263/2017 – “Solicitando ao Executivo Municipal pelo seu setor competente as providências de um mutirão de limpeza no bairro Santos Dumont, e patrolamento nas seguintes Ruas: Guararapes, Vira Copus, Congonhas, Continental, Piraputanga.”