CONVITE: Audiência Pública debate Código Ambiental Municipal nesta quarta-feira (11)

A Comissão de Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Agropecuária e demais comissões permanentes da Câmara Municipal de Cáceres promoverão, às 08 horas desta quarta-feira (11), uma audiência pública com o intuito de debater o Projeto de Lei Complementar nº005/2018, que dispõe sobre a instituição do Código Ambiental Municipal.

A referida audiência pública busca ouvir todos os órgãos ambientais competentes e membros da sociedade civil organizada visando a integralização do projeto. Tal instrumento possibilita a participação da sociedade cacerense na construção de políticas ambientais de descentralização que se adéquem aos normativos federais e estaduais recentes.

Considerando a crise pandêmica informamos que a referida audiência será realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência), com limite de participantes no Plenário.

Para participar online clique aqui; a sala de videoconferência será aberta 15 minutos antes do início programado, às 07h45.  A audiência também será transmitida ao vivo na página oficial da Câmara Municipal no Facebook.