Confira a Pauta a ser tratada nesta segunda (20)
por impresa
—
publicado
19/03/2017 18h55,
última modificação
19/03/2017 18h55
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
I. TRIBUNA LIVRE |
- 1. Do Tribunal de Contas de Mato Grosso: abordando de assuntos relacionados ao evento “Programa Consciência Cidadã do TCE-MT”, que será realizado no dia 22 de março, a partir das 19h, no SESI Clube, Município de Cáceres.
- 2. Da Instituição Rotary Club: utilizando da tribuna livre, cujo “tema abordado será explanação sobre o Rotary”.
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS |
- 1. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 863, de 14/03/2017 – Comunicado nº CM018078/2017, do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 128.713,65 (cento e vinte e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), para entidade Pref. Mun. de Cáceres.
- 2. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 864, de 14/03/2017 – Comunicado nº CM018079/2017, do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para entidade Conselho Deliberativo da EEPSG Onze de Marco.
- 3. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 837, de 13/03/2017 – Ofício nº 0144/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 099/2017, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, que solicita do Executivo Municipal estudos de viabilidade e elaboração de projeto de construção de uma creche, no Bairro do Junco, nesta cidade.
- 4. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 838, de 13/03/2017 – Ofício nº 0145/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 102/2017, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, que solicita do Executivo Municipal estudos de viabilidade e elaboração de projeto de construção de uma creche, no bairro Jardim das Oliveiras (EMPA), nesta cidade.
- 5. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 839, de 13/03/2017 – Ofício nº 0148/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 119/2017, de autoria do vereador Creude de Arruda Castrillon, em que solicita do Executivo Municipal a construção de uma creche, no Distrito do Caramujo, neste Município.
- 6. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 842, de 13/03/2017 – Ofício nº 0147/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 106/2017, de autoria do vereador Domingos Oliveira dos Santos, em que solicita do Executivo Municipal, gestões visando à promoção de serviços de instalação de 480 metros de alambrado em torno do campo society Claro Alves de Abreu, localizado no Bairro Jardim União.
- 7. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 843, de 13/03/2017 – Ofício nº 0146/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 103/2017, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal estudos de viabilidade e elaboração de projetos de construção de uma creche, no Bairro da Cavalhada II, nesta cidade.
- 8. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 845, de 13/03/2017 – Ofício nº 0143/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 070/2017, de autoria do vereador Jerônimo Gonçalves Pereira, em que solicita do Executivo Municipal a climatização na sala de manipulação de medicamentos do Pronto Atendimento Médico – PAM de Cáceres.
- 9. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 846, de 13/03/2017 – Ofício nº 0142/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 067/2017, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal estudos de viabilidade e elaboração de projetos de construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Vila Irene, no Bairro Vila Irene, nesta cidade.
- 10. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 847, de 13/03/2017 – Ofício nº 0149/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 120/2017, de autoria do vereador, Creude de Arruda Castrillon, em que solicita do Executivo Municipal a construção de uma creche, no Distrito Nova Cáceres (Sadia), neste Município.
- 11. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 848, de 13/03/2017 – Ofício nº 0139/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 033/2017, de autoria dos vereadores, Valdeníria Dutra Ferreira, e Domingos Oliveira dos Santos, em que solicitam do Executivo Municipal o Reajuste Geral Anual – RGA, previsto na Lei 83/2009, nas Funções Gratificadas para Direção de Unidade Escolar, Coordenadores Pedagógicos e Secretários Escolares.
- 12. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 849, de 13/03/2017 – Ofício nº 0141/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 061/2017, de autoria do vereador Dênis Antônio Maciel, em que solicita do Executivo Municipal que seja regularizada a coleta de lixo e reavaliado o método de cobrança da respectiva taxa.
- 13. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 850, de 13/03/2017 – Ofício nº 0140/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 036/2017, de autoria do vereador Creude de Arruda Castrillon, que solicita do Executivo Municipal, reforma de arquibancada, alambrado, vestiários, traves, telas de proteção, pintura e iluminação geral (ligação da UC junto a Energisa), e limpeza do Mini Estádio Claudio de Souza Brandão, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.
- 14. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 851, de 13/03/2017 – Ofício nº 0153/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 160/2017, de autoria do vereador Cláudio Henrique Donatoni, em que solicita do Executivo Municipal gestões quanto à viabilidade e acessibilidade à Internet Wi-Fi nas principais praças públicas de Cáceres.
- 15. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 852, de 13/03/2017 – Ofício nº 0151/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 148/2017, de autoria do vereador Cláudio Henrique Donatoni, em que solicita do Executivo Municipal, a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo.
- 16. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 853, de 13/03/2017 – Ofício nº 0150/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 152/2017, de autoria da vereadora Elza Basto Pereira, em que solicita do Executivo Municipal, em parceria com o Rotary Club, a instalação de academia ao ar livre, na Praça do Bairro São Miguel, nesta cidade.
- 17. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 854, de 13/03/2017 – Ofício nº 0152/2017-GP/PMC, de 10/03/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 149/2017, de autoria dos vereadores, Cláudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira, em que solicitam do Executivo Municipal a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal Jardim Paraiso.
- 18. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 873, de 15/03/2017 – Ofício nº 0157/2017-GP/PMC, de 14/03/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 004/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, que requer informações acerca de agenda anual, Planejamento de logística, maquinário disponível, material de trabalho, mão de obra (disponível e necessária), das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, Ação Social, Educação e Agricultura, para complementar a resposta enviada por meio do Ofício nº 134/2017-GP/PMC.
- 19. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 874, de 15/03/2017 – Ofício nº 0159/2017-GP/PMC, de 14/03/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 015/2017, de autoria dos vereadores José Eduardo Ramsay Torres e Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicitam cópia do contrato oriundo de processo licitatório que tem por objeto a coleta de lixo, bem como o cronograma de coleta no Município de Cáceres.
III. PEQUENO EXPEDIENTE – PROPOSIÇÕES INICIAIS |
- 1. Do vereador Cézare Pastorello - PSDB:. Protocolo nº 888, de 16/03/2017, Projeto de Lei nº 13, de 16/03/2017, que “Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Judô de Cáceres – Judokan”, e dá outras providências”.
- 2. Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 890, de 16/03/2017, Projeto de Lei nº 14, de 16/03/2017, que “Dispõe sobre a criação de “Tarifa Social” aos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, com desconto de 30% (trinta por cento) nas tarifas de água e esgoto”.
- 3. Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 891, de 16/03/2017, Projeto de Lei nº 15, de 16/03/2017, que “Dispõe sobre a criação de “Tarifa Assistencial” às pessoas jurídicas enquadradas como entidades assistenciais com desconto de 20% (vinte por cento) nas tarifas de água e esgoto”.
IV. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA |
- 1. Das Comissões: Parecer do Projeto de Lei nº 001, de 04/01/2017, que “dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamento do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID/CÁCERES e dá outras providências”.
- 2. Das Comissões: Parecer do Projeto de Lei nº 12, de 17/02/2017, de autoria do vereador Cézare Pastorello – PSDB, que “altera o nome da Rua dos Cesteiros, no Bairro Cavalhada para Rua Sérgio Olavo Weber”.
- 3. Do vereador Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo nº 783, de 08/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que se instale uma lixeira, seletiva na beira do Rio Paraguai aos fundos da Areeira Castrillon.
- 4. Do vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 812, de 10/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que altere sentido de direção da via dupla para via única da rua Professor Rizo, no trecho compreendido entre a rua 13 de Junho e a rua Riachuelo.
- 5. Do vereador Denis Antônio Maciel – PT do B: Protocolo nº 813, de 10/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que altere sentido de direção da via única para via dupla da rua General Osório, no trecho compreendido entre a rua 13 de Junho e a rua Quintino Bocaiúva. E que seja estudado a viabilidade de proibir estacionar em ambos os lados no perímetro citado.
- 6. Da vereadora Valdeníria Dutra - PSDB: Protocolo nº 867, de 14/03/2017 – Indicando ao Diretor da Águas do Pantanal, Sr. Paulo Donizete da Costa, a viabilidade de 130 metros de Extensão de rede de água potável na Rua das Andorinhas, no Bairro Jardim das Oliveiras, neste Município.
- 7. Da vereadora Valdeníria Dutra - PSDB: Protocolo nº 868, de 14/03/2017 – Indicando ao Exmo. Sr. Deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque, que faça gestão de parte de sua Emenda Parlamentar, Emulsão Asfáltica de recuperação das ruas de trafegabilidade na malha urbana, neste Município.
- 8. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 893, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, elaboração do Projeto Base de pavimentação asfáltica e drenagem, com cálculo financeiro do valor total desta obra no Bairro Massa Barro.
- 9. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 895, de 17/03/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, seja re-convocada a ilustríssima senhora Secretária Municipal de Ação Social Eliene Batista, tendo como melhor data no dia 30/03/2017 às 19:00 em Sessão Extraordinária, a fim de prestar informações sobre a entrega das casas Residenciais Universitário I e II.
- 10. Do vereador Elias Pereira da Silva - PT do B: Protocolo nº 896, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, à promoção de serviços de Patrolamento e encascalhamento na Localidade do Bairro São Luiz.
- 11. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 905, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, a aquisição de 02 (dois) ônibus para o transporte escolar que contemple os alunos do Bairro Jardim Aeroporto.
- 12. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 906, de 17/03/2017 - Requerendo ao Executivo Municipal, informações e esclarecimento da empresa que fez o asfalto do Bairro da Vila Mariana, quanto a conclusão da obra, uma vez que ainda falta o meio fio e recuperação de buraco que já existe.
- 13. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 907, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que sejam promovidos serviços de limpeza, construção de uma quadra de areia e urbanização da praça, mais conhecida como Mini Box, localizada no Bairro Maracanãzinho.
- 14. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 908, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, a promoção de serviços de recuperação viária, patrolamento e encascalhamento no Bairro Cohab Nova, especialmente na Rua Violeta.
- 15. Do vereador Cézare Pastorello - PSDB: Protocolo nº 909, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que os fiscais municipais de transito colham a assinatura do infrator no Auto de Infração de Trânsito, nos termos do inciso VI do Art. 280 do CTB, de modo a cumprir com a função notificatória e interromper a infração, uma vez que, acima da multa aplicada, as leis servem para preservar a vida e a integridade física.
- 16. Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 910, de 17/03/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que disponibilize uma unidade móvel de saúde para atendimento básico de saúde nos bairros da região do grande DNER.
***