Audiência pública sobre remanejamento dos EJAs tem protestos e apelos de professores e alunos

Aconteceu na noite desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Cáceres, audiência pública para discutir o remanejamento das salas do EJA e do CEJA, com início às 18h30. Os vereadores Rubens Macedo (PTB), Claudio Henrique Donatoni (PSDB), Valdeníria Dutra (PSDB), Elza Basto (PSD), Cézare Pastorello (SD) e Wagner Barone (PODEMOS) representaram o Poder Legislativo.

Estiveram presentes professores, diretores, alunos e representantes dos órgãos envolvidos, como a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), representando o Governo do Estado, responsável pela medida de realocar as salas e concentrar as aulas em locais inviáveis para boa parte das centenas de alunos beneficiados pelo programa.

Entenda a medida

A Portaria 605/2018 publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em Novembro do ano passado determinou, em Parágrafo Único: “A partir de 2019, para não descaracterizar a Proposta e a Política dos Centros de EJA, buscando a melhoria do atendimento e fortalecendo a qualidade do ensino, não haverá composição de Salas Anexas e Espaço Compartilhado nos CEJAs.”

Em Cáceres, a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) passaria a ser concentrada na Escola Milton Marques Curvo e no Centro Educacional Onze de Março. Isto obrigaria, por exemplo, os 120 alunos do EJA da Escola Dr. José Rodrigues Fontes, no bairro Cavalhada, a se deslocarem por cerca de 6km até a Milton Marques Curvo (ida e volta). A distância inviabiliza condições estáveis de aprendizado, visto que muitos alunos também trabalham.

A audiência

Quando convidado a justificar a decisão de fechar as extensões e atividades na escola Dr. José Rodrigues Fontes e dar outras explicações, o representante preferiu não se manifestar e permaneceu o restante da audiência apenas como ouvinte e observador.

De imediato o microfone foi disponibilizado para a população prestar suas preocupações e reivindicações. Aleonis Martins da Silva, aluno do Rodrigues Fontes, pediu uma solução para o problema. Ele citou as longas caminhadas que passaram a ser rotina para alunos que moram longe do centro, muitos dos quais trabalham, e que a decisão afeta mais de 120 pessoas.

O aluno também contestou a necessidade de ir até Cuiabá apenas para falar com o Governo Estadual e explicou a importância do acesso ao programa: “Queremos que um servente de pedreiro também possa ser um advogado, que um pedreiro seja um arquiteto”.

A professora Edileuza Oliveira atribuiu a medida a uma tentativa arbitrária do Governo de cortar despesas, e o vereador Cézare Pastorello observou que o Rodrigues Fontes não possui sala anexa do CEJA, tendo seu próprio EJA, e por isso não deveria ter sido afetado pela portaria, que diz respeito apenas às salas anexas e compartilhadas dos CEJAs. O vereador Rubens Macedo fez coro aos protestos contra a medida e disponibilizou o carro da Câmara Municipal para as viagens até a sede do Governo.

Na pessoa do vereador Claudio Henrique Donatoni, a Comissão de Educação da Câmara afirmou que o Poder Legislativo “não está sendo omisso”, citando os esforços feitos, e sinalizou para a marcação de uma audiência com o Governador Mauro Mendes (DEM) para discutir a medida. Relatou-se, também, a proatividade dos vereadores Rosinei Neves (PV) e Jerônimo Gonçalves (PSB), que assinaram abaixo-assinados junto a alunos.

A audiência se encerrou por volta das 20h.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa