Vereadores aprovam indicação que solicita recursos para retomar obras paralisadas de creches em Cáceres

por Assessoria de Imprensa publicado 13/02/2020 13h05, última modificação 13/02/2020 13h05

Foi aprovada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (10), uma indicação endereçada ao Deputado Federal Dr. Leonardo (SD) que versa sobre a viabilidade de obter recursos para a continuidade das obras das creches nos bairros Cavalhada, Jardim das Oliveiras, Jardim Aeroporto, Junco e Jardim Guanabara.

A autoria da indicação é do vereador Claudio Henrique Donatoni (PSDB), que esteve na creche da Cavalhada e encontrou sua obra totalmente paralisada. Ele relata que fez um requerimento à Prefeitura solicitando explicações quanto à falta de progresso no local e obteve a resposta de que há falta de pagamento de recurso do Governo Federal desde março de 2019, embora todas as medições estejam aprovadas na plataforma do SIMEC.

O Poder Executivo enfatizou que as obras nas outras creches da cidade continuam em execução, mas em ritmo lento, decorrente da mesma falta de repasse. A administração afirma que vem cumprindo sua contrapartida, mas que 95% do orçamento necessário advém dos pagamentos do Governo Federal.

Para solucionar o impasse, o Executivo enviou expediente para o Ministério da Educação e o Deputado Dr. Leonardo, para a liberação de recursos através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e solicitou a mesma ação do Poder Legislativo. Dessa forma, o vereador autor da proposição decidiu reiterar ao Deputado que faça as devidas cobranças no FNDE, insistentemente visando a retomada de obras na creche da Cavalhada – visto que as outras seguem em obras, apesar de lentas.

"O município de Cáceres tem uma demanda imensurável para a Educação Infantil. Tivemos que estabelecer regras para as matrículas, mesmo elas sendo um direito de todo cidadão, mas infelizmente não temos vagas suficientes para atender a demanda. Vamos aguardar a intervenção do Deputado”, explicou Claudio Henrique.

Ele ainda lembrou que, anteriormente, no mandato do Deputado Federal Nilson Leitão (PSDB), este agiu para resolver um problema similar na creche do Guanabara, cujas obras hoje estão em processo de finalização.

O vereador Jerônimo Gonçalves (PSB) elogiou a indicação, relembrando as dificuldades enfrentadas pela população quando da época de matrículas nas creches no ano passado. Ele relatou também ter visitado as creches e confirmado que o problema é a falta de repasse do Governo Federal, e sugeriu o envio de um documento assinado por todos os vereadores para reforçar a urgência da retomada dos repasses.

Já a vereadora Valdeníria Dutra (PSDB), após parabenizar o autor da proposição, solicitou que a indicação reforce a necessidade de repasses também para as outras creches, mesmo as com obras já em andamento.

As indicações são sugestões enviadas pelos vereadores às autoridades competentes dos Poderes Executivos Municipais, Estaduais e Federais para que estas executem o serviço. 


Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa