Inexigibilidade 2023
Inexigibilidade n° 001/2023
Contratação da empresa RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.406.054/0001-82, antiga LICIDATA CURSOS E TREINAMENTOS, que oferecerá os cursos “Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos N° 14.133/2021” e “Curso Teoria e Prática na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento das Contratações Públicas à Luz da Lei 14.133/2021”, na cidade de Cuiabá-MT, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2023, para os servidores requisitantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Inexigibilidade n° 002/2023
Contratação da empresa CAPACCITAR TREINAMENTOS/VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES, inscrita no CNPJ n° 43.734.527/0001-52, que oferecerá os cursos “Curso Master Nova Lei De Licitações”, na cidade de Cuiabá-MT, nos dias 08 a 10 de março de 2023, para os servidores requisitantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Inexigibilidade n° 003/2023
Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60, que oferecerá os cursos “O vereador e a representação municipal – ferramentas e estratégias para aproximar Brasília das demandas locais”, na cidade de Brasília-DF, nos dias 28 a 31 de março de 2023, para os vereadores requisitantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Inexigibilidade n° 004/2023
Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.128.083/0001-15, que oferecerá os cursos “Curso de averbação de tempo de serviço/contribuição – atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022 e com a Portaria SGP/ME 10.360, de 06/12/2022”, na cidade de Cuiabá-MT, nos dias 08 e 09 de março de 2023, para os servidores requisitantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Inexigibilidade n° 005/2023
Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.128.083/0001-15, que oferecerá os cursos “Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Lei 8.112/1990 e Curso Integrado de Execução Orçamentária e Financeira”, sendo o primeiro ministrado na modalidade online nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de março e o segundo, ministrado na cidade de Cuiabá-MT, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, para a servidora requisitante da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Inexigibilidade n° 006/2023
Contratação da prestação de serviços pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para o fornecimento de serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), que atendam às necessidades sob demanda da CONTRATANTE, conforme as especificações técnicas constantes deste instrumento.
Inexigibilidade n° 007/2023
Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: VIII Congresso de Gestão Pública.
Inexigibilidade n° 008/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição da servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Congresso Nacional de Licitações e Contratos
Inexigibilidade n° 009/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição da servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância no Setor Público.
Inexigibilidade n° 013/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor da Câmara Municipal de Cáceres, no Curso: Gestão de Tesouraria e Elaboração de Impacto Orçamentário e Financeiro
Inexigibilidade n° 015/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor da Câmara Municipal de Cáceres, no Curso Formação DPO EXIN Clássico.
Inexigibilidade n° 016/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição da servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Curso Teórico e Prático sobre Cálculos da Folha de Pagamento para a Administração Pública.
Inexigibilidade n° 017/2023
Contratação de serviços para oferta de 02 (duas) vagas de capacitação externa, visando à inscrição das servidoras mobilizadas da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação na NLL.
Inexigibilidade n° 018/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição da servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Cálculos da folha de pagamento na Administração Pública.
Inexigibilidade n° 019/2023
Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição do servidor mobilizado da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Segundo Encontro de Gestão, Processo e Técnica Legislativa.
Inexigibilidade n° 020/2023
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos servidores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitações.
Inexigibilidade n° 022/2023
Contratação de serviços para oferta de 07 (sete) vagas de capacitação externa, visando à inscrição dos vereadores mobilizados da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Oficina Prática – Elaboração de Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Matriz de Risco.
Inexigibilidade n° 023/2023
Contratação de serviços para oferta de 01 (uma) vaga de capacitação externa, visando à inscrição de servidora mobilizada da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: Preparação para encerramento do exercício 2023: pontos de controles transposição de saldos e atos de gestão com reflexos em 2024.
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