Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa / Dispensa 2025 / Dispensa n° 002 - Placas de homenagem, adesivos e placas para identificação dos gabinetes / Parecer jurídico

Parecer jurídico

por Charles Finney — última modificação 09/06/2025 08h04

PDF document icon Parecer Jurídico.pdf — Documento PDF, 180 KB (184909 bytes)

Acompanhe os Projetos

Mídias Sociais

« Outubro 2025 »

month-10
Do	Se	Te	Qu	Qu	Se	Sa
28	29	30	1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31	1

Canal Câmara

26ª Sessão Ordinária

Próximos eventos: Sabatina: Sra. Samara Brant Ferreira - Direção da Empresa Águas do Pantanal 14/10/2025 09h00 (Brazil/West) — Câmara Municipal - Cáceres MT; Moção de Aplausos 17/10/2025 08h00 (Brazil/West) — Câmara Municipal de Cáceres - MT; Audiência Pública: Atendimento multiprofissional às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Cáceres - MT 23/10/2025 18h00 (Brazil/West) — Câmara Municipal de Cáceres - MT; Reunião Comissão de Saúde Higiene e Promoção Social - 2025 28/10/2025 09h00 (Brazil/West) — Câmara Municipal de Cáceres - MT; Eventos anteriores…; Próximos eventos…

Notícias: Cáceres celebra 247 anos com missa em Ação de Graças e vibrante desfile de fanfarras 08/10/2025; Câmara debate sobre espaço do Humaitá, preços abusivos na Expocáceres e sabatina de diretor da Águas do Pantanal 08/10/2025; Vereador Franco Valério destaca lançamento histórico do Livro "A Câmara Municipal de Vila Maria do Paraguai" 08/10/2025; Câmara lamenta falecimento do policial civil Luiz Farias 02/10/2025; Vereança cacerense: mais de um século e meio de dedicação ao desenvolvimento da cidade 01/10/2025

Buscar: Busca Avançada…

Acessos: Webmail

Holerite

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Legislação Municipal	Transparência Ouvidoria RSS	Rua Coronel José Dulce esquina com Rua General Osório – Centro Cáceres-MT – CEP: 78.210-056 E-mail: contato@caceres.mt.leg.br Telefone: +55 65 3190-0045 Expediente De segunda a sexta: - das 7hs às 13hs Sessões ordinárias: Segunda-feira às 08:00hs

Do	Se	Te	Qu	Qu	Se	Sa
28	29	30	1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31	1

Do	Se	Te	Qu	Qu	Se	Sa
28	29	30	1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31	1

Do	Se	Te	Qu	Qu	Se	Sa
28	29	30	1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31	1