Resumo da 59ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
por imprensa
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publicado
18/05/2022 09h26,
última modificação
18/05/2022 09h26
Aconteceu nesta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Cáceres, a 59ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h45.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, no Plenário da Câmara, ou online em nossas páginas oficiais no YouTube e Facebook. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ou aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, no Plenário da Câmara, ou online em nossas páginas oficiais no YouTube e Facebook. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ou aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.
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>> Na TRIBUNA LIVRE, espaço aberto antes do início das Sessões para manifestações de representantes da sociedade civil e demais ritos, Idalina Gonçalves, avó de uma criança autista, falou sobre o Projeto de Lei nº11/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde, que institui em Cáceres a Arteterapia como acompanhamento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Para dar apoio ao Projeto, ela citou uma pesquisa feita nos Estados Unidos que equipara o nível de estresse de pais de pessoas com autismo ao nível de estresse de combatentes de guerra. Idalina listou as obrigações dos responsáveis: há a necessidade de encontrar escolas inclusivas, com plano pedagógico específico e docentes especializados para lidar com alunos autistas, seguida da luta pela garantia de transporte gratuito à criança e o pouco tempo de terapia conferido por planos de saúde particulares ao paciente.
Idalina mencionou outra pesquisa, de um Instituto dos Autistas de São Paulo, apontando a existência de uma criança autista a cada 44 e de mais de 70 milhões de autistas diagnosticados mundialmente, além dos ainda não analisados. Ela questiona, então, quais políticas públicas são promovidas para essa parcela da população.
Apesar de seu neto ser tratado em Cuiabá e, portanto, não estar contemplado pelo Projeto nº11, Idalina reiterou, de toda forma, a importância da Arteterapia para os demais pacientes de Cáceres e parabenizou Marilsi pela iniciativa. Ela citou a existência de projeto similar em município do Estado de São Paulo já sendo executado, e recomendou os Vereadores a procurarem conhecê-lo.
Apesar de seu neto ser tratado em Cuiabá e, portanto, não estar contemplado pelo Projeto nº11, Idalina reiterou, de toda forma, a importância da Arteterapia para os demais pacientes de Cáceres e parabenizou Marilsi pela iniciativa. Ela citou a existência de projeto similar em município do Estado de São Paulo já sendo executado, e recomendou os Vereadores a procurarem conhecê-lo.
>> Ao longo de mais de quatro horas de Sessão, foram lidos 49 documentos recebidos pela Câmara desde a última Sessão Ordinária, com mais 13 proposições encaminhadas para as Comissões durante o Pequeno Expediente; Já na ORDEM DO DIA, foram apreciadas e votadas 50 proposições.
Dentre elas, destacamos a destinação de aproximadamente R$14 milhões para as Secretarias de Turismo e Cultura, Infraestrutura e Logística, Educação, Saúde e Assistência Social, através da aprovação de oito Projetos de Lei do Executivo que abrem Créditos Adicionais Especiais.
Confira os números detalhados, origem dos recursos e aplicação em matéria dedicada nos próximos dias.
>> Destacamos ainda a aprovação das seguintes proposições:
- Projeto de Lei que obriga o Executivo a publicar todos os meses o resultado da análise da qualidade da água distribuída no município;
- Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda a extensão dos bairros Jardim Europa e Jardim Imperial;
- Indicação solicitando ao Executivo que dê apoio estrutural e divulgação aos serviços da ONG Centro de Treinamento Comunitário - CTC;
- Projeto de Lei que institui a Arteterapia como método terapêutico para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Requerimento solicitando o número de servidores efetivos, comissionados e temporários que se encontram em desvio de função;
- Indicações de patrolamento e cascalhamento da Avenida São Luiz esquina com a Avenida Getúlio Vargas, da estrada rural das comunidades Laranjeira e Boi Morto, de todas as ruas do Bairro Vila Nova, da Rua dos Mamoeiros no Bairro Jardim Guanabara, e da Rua Lobato no Bairro Monte Verde.
- Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Sidney Garcia Maia, ex-Vereador de Cáceres, no dia 11 de maio.
Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ou aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores., além de seus pronunciamentos na Palavra Livre.
>> Destacamos ainda a aprovação das seguintes proposições:
- Projeto de Lei que obriga o Executivo a publicar todos os meses o resultado da análise da qualidade da água distribuída no município;
- Solicitação de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos, e demais melhorias urbanas em toda a extensão dos bairros Jardim Europa e Jardim Imperial;
- Indicação solicitando ao Executivo que dê apoio estrutural e divulgação aos serviços da ONG Centro de Treinamento Comunitário - CTC;
- Projeto de Lei que institui a Arteterapia como método terapêutico para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Requerimento solicitando o número de servidores efetivos, comissionados e temporários que se encontram em desvio de função;
- Indicações de patrolamento e cascalhamento da Avenida São Luiz esquina com a Avenida Getúlio Vargas, da estrada rural das comunidades Laranjeira e Boi Morto, de todas as ruas do Bairro Vila Nova, da Rua dos Mamoeiros no Bairro Jardim Guanabara, e da Rua Lobato no Bairro Monte Verde.
- Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Sidney Garcia Maia, ex-Vereador de Cáceres, no dia 11 de maio.
Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ou aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores., além de seus pronunciamentos na Palavra Livre.