Distritos

por Jefferson Blun última modificação 11/09/2018 08h50

Boa Tarde Gostaria de saber se o Município de Cáceres (além dos distritos de Cáceres, Bezerro Branco, Caramujo, Horizonte do Oeste e Nova Cáceres) possui mais algum Distrito criado. Gostaria também de ter acesso à legislação que alterou a denominação dos Distritos de Bezerro Branco para Vila Aparecida e de Caramujo para Santo Antonio do Caramujo. Att. Guilherme Machado Teixeira

: 30/08/2018 15h45
: Faltando: solicitacao
: Ouvidoria
: 20180830164550
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidor
: 31/08/2018 09h07
: Aceito

Sua solicitação foi recebida.

2

: ouvidor
: 31/08/2018 09h08
: Tramitando

Olá, sua solicitação foi recebida e está em trâmite para resposta.

3

: ouvidor
: 11/09/2018 09h50
: Resolvida

Olá, em resposta à sua solicitação informamos:
O município de Cáceres conta somente com os distritos citados, sejam eles Nova Cáceres(antigo Sadia e Vale Verde), Horizonte D´Oeste, Vila Aparecida (Antigo Bezerro Branco) e Caramujo.
A lei que criou o distrito de Nova Cáceres é a Lei n° 2.068 de 22/05/2007 e pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico:
https://sic.tce.mt.gov.br/146/home/download/id/108967
A lei que criou o distrito de Caramujo é a Lei n° 5.348 de 06/09/1988 e pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.sad-legislacao.m[…]25712c0062a248?OpenDocument
Não foi encontrada lei que fizesse menção à alteração do nome do distrito de Caramujo para Santo Antônio do Caramujo.
A lei que criou o distrito de Horizonte D´Oeste é a Lei n° 5.346 de 06/09/1988 e pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.sad-legislacao.m[…]25712c0057137d?OpenDocument
A lei que faz a alteração do nome da localidade de Bezerro Branco para Vila Aparecida é a Lei n° 915 de 19/09/1983, porém em busca em nosso arquivo, até o presente momento, não encontramos o caderno ata onde está registrada referida lei, assim que for localizado faremos a digitalização e lhe informaremos o endereço para acesso.

Sem mais, estamos a disposição para quaisquer dúvidas.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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