Secretária de Cultura diz que cancelamento de verba estadual para Carnaval não foi falha da prefeitura
A Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Cáceres, Alessandra Castilho, compareceu à Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (09/04) para prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 600 mil de recursos próprios na realização do carnaval popular, que ocorreu em fevereiro deste ano na Praça Barão do Rio Branco.
A convocação de Alessandra foi motivada por um requerimento da vereadora Valdeníria Dutra (PSB), aprovado em sessão ordinária no mês passado, visando dirimir dúvidas e questionamentos da população e do parlamento sobre os gastos e a organização do evento.
A reunião, que durou cerca de uma hora, foi conduzida pelo presidente da casa de leis, vereador Flávio Negação (MDB). Estiveram presentes também os vereadores Manga Rosa (PSB), Marcos Ribeiro (PODE), Professor Domingos e Judson Prata (PP). Participaram de forma online os vereadores Cézare Pastorello (PT) e Valdeníria Dutra (PSB).
Durante o encontro, os vereadores apresentaram diversas perguntas relacionadas a supostas irregularidades e à gestão dos recursos públicos para o carnaval.
Cancelamento da Verba Estadual e Decisão de Manter o Evento
Um dos principais pontos abordados foi o cancelamento do repasse de R$ 600 mil do Governo do Estado para o evento, ocorrido entre os dias 14 e 17 de fevereiro.
O vereador Manga Rosa (PSB) questionou o motivo do cancelamento. Alessandra Castilho argumentou que a responsabilidade não foi da prefeitura. Segundo ela, toda a documentação necessária para o recebimento da verba foi enviada dentro do prazo, às 16h do dia 13 de fevereiro, *sexta-feira de carnaval* . No entanto, no mesmo dia, às 18h, *pouco antes da primeira atração subir ao palco que já estava montado,* veio a negativa do Governo do Estado alegando "falta de tempo hábil".
Chamamento Público de Artistas Locais
Outro questionamento recorrente dos vereadores foi sobre o chamamento público de artistas locais para tocar no carnaval, considerando que bandas de fora da cidade foram contratada.
O vereador Professor Domingos (PSB) perguntou se o chamamento dos artistas locais ocorreu devidamente. Alessandra justificou que já existia um chamamento público em vigor, realizado em julho do ano passado, com validade de um ano, e é a partir dele que a prefeitura realiza as contratações. Contudo, segundo a gestora, nenhum dos artistas cadastrados possuía a documentação apta para se apresentar no evento.
O vereador Cézare Pastorello (PT) questionou se a secretaria registrou em ata a inaptidão dos artistas locais *e se a escolha das bandas por inexigibilidade foi uma decisão dela ou a responsabilidade foi compartilhada*. Alessandra respondeu de forma lacônica, limitando-se a dizer que não houve nada formalizado nesse sentido, mas que foram feitos contatos telefônicos com artistas para verificar a possibilidade de apresentação.
Futuro do Natal de Luzes e Novas Convocatórias
Pastorello também perguntou sobre a confirmação do Natal de Luzes, tradicional evento natalino da cidade. A secretária recusou-se a responder, afirmando que o teor da reunião se restringia ao carnaval, mas se colocou à disposição para retornar ao parlamento em outra data para discutir o Natal de Luzes e outros assuntos da pasta.
Diante da situação, o presidente Flávio Negação interveio, questionando se a secretária poderia abordar outros temas. Alessandra reiterou sua disponibilidade para uma nova convocação.
O presidente da Câmara, Flávio Negação, insistiu em saber se a secretaria realizou algum DFD (Documento de Formalização da Demanda) ou processo licitatório para contratar os artistas. A secretária reforçou que essa documentação já existe por meio do Chamamento Público, que está em vigor até julho deste ano.
Flávio Negação também questionou se os R$ 600 mil foram movimentados por contas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica e se havia registro dessas movimentações. Alessandra afirmou que a questão envolvia uma seara econômica e contábil da administração pública, fugindo de sua alçada como gestora da pasta de Cultura e Turismo.
O vereador Marcos Ribeiro questionou se a secretária pode garantir à população que mais falhas como as observadas em dois eventos importantes do município, em menos de dois meses, não se repetirão. A secretária rebateu, afirmando que não se tratou de uma falha da gestão municipal no caso do Carnaval. Ela destacou que, em relação ao cancelamento da verba estadual, não houve nenhuma devolutiva do Governo informando sobre erros no processo.
Ao final da reunião, ficou acordado que uma nova data será agendada para que a secretária seja convidada novamente à Câmara, desta vez para discutir sua gestão na pasta de forma mais abrangente.