Resumo da 51ª Sessão Ordinária - 21/03/2022

por imprensa — publicado 22/03/2022 14h40, última modificação 23/03/2022 08h29
Resumo da 51ª Sessão Ordinária - 21/03/2022
Aconteceu nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Cáceres, a 51ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h45.

O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, no Plenário da Câmara, ou online em nosso canal oficial no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.

Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.

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Na TRIBUNA LIVRE houve, primeiro, a entrega de Moções de Aplausos a policiais militares do Núcleo de Polícia Militar do Distrito do Caramujo, que abrange e se responsabiliza por ações de segurança em inúmeros distritos e comunidades da zona rural. A Moção, de autoria do vereador Negação, foi aprovada em dezembro de 2021.

Em seguida, o Major Itamar S. de Jesus se manifestou para relatar que, em 5 de julho, comemora-se a semana mundial do Meio Ambiente, e, em âmbito nacional, as comemorações são entre os dias 27 de maio e 5 de junho. Este ano marca os 50 anos da Conferência das Nações Unidas de 1972 que o Major considera um marco histórico, celebrado anualmente como o início de uma guinada rumo à preservação ambiental global.

Itamar convocou a população para uma pedalada ecológica no dia 5 de junho, entre o DNER até a Peraputanga, diminuindo a poluição pela ausência de carros. O Major também convidou os vereadores e pediu que façam convocação junto ao Executivo para incentivar a promoção do evento junto a empresários, estimulando a participação popular.

Ele ressaltou o status de Cáceres como um polo regional, que influencia dezenas de municípios e que pode, caso este tipo de iniciativa seja amplamente difundida, incentivar outras cidades a promover eventos ecológicos similares.

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>> Ao longo de quase três horas de Sessão os vereadores fizeram a leitura de 29 documentos recebidos pelo Legislativo desde a última Sessão, e na ORDEM DO DIA foram apreciadas e votadas 42 proposições.

Entre as matérias aprovadas, destacamos quatro Projetos de Lei que abrem Créditos Adicionais Especiais para as Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, Saúde e Assuntos Estratégicos. 

O recurso para a Saúde será de 211 mil reais e tem como objetivo fomentar o enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o valor sendo dividido entre o Laboratório Municipal, o Postão e a Central de Regulação.

Para os Assuntos Estratégicos, a verba de pouco mais de 7 mil reais servirá para a reconstrução de dois imóveis atingidos por tempestades; Já para a Cultura, são cerca de 172 mil reais visando pagamentos ao Conselho da Comunidade e 32 mil reais em ações da Lei Aldir Blanc.

Entre as demais matérias aprovadas, destacamos:

- Indicação solicitando do Deputado Estadual Dr. Gimenez a aquisição de aparelhos de sonar fetal para as Unidades de Saúde, visando o melhor acompanhamento do pré-natal de gestantes;

- Requerimento de justificativa sobre a não utilização dos mais de 5 milhões de reais de saldo da Secretaria de Saúde, e o plano de aplicação de recursos para os próximos meses;

- Solicitação de mais duas salas de aula na Escola do Distrito de Clarinópolis;

- Indicações de serviços de recuperação viária nas Ruas Jacarandá e Membeca, do Jardim Guanabara; Rua dos Caçadores, no Bairro Santa Rosa; Rua da Fé, no Bairro Espírito Santo; Via das Papoulas, no Bairro Santo Antônio; e de todas as ruas dos Bairros Vila Mariana, Jardim do Trevo e Massa Barro.

- Solicitação de um estudo de viabilidade para a implantação de uma "Farmácia Viva", com o intuito de disponibilizar plantas medicinais recomendadas para tratamento de sintomas e doenças;

- Indicação, ao Governo Estadual, da criação de Cursos Técnicos de Pecuária e Tecnologia da Informação em Cáceres.

Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as discussões dos vereadores e suas manifestações na Palavra Livre.