Resumo da 46ª Sessão Ordinária - 14/02/2022
por imprensa
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publicado
15/02/2022 13h46,
última modificação
15/02/2022 13h46
Aconteceu nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Cáceres, a 46ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 19 horas.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online no canal oficial da Câmara no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de máscaras, ou online no canal oficial da Câmara no YouTube. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.
Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui o resumo completo da Sessão, com todas as proposições aprovadas, e assista aqui ao vídeo completo, com as manifestações e discussões dos vereadores.
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Ao longo de mais de 4 horas de Sessão os vereadores fizeram a leitura de 6 documentos recebidos pelo Legislativo desde a última Sessão e 5 itens no Pequeno Expediente, além de apreciar e votar 52 proposições no Grande Expediente - ORDEM DO DIA.
Entre as proposições aprovadas, destacamos:
- Indicação solicitando ao Executivo a elaboração, com urgência, de um decreto concedendo isenção do pagamento do IPTU para as mais de 2 mil famílias cacerenses beneficiárias do programa Auxílio Brasil - sucessor do Bolsa Família, que foi extinto;
- Requerimento solicitando da Secretaria de Esporte e Lazer todos os gastos da pasta entre janeiro e dezembro de 2021;
- Requerimento solicitando da Secretaria de Esporte e Lazer todos os gastos da pasta entre janeiro e dezembro de 2021;
- Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) em Cáceres;
- Indicação solicitando à Secretaria de Educação que turmas de alfabetização com mais de 25 alunos tenham um professor e um monitor à disposição;
- Derrubada de cinco Vetos da Prefeita, referentes à criação do Programa de assistencialismo social Mulher Viva, à isenção de cobrança de ingresso a maiores de 61 anos para frequentar eventos esportivos, cinemas e casas de espetáculo em geral, e outros projetos do Legislativo. Com a derrubada dos vetos, as leis deverão ser sancionadas pela Prefeita em até 48 horas, ou pelo Presidente da Câmara após este prazo;
- Indicações solicitando serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Aviadores, troca de tubos da rede de água da Avenida Padre Cassemiro e obras de pavimentação asfáltica na Rua Águas Marinhas e na Avenida Vereador Osvaldo Batista. Nesta avenida também foram solicitadas obras de drenagem e sinalização viária;
- Indicação solicitando à Secretaria de Educação que turmas de alfabetização com mais de 25 alunos tenham um professor e um monitor à disposição;
- Derrubada de cinco Vetos da Prefeita, referentes à criação do Programa de assistencialismo social Mulher Viva, à isenção de cobrança de ingresso a maiores de 61 anos para frequentar eventos esportivos, cinemas e casas de espetáculo em geral, e outros projetos do Legislativo. Com a derrubada dos vetos, as leis deverão ser sancionadas pela Prefeita em até 48 horas, ou pelo Presidente da Câmara após este prazo;
- Indicações solicitando serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Aviadores, troca de tubos da rede de água da Avenida Padre Cassemiro e obras de pavimentação asfáltica na Rua Águas Marinhas e na Avenida Vereador Osvaldo Batista. Nesta avenida também foram solicitadas obras de drenagem e sinalização viária;
- Indicação solicitando disponibilização de equipes para atendimento de saúde e vigilância sanitária aos atingidos pelas enchentes na Comunidade Porto Limão, além de serviços de vistoria e recuperação das estradas da região;
- Concessão de Título de Cidadão Cacerense aos senhores Jackson Ferreira da Silva, Amaurício de Cunha Souza e Michael Jackson Rodrigues Ataíde.
Leia aqui o resumo completo da Sessão, com todas as proposições aprovadas, e assista aqui ao vídeo completo.
Leia aqui o resumo completo da Sessão, com todas as proposições aprovadas, e assista aqui ao vídeo completo.