Resumo da 22ª Sessão Ordinária - 05/07/2021
por imprensa
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publicado
09/07/2021 12h20,
última modificação
09/07/2021 12h21
Aconteceu na última segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Cáceres, a 22ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h45.
O Poder Legislativo tem mantido as Sessões Ordinárias durante a pandemia do Covid-19 de modo a não prejudicar o funcionamento da administração municipal e a aprovação de projetos de interesse público, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e prevenção do novo Coronavirus.
Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos têm seguido as recomendações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento social, à constante higienização e ao uso de máscaras, com parte dos parlamentares participando da Sessão por videoconferência.
O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo online na página oficial da Câmara no Facebook. As Sessões ficam registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento. Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite desta segunda-feira - confira aqui a lista das proposições votadas na íntegra, e assista aqui ao vídeo completo da Sessão, com todas as discussões.
Na TRIBUNA LIVRE, espaço reservado para a manifestação de munícipes antes do início das Sessões, o historiador Renato Fonseca de Arruda, Mestre e Doutorando em Museologia e Preservação do Patrimônio Cultural, discursou sobre a institucionalização da politica municipal de cultura
Renato relatou sua experiência antropológica e pediu o reconhecimento de eventos tradicionais da cidade, o incentivo à preservação do patrimônio e a valorização dos servidores da área cultural, tanto por iniciativa própria dos poderes Executivo e Legislativo quanto através de diálogo com o Governo Estadual, principalmente no que diz respeito à conservação do território pantaneiro de Cáceres.
Ele citou o investimento de apenas 1% do orçamento e estrutura do município na área da cultura desde 2012, a falta de observação da Lei de Incentivo à Cultura de 1999 e uma estimativa de R$20 milhões perdidos por falta de investimento no campo cultural nos últimos dez anos, e sugeriu a criação de uma "comissão especial de preservação e tombamento" visando reformulações e planejamento na área ao longo dos próximos anos da atual gestão.
Durante a ORDEM DO DIA foram aprovadas cerca de 30 proposições. Destacamos:
Na TRIBUNA LIVRE, espaço reservado para a manifestação de munícipes antes do início das Sessões, o historiador Renato Fonseca de Arruda, Mestre e Doutorando em Museologia e Preservação do Patrimônio Cultural, discursou sobre a institucionalização da politica municipal de cultura
Renato relatou sua experiência antropológica e pediu o reconhecimento de eventos tradicionais da cidade, o incentivo à preservação do patrimônio e a valorização dos servidores da área cultural, tanto por iniciativa própria dos poderes Executivo e Legislativo quanto através de diálogo com o Governo Estadual, principalmente no que diz respeito à conservação do território pantaneiro de Cáceres.
Ele citou o investimento de apenas 1% do orçamento e estrutura do município na área da cultura desde 2012, a falta de observação da Lei de Incentivo à Cultura de 1999 e uma estimativa de R$20 milhões perdidos por falta de investimento no campo cultural nos últimos dez anos, e sugeriu a criação de uma "comissão especial de preservação e tombamento" visando reformulações e planejamento na área ao longo dos próximos anos da atual gestão.
Durante a ORDEM DO DIA foram aprovadas cerca de 30 proposições. Destacamos:
- Solicitações de patrolamento e cascalhamento de ruas dos bairros Vista Alegre e Junco;
- Indicação para a construção de alambrados, arquibancadas e vestiários no campo de futebol do Junco;
- Pedido de criação da Guarda Municipal e de uma Central de Monitoramento Municipal;
- Indicação para inclusão de profissionais da área de comunicação e líderes religiosos no grupo prioritário de vacinação da Covid-19;
- Pedido de realização de campanha de castração dos animais de rua de Cáceres.
Na PALAVRA LIVRE, espaço reservado para manifestações dos vereadores após o fim da Ordem do Dia, o vereador Celso Silva afirmou ver Cáceres dando pequenos, mas decisivos passos rumo ao desenvolvimento.
Em seguida, ele ressaltou o intuito da atual gestão do Legislativo em construir uma nova sede para a Câmara, movida a energia solar e digitalmente integrada, com gabinetes e salas mais espaçosas e modernas. Celso enfatizou que o atual prédio é tombado e deveria ser restaurado a cada dois anos, mas a falta de restauradores dificulta os serviços.
O vereador parabenizou os esforços do Presidente Domingos em cuidar do atual prédio da forma que pode. Finalmente, pediu orações e solidariedade a seu amigo Fernando Ney, internado em Cuiabá com 70% dos pulmões comprometidos pela Covid-19, e estendeu seus desejos a todas as pessoas no Brasil e no mundo que sofrem com fome, frio, sede e doenças.
O vereador Isaías Bezerra relatou aos demais parlamentares o elogio de um munícipe aos trabalhos da Câmara, com alinhamento e respeito mútuo mesmo durante as discussões de proposituras em que há divergência de posicionamentos. Ele pediu que esta união continue, em prol da população.