Pauta Sessão Ordinária

por impresa — publicado 15/05/2017 10h52, última modificação 15/05/2017 10h52
15 de Maio de 2017
Pauta Sessão Ordinária

Ocorrerá hoje (15), a partir das 19:30h no plenário Hênio Maldonado, sessão ordinária, que contará com a apresentação musical do “Projeto Som da Vida”.

Na tribuna Livre o Professor Elvis Sacramento Silva abordará o tema “Projeto Academia JUDOKAN”, uma instituição que, sem fins lucrativos, atende a uma demanda de jovens. Ocorrera também na tribuna livre o Médico Oncologista Eduardo Marques Lima solicitou um espaço para expor o trabalho realizado pelo projeto de prevenção do Câncer, entre Laços e Abraços. Ainda em sessão ordinária teremos:

II. DOCUMENTOS RECEBIDOS

  1. 1.             Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 278, de 03/05/2017 - Of. N.002/17, de 02/05/2017 – Solicitando “espaço para apresentação musical do “Projeto Som da Vida” antes da sessão ordinária do dia 08 de maio do referido ano”. (AUTORIZADO PELO PRESIDENTE, PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 19H30MIN.)
  2. 2.             Do Centro Especializado em Reabilitação: Protocolo nº 323, de 05/05/2017 – Ofício nº 003/2017-CER, de 27/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 046/2017, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, representada pelos vereadores Valdeníria Dutra Ferreira, Jerônimo Gonçalves Pereira e Rosinei Neves da Silva, “informar os dados referentes ao Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa – Cáceres, habilitado como CER II nas modalidades física e intelectual (SIPAR: 20500.201342/2013-07)”.
  3. 3.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 330, de 08/05/2017 – Ofício nº 0326/2017-GP/PMC, de 05/05/2017 – Referente ao Requerimento nº 039/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “Em face de pedido formulado pela Secretaria de Saúde, constante do Memorando nº 1625/2017-SMS/CMS, Protocolo nº 19.065/2017, solicitamos a Vossa Excelência dilatação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao referido requerimento, tendo em vista que a busca por documento no acervo de arquivo é um processo minucioso e demorado.”
  4. 4.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 341, de 09/05/2017 – Ofício nº 0328/2017-GP/PMC, de 08/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 044/2017, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, representada pelos vereadores Valdeníria Dutra Ferreira, Jerônimo Gonçalves Pereira e Rosinei Neves da Silva, “em que solicitam do Executivo Municipal o envio de documentos e informações referentes ao serviço do Centro de Testagem e Aconselhamento (DST, AIDS/HIV)”.
  5. 5.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 342, de 09/05/2017 – Ofício nº 0329/2017-GP/PMC, de 08/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 197/2017, de autoria dos vereadores Claudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira, “que pleiteiam a confecção de projeto base de pavimentação asfáltica e drenagem da MT-175 entre a BR-174 e BR-070, que dá acesso ao Distrito de Horizonte D’Oeste, Município de Cáceres.”
  6. 6.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 344, de 09/05/2017 – Ofício nº 0333/2017-GP/PMC, de 08/05/2017 – Encaminhando resposta a Indicação nº 216/2017, de autoria do vereador Denis Antônio Maciel, “em que solicita do Executivo Municipal a poda das árvores que se encontram em conflito com a rede elétrica, nesta cidade”.
  7. 7.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 345, de 09/05/2017 – Ofício nº 0327/2017-GP/PMC, de 08/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 043/2017, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, representada pelos vereadores Valdeníria Dutra Ferreira, Jerônimo Gonçalves Pereira e Rosinei Neves da Silva, “em que solicita do Executivo Municipal o envio de cópia integral do Memorando nº 475/2017, de 03/02/2017, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde”.
  8. 8.            Do Deputado Federal Ezequiel Fonseca - PP/MT: Protocolo nº 366, de 11/05/2017 – Ofício nº 00029/2017-GPEF, de 08/05/2017 – “Dar conhecimento a essa Câmara Municipal e a Vossa Excelência, que conseguimos viabilizar junto ao Orçamento Geral da União, recursos para atender esse munícipio conforme discriminado”.

III. PEQUENO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

  1. 1.            Do Executivo Municipal: Protocolo nº 346, de 09/05/2017 – Projeto de Lei Complementar nº 05, de 05 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação da Função Gratificada FG 2 da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.”

 

IV. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

  1. 1.            Das Comissões: Protocolo nº 036, de 10/03/2017 – De autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 09 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e da outras providências.”
  2. 2.            Das Comissões: Protocolo nº 927, de 21/03/2017 – De autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 08 de 17/03/2017, que “Autoriza o Município de Cáceres a reintegrar o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, e ratifica as alterações no contrato consorcio e das outras providencias.”
  3. 3.            Das Comissões: Protocolo nº 890, de 16/03/2017 – De autoria do vereador Cláudio Henrique Donatoni - PSDB, Projeto de Lei nº 14, de 16/03/2017, que “Dispõe sobre a criação de “Tarifa Social” aos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, com desconto de 30% (trinta por cento) nas tarifas de água e esgoto.”
  4. 4.            Das Comissões: Protocolo nº 891, de 16/03/2017 – De autoria do vereador Cláudio Henrique Donatoni - PSDB, Projeto de Lei nº 15, de 16/03/2017, que “Dispõe sobre a criação de “Tarifa Assistencial” às pessoas jurídicas enquadradas como entidades assistenciais com desconto de 20% (vinte por cento) nas tarifas de água e esgoto.”
  5. 5.            Da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ: Protocolo nº 283, de 27/01/2017 – De autoria do Legislativo Municipal, Moção 02/2017, de que “Propõe à Nobre Mesa, uma Moção de Aplausos aos Ilustres PM Roni Van Pereira de Oliveira (Cabo), José Lima dos Santos (Cabo), e José Rangel Ângelo Paes (Soldado), pelos relevantes serviços prestados para o município.”
  6. 6.            Do vereador Elias Pereira da Silva - PT do B: Protocolo nº 348, de 09/05/2017 – Indicação nº 264/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “elaboração do Projeto Base de pavimentação asfáltica e drenagem, com cálculo financeiro do valor total desta obra na rua Araguaia no Bairro Jardim Popular.”
  7. 7.            Dos vereadores Creude Castrillon - PTN e Denis Maciel - PT do B: Protocolo nº 363, de 10/05/2017 – Indicação nº 265/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “providências Urgente da limpeza e Reforma da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva.”
  8. 8.            Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo nº 365, de 11/05/2017 – Indicação nº 266/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “que seja tomada providências quanto aos reparos de tapa buracos na Rua Marcílio Dias, Bairro São Luiz, via lateral a igreja Nossa Sra. Aparecida visando a recuperação da mesma, no munícipio de Cáceres-MT.”
  9. 9.            Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 374, de 12/05/2017 – Requerimento nº 058/2017 – Requerendo ao Executivo Municipal, “I - Que seja encaminhado a esta casa de lei planilha e/ou relatório de produção dos laboratórios pela secretária Municipal de Saúde, aonde constem os exames realizados e a quem este foi prestado, no ano de 2016; II- Buscando conhecer as demandas das unidades, que seja apresentada o número de exames atendido por cada unidade de saúde do Município no 2016; III - Diante da necessidade de conhecer os investimentos aplicados nessa área, solicito ainda que seja apresentada planilha de investimento efetivamente aplicado, segundo a fonte de recursos utilizada; IV - Sabemos que esse serviços não podem sofrer interrupção, sob pena de prejuízos imensuráveis a saúde dos usuários, nesse sentido solicitamos que nos informe o período de vigência dos atuais contratos com laboratórios, e previsão de nova licitação para futura contratação.”
  10. 10.          Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 375, de 12/05/2017 – Indicação nº 267/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “que disponibilize para Escola Municipal Núcleo Brincando e Aprendendo Bairro DNER, areia para a área de lazer da escola.”
  11. 11.          Dos vereadores Wagner Barone – PTN e Creude Castrillon - PTN: Protocolo nº 377, de 12/05/2017 – Indicação nº 268/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “à promoção de serviços de recuperação viárias, no bairro Santo Antônio, patrolamento e encascalhamento nas ruas: Rua Pirizal, Rua Nossa Senhora da Guia e Rua das Campinas.”
  12. 12.          Do vereador Elias Pereira da Silva - PT do B: Protocolo nº 378, de 12/05/2017 – Indicação nº 269/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, “elaboração do Projeto Base de pavimentação asfáltica e drenagem, com cálculo financeiro do valor total desta obra na Rua José Pinto de Arruda no Bairro Jardim Panorama.”
  13. 13.          Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 379, de 12/05/2017 – Requerimento nº 059/2017 – Requer ao Executivo Municipal, “informações das atividades e/ou ações estão sendo tomadas referente ao auto índice de infestações epidemiológicas no município de Cáceres.”

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