Cultura Municipal: vereadores buscam informações sobre orçamento do setor, projetos da Lei Aldir Blanc, Plano Plurianual e mais

Foi aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Cáceres, um requerimento que solicita do Executivo Municipal informações sobre projetos culturais amparados pela Lei Aldir Blanc em 2021, o orçamento da Secretaria de Cultura para o ano e o andamento da elaboração do Plano Plurianual para o setor, entre outros.

De acordo com o autor do requerimento, vereador Marcos Ribeiro, estas respostas servirão de base para o planejamento das ações do Fórum Popular de Cultura de Cáceres, cuja atual diretoria visa contribuir tanto nos debates acerca da formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas culturais no município quanto no atendimento dos trabalhadores e servidores da área cultural que estão sem trabalhar devido à pandemia.

As seguintes questões foram encaminhadas à Prefeita Eliene Liberato e à Secretária de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho:

1) Quantos projetos foram aprovados pela LAB em Cáceres?

2) Qual a quantidade dos projetos aprovados por setor da cultura?

3) Qual o orçamento da cultura para o ano de 2021?

4) Qual o planejamento das ações e quais programas estão previstos para serem implementados em 2021?

5) Como anda o debate sobre a construção do Plano Plurianual (PPA) e como a política cultural e de patrimônio tem sido acrescentada?

6) Haverá chamada pública para participação popular na construção das propostas do PPA?

7) A construção das propostas de ação do PPA para o setor da cultura já foi iniciado com o Conselho Municipal de Cultura?