CONVITE: Sessões Extraordinárias na manhã desta sexta-feira (25); leia os projetos e assista online

por imprensa — publicado 23/09/2020 17h35, última modificação 23/09/2020 17h32

A Câmara Municipal de Cáceres sediará, a partir das 09 horas da manhã desta sexta-feira (25), quatro Sessões Extraordinárias para a apreciação dos seguintes Projetos de Lei (clique na descrição de cada um para ler o projeto na íntegra):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1787, de 10/09/2020. Projeto de Lei do Executivo nº 070, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº1788, de 10/09/2020. Projeto de Lei do Executivo nº 071, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº1829, de 16/09/2020. Projeto de Lei Complementar nº 009, de 15 de setembro de 2020, que altera o art. 9º e inclui parágrafo único ao art. 49 da Lei Complementar nº 19 de 21 de dezembro de 1995, que institui o Código de Obras do Município de Cáceres.
  4. Do Legislativo Municipal: Protocolo nº1769, de 08/09/2020. Projeto de Lei nº 010, de 08 de setembro de 2020, que estabelece multa para pacientes com COVID-19, que não cumprirem dolosamente as regras de isolamento e dá outras providências.

 

As Sessões serão transmitidas online pela página oficial da Câmara no Facebook - curta-a para ser notificado automaticamente quando a transmissão for iniciada.