Pauta da Sessão Ordinária 06 de Fevereiro 2017

I. PALAVRA LIVRE
1. Das Lideranças de Grupos Culturais, Associações e Artistas: Of. nº 03/2017, de 30/01/2017 – Em nome das principais lideranças dos grupos que promovem cultura em Cáceres, Associações, Movimentos e Artistas, solicitar a tribuna Livre, para apresentar o Movimento de reivindicação de criação da Secretaria Municipal de Cultura e proposta de uma Audiência Pública para debater a ampliar a questão apresentada.
2. Da Senhora Glaucielly de Oliveira Fernandes: Protocolo nº 332, de 01/02/2017 – O tema abordado será “Aumento da verba indenizatória.
II. PEQUENO EXPEDIENTE - DOCUMENTOS RECEBIDOS
3. Do Executivo Municipal: Of. nº 0975/2016, de 20/12/2016 – Em resposta ao Ofício nº. 356/2016-SG, Requerimento nº 077/2016, que solicita a relação contendo a lista de pacientes do SUS que estão em espera para consulta e cirurgias oftalmológicas.
4. Do Executivo Municipal: Of. nº 0976/2016, de 20/12/2016 – Em resposta ao Ofício nº. 336/2016-SG, Requerimento nº 074/2016, que solicita informações acerca da Reforma do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, SAE Cáceres.
5. Das Lideranças de Grupos Culturais, Associações e Artistas: Of. nº 02/2017, de 30/01/2017 – Em nome das principais lideranças dos grupos que promovem cultura em Cáceres, Associações, Movimentos e Artistas, apresentar o Manifesto Cultura em Cáceres para que seja apreciado por essa Casa de Leis e tomada as devidas iniciativas e providências.
6. Da Caixa Econômica Federal: Of. nº 3-0193/2017/GIGOV/CB, de 04/01/2017 - Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 30/12/2016, no valor de R$ 92.317,50 (noventa e dois mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0303827-93/2009 – SICONV 714453, assinado em 18/12/2009, que tem por objeto “Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo-TSD, nas ruas do Bairro Cavalhada e Avenida”.
7. Da Caixa Econômica Federal: Of. nº 3-0138/2017/GIGOV/CB, de 02/01/2017 - Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 28/12/2016, no valor de R$ 159,457,50 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0303827-93/2009 – SICONV 714453, assinado em 18/12/2009, que tem por objeto “Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo-TSD, nas ruas do Bairro Cavalhada e Avenida”.
8. Da Secretaria Municipal de Cáceres: Of. nº 047/2017 – GAB/SMS, de 27/01/2017 – Referente aos Of. nº 385/2016-4ªPJC/CAC-SIMP:006149-012/2016 E Of. nº 401/2016-1ªPJC/CAC-SIMP:002679-005/2016, sobre a Determinação do Ministério Público para Arquivamento dos processos ora apresentados em face ao Prefeito e o Secretário de Saúde do município de Cáceres.
9. Da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação: Protocolo nº 317, de 31/01/2017 - Deliberação nº 01/2017. Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presidência da Casa, haver designado toda segunda quinta-feira do mês, às 15:00 horas, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão, havendo necessidades serão convocadas reuniões extraordinárias.
10. Da Comissão de Industria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente: Protocolo nº 320, de 31/01/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presidência da Casa, haver designado toda mensalmente, às quintas-feiras, às 16:00 horas, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão, havendo necessidades serão convocadas reuniões extraordinárias.
11. Do Ministério da Educação: Comunicado nº CM217169/2016, de 17/01/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12. Da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento: Protocolo nº 344, de 02/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presidência da Casa, haver designado toda primeira terça-feira do mês, às 09:00 horas, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão, havendo necessidades serão convocadas reuniões extraordinárias.
13. Da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo: Protocolo nº 382, de 03/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presidência da Casa, haver designado mensalmente, na última semana às terça-feira, às 09:00 horas, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão, havendo necessidades serão convocadas reuniões extraordinárias.
14. Da Comissão de Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas: Protocolo nº 398, de 03/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presidência da Casa, haver designado toda primeira terça-feira do mês, às 14:00 horas, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão, caso feriado no dia, a reunião será realizada no primeiro dia útil seguinte.
15. Da Secretaria Municipal de Educação: Of. nº 033/2017 – SME, de 26/01/2017 – Referente aos Of. nº 005/2017-SG/CMC, informações quanto ao quantitativo de leite que atende a merenda escolar e o respectivo fornecedor.

III. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
1. Do vereador Valter Zacarkim – PTB: Protocolo nº 310, de 31/01/2017 – Solicitando ao Ilmo. Presidente do Rotary Clube de Cáceres Adriano Faria, verificar a possibilidade de o Clube promover a doação de equipamentos necessários para instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, nas praças dos Bairros Monte Verde, Cohab Velha, Vilas Boas (Centro) e Cavalhada, nesta cidade.
2. Do vereador Valter Zacarkim – PTB: Protocolo nº 311, de 31/01/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, os seguintes serviços e ações na Rua Joaquim Murtinho no Bairro Cavalhada III, neste município: recuperação viária – tapa-buracos emergencial na via pavimentada; recuperação e limpeza nas Bocas de Lobos no perímetro da rua.
3. Do vereador Valter Zacarkim – PTB: Protocolo nº 325, de 01/02/2017 – Solicitando ao Deputado Estadual Sr. Leonardo Albuquerque, com cópia ao Executivo Municipal, a promoção de uma ação de promoção de gestão junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regulamentação Fundiária – SEAF, com o objetivo de doação de 01 (um) resfriador de leite de 1000 litros para os assentamentos Fação e Assentamento Cinturão Verde, e 03 (três) resfriadores de 500 litros, sendo 01 (um) para os Assentamento Bom Jardim, 01 (um) Assentamento São José e 01 (um) Assentamento Boa Esperança.
4. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 333, de 02/02/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, que se promova os serviços de cascalhamento e patrolamento, e de se abrir uma vala de escoamento de águas da chuvas na Rua Dos Monteiros, Bairro Massa Barro.
5. Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo nº 337, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências quanto aos serviços de limpeza geral das bocas de lobo da Rua Padre Casemiro – Centro, neste município.
6. Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo nº 338, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências quanto aos serviços de recuperação viária – encascalhamento da Av. Vereador Osvaldo Batista, Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.
7. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 339, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, que seja promovido serviço de instalação de uma placa de “Proibido Virar” na Rua Costa Marques com a Comandante Balduíno, nesta cidade.
8. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 340, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando à promoção de serviços de recuperação viária – patrolamento e encascalhamento na Rua dos Pecuaristas no Bairro Cavalhada, nesta cidade.
9. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 348, de 02/02/2017 – Indicando do Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, nas ruas do Bairro Grande Paraíso.
10. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 349, de 02/02/2017 – Solicitando do ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, as gestões especiais com vistas à promoção de serviços de pavimentação dos Residenciais Grande Paraíso, situado no Bairro Jardim Guanabara e Residencial Bem Viver, situado no Bairro do Junco.
11. Do vereador Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo nº 351, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de patrolamento e encascalhamento, no Bairro Cidade Alta, nas Ruas Dos Magalhães, Rua Travessa da Paz, Rua dos Pintassilgo e rua da Granja. 
12. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 353, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a substituição do quebra-molas enfrente a Igreja Apostólica na Rua Padre Casemiro por uma Passarela Elevada de Pedestre, neste município.
13. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 354, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, placas de sinalização nas vias de acesso do Bairro Vitória Régia, nesta cidade.
14. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 357, de 02/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação – encascalhamento e patrolamento – no Bairro São José, nesta cidade.
15. Dos vereadores Rubens Macedo – PTB e Valter Zacarkim – PTB - PSD: Protocolo nº 359, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, um projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene, que dá acesso ao Residencial Dom Máximo, nesta cidade.
16. Dos vereadores Valter Zacarkim – PTB, Rubens Macedo –PTB e da vereadora Elza Basto - PSD: Protocolo nº 360, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de uma ação junto ao DNIT solicitando ao Dr. Eng. Ricardo Fernando dos Santos, chefe da U.L. Comodoro. Para a transferência das entradas e saídas dos Assentamentos Paiol, Serrinha e Boa Esperança, Cáceres-MT.
17. Do vereador Denis Antônio Maciel PT do B: Protocolo nº 361, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo e reavaliado o método de cobrança de taxa do mesmo, qual tem sido imposto juntamente com a conta de água.
18. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 362, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, seja promovido um dia de encontro com os diretores das escolas da rede municipal de ensino, para discutirmos a educação de nosso município.
19. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 363, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, realização de serviços de recuperação viária (patrolamento e cascalhamento) na Rodovia MT – 343, pois se encontra inacessível ocasionando riscos e danos aos cidadãos que a frequentam.
20. Do Legislativo Municipal: Protocolo nº 364, de 03/02/2017 – Requerendo informações oficiais se está sendo realizado algum estudo a respeito da Revisão Geral Anual – RGA da função gratificada de diretores escolares, coordenadores pedagógicos e secretários escolares, e se tiver, em qual estágio se encontra, bem como a data de conclusão desse estudo.
21. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB: Protocolo nº 365, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços de recuperação viária – patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais do distrito de Vila Aparecida, entre elas as que ligam as comunidades do Taquaral, Água Branca, Bocaina do Cascavel, Santana, Barranco Vermelho, Flor da Mata, Exu, Onça Magra, Guanandi, Bezerro Branco, capão Verde, Lagoa da Onça e Sete Quedas, neste município.
22. Do vereador Denis Antônio Maciel PT do B: Protocolo nº 367, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, o encascalhamento e patrolamento de todo Bairro Residencial Maria Corbelino (Residencial Dona Fifi) e a limpeza da praça, que encontra coberta pelo mato. E ainda, no Bairro Santo Antônio das seguintes ruas: Vias das Papoulas, Rua Flor do Pantanal e rua R.B.
23. Dos vereadores Valdeníria D. Ferreira – PSDB, Jeronimo G. Pereira – PSB e Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 368, de 03/02/2017 - Requerendo do Executivo Municipal, que encaminhe cópias do contrato de compra de serviços laboratoriais e relação de exames realizados em Cáceres e região.
24. Da vereadora Valdeníria D. Ferreira – PSDB: Protocolo nº 369, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que promova melhorias básicas e essenciais no bairro Cohab Nova: recuperação viária (operação tampa buraco); serviços de limpeza geral (bueiro, etc.); pintura do meio fio; recuperação da rede de iluminação pública (lâmpadas).
25. Da vereadora Valdeníria D. Ferreira – PSDB: Protocolo nº 370, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que determine estudos de viabilidade e elaboração de projeto de construção da cobertura da quadra junto a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no bairro Vila Irene, nesta cidade.
26. Da vereadora Valdeníria D. Ferreira – PSDB: Protocolo nº 371, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reativação e funcionamento da Unidade de Saúde da comunidade de Clarinópolis, nesta cidade.
27. Da vereadora Valdeníria D. Ferreira – PSDB: Protocolo nº 372, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a implantação de placas de sinalização nas vias de acessos do bairro Santos Dumont (rua dos Aviador e rua das Pupilas), nesta cidade.
28. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 373, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que providencia a climatização exigida por lei, na sala de manipulação de medicamentos do PAM (Pronto Atendimento Médico).
29. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 374, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que proceda com a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da rua Élson Pires, bairro Junco.
30. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 375, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal para patrolar e encascalhar a rua dos Tuiuiú, bairro Vila Mariana (aos fundos da peixaria do Alemão).
31. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 376, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Deputado Dormevil Farias com a Avenida General Osório, com finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local.
32. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 377, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (faixa elevada), na avenida Nossa Senhora do Carmo, na altura do Nick Bar.
33. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 379, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços de recuperação asfáltica da avenida cujo tem percurso longo integrando vários bairros, assim como Tampar os Buracos sendo na seguinte avenida: Avenida Tancredo Neves.
34. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 380, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a promoção de serviços para a autenticação total da iluminação da BR 174 perímetro urbano do distrito do caramujo.
35. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 381, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal com cópia ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Leonardo, o retorno do destacamento da Polícia Militar no Distrito do Horizonte D’Oeste.
36. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 383, de 03/02/2017 – Solicitando ao Diretor Executivo da autarquia “Águas do Pantanal, Serviços de Saneamento Ambiental”, a instalação de água tratada na Escola Municipal “Erenice Alvarenga” (Bairro Nova Era).
37. Do vereador Denis Antônio Maciel PT do B: Protocolo nº 384, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal e ao Diretor Executivo da autarquia “Águas do Pantanal, Serviços de Saneamento Ambiental”, o empenho para que seja esclarecido sobre essa cobrança de água, que fere o direito da população cacerense.
38. Do vereador Wagner Barone: Protocolo nº 388, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a instalação de uma unidade de saúde no Bairro Santos Dumont, nesta cidade.
39. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 389, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, serviços de limpeza e urbanização das laterais do canal Sangradouro como início na Av. São João até a Praça de eventos da SEMATUR, nesta cidade.
40. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 390, de 03/02/2017 – Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, junto ao Governo Estadual, na viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade.
41. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 391, de 03/02/2017 – Solicitando ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques, a viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade.
42. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 392, de 03/02/2017 – Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Prof. Adriano Silva, Dr. Leonardo Ribeiro e Wancley Carvalho, junto ao Governo Estadual, na viabilização de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital “O Bom Samaritano”, nesta cidade.
43. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 393, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, serviços de cascalhamento e patrolamento, da Via Radial I, que dá acesso à Pousada AFEMAT entre outras, e demais bairros circunvizinhos, nesta cidade.
44. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 394, de 03/02/2017 – Indicando do Executivo Municipal, a revitalização da Praça do Bairro Cohab Velha, deste município.
45. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo nº 395, de 03/02/2017 – Indicando do Executivo Municipal, que promova os serviços de limpeza da Rede de Esgoto, nas ruas do Bairro Grande Paraíso, deste município.
46. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 396, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a promoção e celeridade processual do provimento de “Carteirinhas” destinadas as pessoas portadoras de deficiência, de cunho fundamental ao acesso gratuito ao transporte seguido do município.
47. Dos vereadores Creude Castrillon - PTN e Elias Pereira – PT do B: Protocolo nº 397, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, estudo de sinalização horizontal para a instalação de 03 (três) rotatórias e faixas para pedestres na principal Avenida desta cidade; Av. 7 de Setembro, cruzamentos com as Ruas Da Tapagem, Dona Albertina e Joaquim Murtinho, conforme localização nos mapas anexo.
48. Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 399, de 03/02/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, informações oficiais no sentido de esclarecer o cronograma de reforma, a fim de reativar o CTA/SAE e Posto de Saúde do DNER localizado a Rua dos Bandeirantes, nesta cidade.
49. Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 402, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do Bairro Jardim Popular, nesta cidade.
50. Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 403, de 03/02/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, à promoção de serviços de Patrolamento e Cascalhamento no Bairro Betel, nesta cidade.
51. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 404, de 03/02/2017 – Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Sebastião Resende, Dr. Leonardo Ribeiro, Adriano Silva e Wancley Carvalho, a reivindicação das comunidades Jatobá, Boa Esperança, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiquá, relacionadas a uma Torre de Telefonia Móvel, na região de Fronteira onde estas comunidades estão localizadas.
52. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 404, de 03/02/2017 – Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Vitório Galli, a reivindicação das comunidades Jatobá, Boa Esperança, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiquá, relacionadas a uma Torre de Telefonia Móvel, na região de Fronteira onde estas comunidades estão localizadas.
53. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 404, de 03/02/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, informações sobre qual é a metodologia aplicada às sinalizações de “faixas amarelas” e qual a fiscalização que coíbe a sinalização inadequada.
54. Dos vereadores Wagner Barone – PTN, Claudio Henrique Donatoni – PSDB e Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo nº 407, de 03/02/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, Balanço Financeiro da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente ao mês de Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017.