Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo convoca para Audiência Pública nesta sexta-feira

A Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres tem a honra de convidar a população para uma audiência pública, com o intuito de contextualizar sobre os seguintes processos dos Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 04 de 11/02/2019 - "Institui o Conselho de Turismo alterando a Lei Municipal sob o nº 1.250";

- Projeto de Lei nº 25 de 18/03/2018 - "Preservação e Manutenção Procedimental para a Realização de Intervenções e Bens Edificados e Tombados nas Áreas de Entornos no Município de Cáceres";

- Projeto de Lei nº 03 de 11/02/2019 - "Criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, revogando Lei anterior de 1994".

A audiência será realizada no dia 22/03/2019 (sexta-feira) a partir das 18h na Câmara Municipal de Cáceres, localizada na Rua Coronel José Dulce s/nº. A Comissão afirma que a audiência é o momento ideal para o aperfeiçoamento da legislação em gênese, com a participação do público, de modo a torná-la efetiva e aplicável.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa