LEGISLATIVO ATUANTE: Vereadores querem revisão de aumento do IPTU e da água, auxiliam projeto social dos bombeiros e pedem permanência do Centro de Referência de Direitos Humanos em Cáceres
Representando a Câmara Municipal de Cáceres, vereadores levaram reivindicações da população ao Executivo Municipal e ao Governo Estadual, buscaram auxiliar projeto social dos bombeiros com crianças e adolescentes e solicitaram revisão das taxas de água e IPTU cobradas à população.
Confira, abaixo, mais um relatório com algumas das ações do #LegislativoAtuante nos últimos dias.
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DOMINGOS, MAZÉH E VALDENÍRIA VÃO A CUIABÁ PELA PERMANÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS EM CÁCERES
O Presidente da Câmara, vereador Domingos Oliveira dos Santos, e as vereadoras Mazéh Silva e Valdeníria Dutra estiveram nesta segunda-feira (8) em Cuiabá na defesa da permanência do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) em Cáceres.
Eles se reuniram com o Deputado Estadual Max Russi e com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
O ato administrativo nº850/2019 da SEPLAG desarticula o CRDH e realoca seus servidores para outros órgãos. Domingos, Valdeníria e Mazéh são contra a medida e reafirmam a necessidade de um centro para prestação de serviços psicossociais e mediação de conflitos em Cáceres.
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FRANCO VALÉRIO CRITICA AUMENTO DESREGULADO DO IPTU E PEDIRÁ DOCUMENTOS E ESTUDOS DO EXECUTIVO
Um requerimento a ser pautado na Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (15), de autoria do vereador Franco Valério e endereçado ao Executivo Municipal solicitará cópias integrais de todos os estudos e documentos realizados pela Prefeitura para estabelecimento da Planta Genérica de Valores (PGV) do município, que foi atualizada e revisada na administração anterior à atual.
A PGV é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção, que possibilita obter o valor venal dos imóveis na cidade. Segundo Franco Valério, a atualização dos valores da PGV em 2017 foi acatada sem questionamentos por parte do Legislativo da época e resultou num aumento exagerado dos valores cobrados de IPTU - mais de 300% em cima do valor anterior, em alguns casos.
O vereador afirma que isso causou falta de pagamento em massa, justificada pela falta de condições de boa parte dos munícipes. Franco finaliza afirmando que, em Cáceres, muitos terrenos são avaliados acima dos valores reais dos imóveis, o que também contribui para a alta cobrança de IPTU.
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VALDENÍRIA, DOMINGOS, MANGA ROSA, MARCOS RIBEIRO E LUIZ LANDIM VISITAM BOMBEIROS E SE COMPROMETEM A AUXILIAR PROJETO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Na quarta-feira (3) os Bombeiros Militares de Cáceres convidaram o Presidente Domingos, e os vereadores Marcos Ribeiro, Luiz Landim, Manga Rosa e Valdeníria Dutra para diálogo e apresentação do projeto social “Bombeiro do Futuro”, direcionado às crianças e adolescentes do município.
O projeto visa contribuir na formação humana entre 11 e 16 anos, por meio de palestras, atividades lúdicas que fomentem o civismo e patriotismo e a oferta de práticas esportivas, como futebol e karatê.
Os parlamentares se comprometeram a apoiar esta e outras ações que beneficiam os jovens cacerenses, e a buscar meios para que o projeto seja efetivado.
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PROFESSOR LEANDRO, FRANCO VALÉRIO E MARCOS RIBEIRO PEDEM À ÁGUAS DO PANTANAL QUE REVISEM AUMENTO CONTA DE ÁGUA
Os vereadores Leandro Santos, Franco Valério e Marcos Ribeiro, acompanhados dos munícipes Valter e Ricardo, se fizeram presentes na Autarquia Águas do Pantanal na última sexta-feira (12) buscando explicações para um aumento repentino na conta de água.
Eles requereram informações da autarquia a respeito do aumento e pedirão a revisão dos valores dos consumidores que se sentirem lesados. Segundo Franco, há casos em que o aumento foi de mais de 400%.