EM PAUTA: Sessão da Câmara de segunda-feira terá projetos de lei para idosos e proteção de crianças

A Câmara Municipal de Cáceres realiza na próxima segunda-feira (08/06), às 8h, a sessão ordinária que contará com a leitura de novos projetos de lei, além de dezenas de indicações e requerimentos voltados à melhoria dos serviços públicos no município.

Projetos em pauta

Durante o pequeno expediente, serão lidos e encaminhados às comissões permanentes dois projetos de lei:

- PL nº 20/2026 – Institui o programa municipal “Viva a Melhor Idade”, com diretrizes para promoção da qualidade de vida, inclusão social e valorização da pessoa idosa em Cáceres.

- PL nº 21/2026 – Cria o programa “Escola que Protege”, que prevê treinamento de profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes nas escolas municipais.

Ambos seguirão para análise das Comissões de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, e de Economia, Finanças e Planejamento antes de irem a votação.

Indicações e requerimentos

A sessão também reúne dezenas de proposituras ao Executivo municipal. Entre as demandas destacam-se:

- Recapeamento asfáltico em diversos bairros;
- Implantação do regime de plantão 24 horas na Delegacia da Mulher;
- Patrolamento, cascalhamento e limpeza urbana de ruas, especialmente nos bairros periféricos.

A população pode acompanhar a sessão ao vivo pelo YouTube da Câmara e conferir a pauta completa no site oficial do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Confira a completa: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/626/