Presidente da Câmara e Mesa Diretora propõe revogação da Lei do Auxílio-Alimentação
O presidente da Câmara de Cáceres, vereador Flávio Negação (MDB), juntamente com a Mesa Diretora, decidiu propor na próxima segunda-feira (08/06) a revogação da Lei do Auxílio-Alimentação aos agentes políticos, no valor de R$ 1.700, já sancionada pelo Poder Executivo. A medida busca atender à manifestação popular e reforçar o compromisso da Casa com o diálogo e a transparência.
Conforme já noticiado anteriormente, a lei havia sido aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, gerando repercussão entre a população. Agora, diante do clamor público, o Parlamento sinaliza a revisão da decisão.
Segundo o presidente Flávio Negação, a iniciativa não se trata, neste momento, de discutir a legalidade ou a materialidade da lei, mas de reconhecer a importância da escuta pública no processo político-administrativo. “A Câmara está atenta à voz da sociedade. Queremos demonstrar sensibilidade às demandas populares, dentro do respeito ao diálogo e à transparência”, afirmou.
A proposta de revogação será apresentada na sessão ordinária da próxima segunda-feira e, caso aprovada, seguirá os trâmites regimentais. A expectativa é que a medida simbolize um gesto de responsabilidade e aproximação entre o Legislativo e a comunidade cacerense.