CONVITE: Audiência pública na manhã desta quarta-feira (9) debate impactos das obras do Terminal Portuário do Barranco Vermelho para pescadores; saiba como acompanhar

Está programada para amanhã (9), às 10 horas da manhã, uma audiência pública na Câmara Municipal de Cáceres com o objetivo de debater os impactos ambientais e socioeconômicos diretos e indiretos provenientes das obras de construção do Terminal Portuário Privado do Barranco Vermelho - mais especificamente no trecho de cinco quilômetros (5km) do terminal até a rodovia BR-174, o qual é habitado e frequentado por pescadores profissionais do município.

A Câmara já retransmitiu, no final de outubro, a primeira audiência de apresentação dos estudos de impactos ambientais, realizada em Cuiabá pelas empresas executoras das obras e que contou com participação popular de cacerenses - leia o resumo aqui. No entanto, alguns vereadores solicitaram esta nova audiência para debater o impacto especificamente para a classe dos pescadores profissionais da região.

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COMO ASSISTIR

A Portaria nº154/2020, publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da AMM, estendeu até dia 18 de dezembro o prazo de validade da Portaria nº140/2020, que determina:

§ 1° As sessões ordinárias, extraordinárias, e as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Cáceres terão o limite máximo 15 (quinze) pessoas para assisti-las, obedecendo ao distanciamento mínimo de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre as pessoas, devendo o controle ser feito na entrada do Prédio da Câmara Municipal de Cáceres, podendo haver a entrada de mais pessoas, por determinação do Presidente da Mesa Diretora, obedecendo o limite máximo determinado pelos Decretos Municipal e Estadual.

Assim, fica permitida a presença de público em capacidade reduzida para acompanhar a audiência no Plenário. Além disso, haverá transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara Municipal - curta a página para ser notificado quando iniciarmos a transmissão.

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa