Câmara de Cáceres oficializa titulares e suplentes das Comissões Permanentes da casa

por Por Marcio Camilo - Sec. Imprensa - CMC — publicado 16/05/2025 07h30, última modificação 16/05/2025 10h51

A Câmara de Cáceres redefiniu os membros (titulares e suplentes) das sete Comissões Permanentes da casa de leis, conforme reunião entre os parlamentares, realizada na quarta-feira (14.05). 

A medida atende o cumprimento da sentença proferida no Mandado de Segurança (processo PJE n° 1000828-07.2025.8.11.0006), que questionou a composição anterior das Comissões Permanentes, promovida pelo  Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de fevereiro de 2025.

A composição das comissões foram publicadas nas edições de quarta (15) e desta sexta-feira (16) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Confira abaixo como ficou a composição das Comissões Permanentes:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 

  • Presidente - FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA) PSB 
  • Relator - CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PASTOR JÚNIOR) - PL 
  • Membro - ANDRELINA MAGALY DA SILVA - PP 
  • 1° Suplente - VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB 
  • 2° Suplente - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • 3° Suplente - JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA - PP
     

COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL

  • Presidente - ELIS FERNANDA DE MELO SILVA (ELIS ENFERMEIRA) -  PL
  • Relator - ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA (MAGALY) - PP
  • Membro - VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB 
  • 1º Suplente - FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA) - PSB 
  • 2º Suplente - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • 3º Suplente - JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (PACHECO CABELEIREIRO) - PP

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

  • Presidente - JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA -  PP
  • Relator - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • Membro - DOMINGOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PSB 
  • 1º Suplente - FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB 
  • 2º Suplente - ELIS ENFERMEIRA - PL 
  • 3º Suplente - ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA - PP
     

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

  • Presidente - JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA PP 
  • Relator - CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PASTOR JÚNIOR) PL
  • Membro - FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PSB 
  • 1º Suplente - DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS) PSB 
  • 2º Suplente - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA PL 
  • 3º Suplente - JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (PACHECO CABELEIREIRO) PP
     

COMISSÃO DE TRANSPORTES, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

  • Presidente - ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA - PP 
  • Relator - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • Membro - DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS - PSB 
  • 1° Suplente - FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA) -  PSB 
  • 2° Suplente - ELIS ENFERMEIRA - PL 
  • 3° Suplente - JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA - PP 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO

  • Presidente - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • Relator - JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA - PP 
  • Membro - FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA - PSB 
  • 1º Suplente - DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS) - PSB
  • 2º Suplente - CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (PASTOR JÚNIOR) - PL 
  • 3º Suplente - ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA ( MAGALY) -  PP 

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

  • Presidente - JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (PACHECO CABELEIREIRO) - PP
  • Relatora - ELIS FERNANDA DE MELO SILVA (ELIS ENFERMEIRA) - PL
  • Membro - DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS) - PSB 
  • 1° Suplente - FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA - PSB
  • 2° Suplente - JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA - PL 
  • 3° Suplente - ANDRELÍNA MAGALY DA SILVA (MAGALY) - PP 
IMPORTÂNCIA 
Para que um projeto de lei possa tramitar pela Câmara Municipal e eventualmente ser votado ou arquivado, é fundamental que ele seja analisado pelas comissões, após sua apresentação no Pequeno Expediente, que precede o Grande Expediente (Ordem do Dia) nas Sessões Ordinárias.

Em geral, as comissões podem ser definidas como órgãos técnicos que prestam auxílio ao funcionamento do Poder Legislativo por meio da realização de debates mais detalhados e especializados sobre as propostas de lei.