Agenda de Eventos
1º Ano do Site
Aniversário de primeiro ano do portal desta Casa Legislativa. (este evento é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
Projeto em análise: Projeto de Lei (Executivo) nº 64/2020, Protocolo n° 1693/2020. "Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal no município de Cáceres-MT e dá outras providências".
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
Projeto em análise: Projeto de Lei (Executivo) nº 59/2020, Protocolo n° 1644/2020. "Dispõe sobre a regularização das edificações e dá outras providências".
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
Projeto em análise: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14/2019, Protocolo n° 2516/2020. "Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres-MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo".
Audiência Publica da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TERMINAL PORTUÁRIO PARATUDAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEBATER A INDICAÇÃO Nº 2107, AROVADA NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Cáceres
Sessões Extraordinárias
Acontecerão duas sessões extraordinárias com o objetivo de sabatinar os nomes indicados pela Prefeita Eliene Liberato para direção da PREVI-CÁCERES e a Águas do Pantanal. - ÁGUAS DO PANTANAL: Será avaliado o nome da Sra. Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos Silva, indicada pela Prefeita para ocupar, durante a gestão 2021-2024, o cargo de Diretora Executiva da Autarquia responsável pelo serviço municipal de saneamento ambiental. - PREVICÁCERES: Será avaliado o nome da Sra. Luana Aparecida Ortega Piovesan, indicada pela Prefeita para ocupar, durante a gestão 2021-2024, o cargo de Diretora Executiva do Instituto Municipal de Previdência Social. Na ocasião as indicadas serão questionadas sobre seus planos e projetos para as autarquias ao longo deste mandato.
Líderes dos movimentos sociais e legisladores
Audiência Pública
Reunião dos Vereadores
Reuniãopara tratar do Hospital São Luiz de Cáceres
Tribuna Livre - 36ª Sessão Ordinária
36ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura
Audiência Pública - Tema: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
Reunião Municipalização ( Reordenamento)
Tribuna Livre - Vanda A. dos Santos
Assunto: Dia do Rio Paraguai Solicitante: Vereadora Mazéh Silva - PT
Entrega Título de Cidadão Cacerense - Dr. Luiz Carlos Pieroni
Natural de Terra Boa - Paraná, Médico pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande -RS, Ginecologista e Obstetra pela Universidade Federal do Rio Grande-RS, mestrado em engenharia biomédica pela Universidade Brasil-SP, perito médico pela Faculdade Unimed-MG e professor efetivo do curso de medicina da Unemat.
Entrega Moção de Aplauso - Pastor Valentim Baldino de Souza
Parabeniza o Pastor Presidente da Assembleia de Deus (Ministério Belém) de Cáceres e Região
Reunião Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres e demais assuntos relacionados ao Trânsito
Audiência Pública - Dia do Rio Paraguai e Dia do Pantanal
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
REALIZAÇÃO: AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL
Tribuna Livre - Entrega de Diplomas Ordem do Mérito
Diploma de Ordem do Mérito aos Policiais Militares, pelos relevantes serviços prestados ao Município: 3°SGT; Valério Zanata; 3°SGT PM Malcio Peleila Simões; 3° SGT PM Agnaldo Goveia; CB PM Charles Rocha Ramos; CB PM Sullywan da Silva; SD PM Weslley Aparecido Borges de Miranda
Evento Alusivo ao Novembro Negro - Mês da Consciência Negra
Tribuna Livre - Valdo Silva de Oliveira
Presidente da Federação Esportiva de Karatê do Mato Grosso ( FEKMT) Assunto: Apoio na Participação do Campeonato Brasileiro de karatê Solicitante: Vereador Celso Silva - Republicanos
Tribuna Livre - Entrega das Moções de Aplauso nº 20,21,22 e 24/2021 aos Policiais Penais
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar a votação do seguinte projeto de lei: DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLO Nº 4.456/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar a votação em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar a votação em SEGUNDO TURNO do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4463/2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORG NICA Nº 007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Cria a previsão para se instituir o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar A LEITURA do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Sessão Extraordinária
Com a finalidade de realizar a votação em TURNO ÚNICO, do seguinte projeto de lei: Da MESA DIRETORA: PROTOCOLO Nº 4462/2021 - PROJETO DE LEI Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, “Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
Assunto: Agentes Comunitários e Ambientais
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL
Tribuna Livre - Liamara Rodrigues da Silva
Assunto: Relatar assuntos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação
Eleição Diretório Partido Democrático Trabalhista - PDT
Solicitante: Chuelay da Silva Marques - Presidente da Comissão Municipal
Tribuna Livre - Professor Roberto Arruda
Solicitante: Grupo de Pesquisa Discurso e Mídias Sociais - DISMÍDIAS - UNEMAT Assunto: Apresentação do curso Curso de Extensão Diálogos sobre a Educação e Democracia e convite para o encerramento da Conjuntura Estadual: Cadê o orçamento da UNEMAT? e o lançamento do Movimento A UNEMAT É NOSSA!
Tribuna Livre - Fátima Aparecida
Assunto: Apresentar os "60 anos FASE - federação de Órgão para Assistência Social e Educacional - fundada em 1961
Entrega Moção de Aplauso - Agentes da Policia Penal Lotados no Presidio Feminino de Cáceres
Autores: PASTOR JUNIOR ISAIAS BEZERRA MARCOS RIBEIRO Matéria Apresentada: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/3596
Tribuna Livre - Valdeir dos Santos
Assunto: Apresentação do Suplente de Vereador
Entrega Moção de Aplauso - Motorista de Transporte Escolar do Município
Entrega de Diploma de Honra - Membros do Rotary Club de Cáceres
Entrega Moção de Aplauso - Policiais Militares do Distrito Sadia, Horizonte Doeste e Clarinópolis
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
Campanha 21 dias de Ativismo pela Fim da Violência Contra Mulher
Sabatina do Indicado ao Cargo de Diretor Executivo da Autarquia Água do Pantanal
Indicado ao Cargo: Júlio Cesar Parreira Duarte
Sessão Extraordinária
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
Sessão Extraordinária
SUSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Sessão Extraordinária
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 061, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Reunião "Inventário Turístico"
Realização: Associação dos Profissionais Autônomo de Turismo - ASPATUR
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
Reunião Mensal
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Reunião Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social
REUNIÃO MENSAL
Palestra da Operação RESGUARDO
Desenvolver ações de prevenção e repressão a crimes contra Mulheres. Organização: Fabíola Campos Lucas Secretária Municipal de Assistência Social Interina
V Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Organização: Vereadora Mazéh Silva
3ª Audiência Quadrimestral de 2021
Organização: Prefeitura Municipal de Cáceres
Audiência Pública que debaterá sobre a Criação da Secretaria da Mulher no Estado de Mato Grosso
Organização: Vereador Isaias Bezerra.
Tribuna Livre - Jorge Augusto de Almeida
Assunto: Construção do novo centro socioeducativo
Tribuna Livre - CMT da 2ª Cia Senhor Leandro Jorge de Souza Alves
Assunto: Assunção de Comando da 2ª Companhia Independente de Bombeiro Militar
Audiência Pública - "As dificuldades de atendimento enfrentadas por pessoas com deficiência e consequentemente seus familiares"
Autor: Vereador Luiz Landim
Aula Inaugural do Curso de Agricultura Urbana e Agroecologia
Realização: Centro de Direitos Humanos Lúcia Gonçalves Alves e a Associação Águas Claras, EMPAER
Audiência Publica - PL nº 11, Sobre as Novas Regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores municipais
Realização: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ato Publico : Dia Mundial da Água - em defesa do Rio Paraguai e do Pantanal
Realização Vereadora Mazéh Silva
Tribuna Livre - Geni da Silva - Professora da rede municipal de educação
Assunto: Discorrer sobre a criação de cargo de provimento comissionado para Diretor Escolar na Secretaria Municipal de Educação."
Tribuna Livre - Nathienne Silva Pinto
Assunto: Membra do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, para discorrer sobre a inserção das mulheres na sociedade e os atravessamentos por elas enfrentados."
Audiência - discutir sobre a Construção de Faixas Elevadas na Escola Técnica Estadual ( localizada na Avenida Getúlio Vargas) e Escola Adventista de Cáceres (localizada na Rua dos Scaffs).
Realização: Comissão de Economia, Finança e Planejamento
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Mobilidade urbana e a segurança pública nas vias de acesso ao Instituto Federal - IFMT de Cáceres
Realização: Comissão Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas
Audiência Pública - PL 04, sobre Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores (CAC's)
Audiência Pública - Projeto de Lei nº 01/2022 que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências."
Audiência Publica - As dificuldades de atendimento enfrentadas por pessoas com deficiência e consequentemente seus familiares
Curso Voluntários em Proteção e Defesa Civil
Realização: Defesa Civil
Curso Voluntários em Proteção e Defesa Civil
Realização: Defesa Civil
Reunião Pública: Apresentação da Minuta de Lei: REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Audiência Pública - SEMANA DE PREPARAÇÃO E PREVENÇÃO PARA INCENDIO FLORESTAL SP2IF 2022
REALIZAÇÃO: 2ª Companhia Bombeiro Militar “2º CIBM” - Cáceres
Entrega de titulo de Cidadã Cacerense a Irmã Tereza Eduviges de Jesus Silva Autor: Vereador Lacerda do AKI
Audiência Pública - "Orçamento da Cultura para 2022 e a criação e implantação do Sistema e Plano Municipal de Cultura de Cáceres"
Realização: Comissão de EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E TURISMO
Audiência Pública - Mobilidade Urbana
Assunto: Instalação de faixas elevadas na Avenida 7 de Setembro, Avenida Talhamares, Avenida Tancredo Neves e a mudança do sentido da Rua Coronel Ponce onde será feito uma rotatória. Realização: Comissão de Economia, Finanças e Planejamento
Sessão Solene
Entrega das Moções de Aplausos 035/2022 e 103/2022 Confira a Propositura apresentada: https://sapl.caceres.mt.leg.br/materia/5432
Audiência Pública - Tarifa de água e a saída da ARIS
Audiência Pública - Orçamento da Cultura para 2022 e 2023 e a criação e implantação do Sistema e Plano Municipal de Cultura de Cáceres
Realização: Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 16 de janeiro de 2023, que “Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, revoga inciso do art. 6º da LC 47/2003, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n. ° 2.348/2012, e ao auxilio alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021 na forma que especifica."
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que altera o artigo 1⁰, da Lei Municipal n° 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que “Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei Complementar nº 002, de 17 de janeiro de 2023, que "Regulamenta as hipóteses de Substituição dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres/MT"
Reunião Pública: Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento
Pauta: Apresentação de projetos, demandas e realidades da Macrorregião Oeste - Sudoeste do Estado de Mato Grosso - Realização ARO ( Agenda Regional Oeste ) e Câmara Municipal de Cáceres.
89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Reunião Relatório d transição
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