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Arquivo INSTRUCAO NORMATIVA SSG Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - PLANTÕES VIGIAS
por Jefferson Blun última modificação 08/12/2025 10h03
Disciplina sobre a regulamentação de plantões e trocas de turnos entre servidores ocupantes do cargo de Vigia no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SSG - Sistema de Administração, Segurança e Serviços Gerais
Nova ferramenta para recebimento de manifestações na Ouvidoria
por Jefferson Blun publicado 18/12/2018
Ouvidoria, nova ferramenta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo INEXIGIBILIDADE N° 08/2019
por Jefferson Blun última modificação 23/04/2020 11h44
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO - EIRELI QUE OFERECERÁ O CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM SIMULAÇÃO NO COMPRASNET, ABORDANDO O NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2019, EM CUIABÁ-MT
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2019
Solicitação Lei sobre compensação do IPTU por manter área verde
por Jefferson Blun publicado 03/08/2018
Olá, boa tarde. Gostaria de saber se o município dispõe de legislação específica sobre compensação de IPTU para quem mantém área verde? Att. Thiago Pereira
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001 DE 20 DE JUNHO DE 2023 VERSÃO 2.0
por Jefferson Blun última modificação 03/09/2024 10h25
DISCIPLINA NORMAS DE ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS DE CONTROLE INTERNO
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCI - Sistema de Controle Interno
Arquivo RELATÓRIO DE JUNHO 2024
por Jefferson Blun última modificação 03/09/2024 10h34
RELATÓRIO DE JUNHO 2024
Localizado em Transparência / / Relatório Mensal / 2024
Arquivo RELATÓRIO DE JULHO 2024
por Jefferson Blun última modificação 03/09/2024 10h35
RELATÓRIO DE JULHO 2024
Localizado em Transparência / / Relatório Mensal / 2024
por Jefferson Blun publicado 23/04/2018 última modificação 31/01/2020 15h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis, Decretos e Resoluções
Solicitação OFICIO FENAFIM
por Jefferson Blun última modificação 07/06/2017 09h02
Ofício nº 10/2017 – PRESIDÊNCIA - FENAFIM Brasília/DF, 05 de junho de 2017. À Ilma. Sra. Marli Lima Secretária da Fazenda do Município de Cárceres-MT Com cópias para: O Exmo Sr. Francis Maris Cruz – Prefeito do Município de Cárceres-MT e o Ilmo Sr. Herbert Dias – Procurador-Geral do Município de Cárceres-MT Prezado Senhores, A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFIM, entidade componente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE, vem, através deste expediente, colocar-se à disposição para um conhecimento mais detalhado, bem como, para a mais breve possível solução dos problemas que nos foram informados pelo Sr. Abílio Maldonado Quina, Fiscal de Tributos desse Município. Conforme nos foi relatado, o Sr. Abílio Maldonado Quina, servidor do Fisco há 21 anos, encontra-se afastado de suas atividades funcionais por motivo psicológico/psiquiátrico, proveniente de assédio sofrido no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município, como também, de ameaças provindas de contribuintes. Informa-nos, também, o Sr. Abílio Maldonado Quina que sua remuneração atual foi rebaixada por motivo de equivocado cálculo do benefício de auxílio doença, que vem sendo pago apenas com base no seu vencimento básico, sem levar em consideração outras parcelas que compõem a sua remuneração total. O que tem dificultado bastante sua subsistência. FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Setor Bancário Sul, Quadra 01 Bloco K, Edifício Seguradoras, sala 903 CEP: 70.093-900, Brasília – DF, fone: (61) 3322-2037, (61) 9180-6131 e-mail: fenafim@fenafim.com.br Entidade que integra o A FENAFIM, como entidade nacional que atua na defesa dos servidores responsáveis pela receita pública que precisa garantir todos os serviços essenciais aos munícipes, conta com a devida atenção para o que aqui foi tratado, acredita na mais rápida solução e continua à disposição para colaborar. Na certeza da pronta atenção ao caso objeto deste expediente e na devida solução, agradecemos antecipadamente. Cordialmente, Carlos Cardoso Filho Presidente da FENAFIM
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC
por Jefferson Blun publicado 11/04/2017 última modificação 07/04/2020 07h50
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