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Concursos e Seletivos
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por Jefferson Blun
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publicado
29/08/2018
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última modificação
18/04/2023 11h29
Informações sobre os concursos e seletivos realizados pela Câmara Municipal de Cáceres
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Lei sobre compensação do IPTU por manter área verde
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por Jefferson Blun
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publicado
03/08/2018
Olá, boa tarde.
Gostaria de saber se o município dispõe de legislação específica sobre compensação de IPTU para quem mantém área verde?
Att.
Thiago Pereira
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
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Atas
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por Jefferson Blun
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publicado
08/06/2018
Atas das Audiências Públicas
Localizado em
Processo Legislativo
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Audiência Pública
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Audiências Públicas - 2018
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Pautas
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por Jefferson Blun
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publicado
08/06/2018
Pautas das Audiências Públicas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Audiência Pública
/
Audiências Públicas - 2018
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Frota
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por Jefferson Blun
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publicado
06/08/2019
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última modificação
02/04/2024 15h05
Todas despesas realizadas com os veículos oficiais da Câmara municipal de Cáceres no decorrer de cada ano, seguem individualizadas por meio de recibo, boletos ou notas fiscais de produtos ou serviços, demonstrando de forma sucinta e objetiva o custo mensal com cada veículo.
Localizado em
Transparência
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Patrimônio
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Patrimônio
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por Jefferson Blun
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publicado
18/04/2023
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última modificação
20/04/2023 08h38
Relação atualizada dos bens móveis e imóveis.
Localizado em
Transparência
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Resolução n° 04 de 10 de Abril de 2017 - Tribuna Livre
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Resolução n° 04 de 10 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Constituição da República Federativa do Brasil
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compilada com todas as emendas constitucionais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Constituição do Estado de Mato Grosso
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Constituição do Estado de Mato Grosso - Atualizada até a Emenda Constitucional nº 71/2014.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Base Jurídica
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
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última modificação
27/10/2022 08h57
Base jurídica que dá o suporte legal para o funcionamento da Câmara Municipal de Cáceres e outras leis municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
