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Concurso 2018
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por Jefferson Blun
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 10h43
Informações sobre o Concurso de 2018
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Concursos e Seletivos
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Site da Banca Organizadora do Concruso UFMT
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por Jefferson Blun
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publicado
29/08/2018
INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO, EDITAIS, INSCRIÇÕES, RECURSOS E ETC.
Localizado em
Transparência
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…
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Concursos e Seletivos
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Concurso 2018
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Edital de Abertura Concurso 2018
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por Jefferson Blun
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última modificação
29/08/2018 10h33
EDITAL N.º 01/2018-CMC, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Localizado em
Transparência
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…
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Concursos e Seletivos
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Concurso 2018
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Lei sobre compensação do IPTU por manter área verde
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por Jefferson Blun
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publicado
03/08/2018
Olá, boa tarde.
Gostaria de saber se o município dispõe de legislação específica sobre compensação de IPTU para quem mantém área verde?
Att.
Thiago Pereira
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
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Atas
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por Jefferson Blun
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publicado
08/06/2018
Atas das Audiências Públicas
Localizado em
Processo Legislativo
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Audiência Pública
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Audiências Públicas - 2018
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Pautas
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por Jefferson Blun
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publicado
08/06/2018
Pautas das Audiências Públicas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Audiência Pública
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Audiências Públicas - 2018
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Base Jurídica
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
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última modificação
27/10/2022 08h57
Base jurídica que dá o suporte legal para o funcionamento da Câmara Municipal de Cáceres e outras leis municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resolução n° 04 de 10 de Abril de 2017 - Tribuna Livre
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Resolução n° 04 de 10 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Constituição da República Federativa do Brasil
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compilada com todas as emendas constitucionais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Constituição do Estado de Mato Grosso
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Constituição do Estado de Mato Grosso - Atualizada até a Emenda Constitucional nº 71/2014.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica