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INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU Nº 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Ragulamenta LAI
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por Jefferson Blun
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última modificação
03/09/2024 09h07
Regulamentar o cumprimento da Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT
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Transparência
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Instruções Normativas
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SOU - Sistema Ouvidoria
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001 DE 2019 VERSÃO 02 - Controle Patrimonial
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por Jefferson Blun
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última modificação
10/04/2024 07h28
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERMANENTES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERE/MT
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Instruções Normativas
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SPA - Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 04 - MARÇO DE 2024 - Almoxarifado
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por Jefferson Blun
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última modificação
04/04/2024 11h09
Localizado em
Transparência
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Instruções Normativas
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SPA - Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 02 - Acompanhamento LDO
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO
COMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01 - Elaboração e Controle LOA
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPÕER SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO E NO CONTROLE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
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Instrução Normativa SRH N°001 de 05 de Março de 2018 - Registro de Freqüência
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por Jefferson Blun
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última modificação
19/04/2023 09h41
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT.
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Gestão de Pessoas
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Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 001 DE 2018 - Registro de frequência
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por Jefferson Blun
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última modificação
22/11/2024 11h56
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT
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Transparência
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Instruções Normativas
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SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
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INSTRUCAO NORMATIVA SSG Nº 004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - ARQUIVO
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por Jefferson Blun
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última modificação
08/12/2025 09h59
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle, acesso, guarda e trâmite de documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
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Instruções Normativas
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SSG - Sistema de Administração, Segurança e Serviços Gerais
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Instrução Normativa SSG Nº 01/2019 - Gerenciamento de Serviços Gerais
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por Jefferson Blun
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última modificação
19/04/2023 09h44
Dispõe sobre o gerenciamento de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Transparência
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Gestão de Pessoas
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Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 01 DE 2024 - Secretaria Administrativa
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por Jefferson Blun
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última modificação
27/03/2024 10h05
Dispõe sobre o gerenciamento de Serviços Gerais, de Vigilância e Serviços de Telefonia fixa e móvel da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Transparência
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Instruções Normativas
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SSG - Sistema de Administração, Segurança e Serviços Gerais
